Adele x Toninho Geraes: Justiça mantém liminar que suspende música acusada de plágio

A cantora Adele sofreu nova derrota para o compositor mineiro Toninho Geraes no caso de acusação de plágio da música ‘Mulheres’. Nesta sexta-feira (10), a Justiça optou por manter a liminar que manda suspender a canção ‘Million Years Ago’, da artista britânica. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

O magistrado também indeferiu o pedido da Universal Music Publishing Brasil, editora de Adele no país, que solicitava um depósito de R$ 1 milhão como caução em meio ao processo movido por Geraes. A empresa justificava o pedido como medida para evitar prejuízos caso a ação fosse indeferida futuramente.

Ao BHAZ, Fredímio Trotta, advogado do brasileiro no caso, explicou que o juiz contestou a solicitação da gravadora em função da “hipossuficiência de Toninho”. “Ele é uma parte vulnerável economicamente, diante da contraparte que é composta por cinco réus, todos milionários”, pontuou Trotta. Além de Adele e a Universal Music, o processo envolve outros três réus: Gregory Allen Kurstin, parceiro de composição da britânica, e outras duas gravadoras, a Sony Music Entertainment Brasil e a Beggars Group.

Segundo o advogado, com todas as partes citadas, a música ‘Million years ago’ já deveria ter sido retirada das plataformas digitais. No entanto, a faixa ainda pode ser ouvida nas plataformas de streaming Spotify e Deezer e em páginas do YouTube. “Os réus estão descumprindo a liminar. E isso é muito grave, porque, além da incidência da multa, pode caracterizar os ilícitos de desobediência e atentado à dignidade da Justiça”, levantou Trotta.

A reportagem tenta contato com as gravadoras Universal Music e Sony Music e segue aberta para esclarecimentos. Tão logo haja retorno, a matéria será atualizada.

Relembre o caso

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a música ‘Million Years Ago’, da artista britânica Adele, seja removida de todas as plataformas digitais após acusação de plágio. A decisão atende a um processo de Toninho Geraes, que defende a cópia da canção ‘Mulheres’, eternizada na voz de Martinho da Vila.

No texto, inicialmente assinado pelo juíz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fica determinada a imediata suspensão da utilização, reprodução e distribuição da faixa internacional em todas as plataformas digitais, no Brasil e no exterior, sem a autorização formal do mineiro. Caso a decisão seja descumprida, os réus deverão pagar uma multa de R$ 50.000,00 por cada ato de infração.

O compositor argumenta que a semelhança melódica entre as duas canções é evidente e caracteriza uma violação de seus direitos autorais. Para corroborar com a versão, Toninho reuniu evidências como gravações de áudio comparativas e sobremosição das melodias para análise das formas onda. Além disso, compositores atestaram que as duas composições se parecem.

‘Million Years Ago’ foi lançada em 2015 e faz parte do álbum ’25’ de Adele. A faixa está ao lado de sucessos como ‘Hello’ e ‘When We Were Young’.

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