Prefeitura de BH divulga os pontos facultativos em 2025; confira

A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou nesta sexta-feira (17) as datas que serão consideradas pontos facultativos na administração municipal neste ano. A determinação veio do decreto N° 18.933, assinado pelo prefeito em exercício Álvaro Damião (União Brasil), e publicada no Diário Oficial do Município.

Neste ano, haverá emenda de diversos feriados. Dia 21 de novembro, por exemplo, dá numa sexta-feira após o feriado nacional do Dia da Consciência Negra.

Veja os pontos facultativos em BH em 2025:

• 3 a 5 de março;
• 17 de abril;
• 2 de maio;
• 20 de junho;
• 27 de outubro;
• 21 de novembro;
• 24 de dezembro;
• 26 de dezembro;
• 31 de dezembro;
• 2 de janeiro de 2026

Serviços considerados essenciais, como os de plantão da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, deverão funcionar normalmente. Já a Secretaria Municipal de Saúde, regulamentará, por meio de portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados.

Demais serviços indispensáveis à população deverão ter funcionamento especial determinado à regulamentação dos Secretários Municipais. A Central de Atendimento Presencial do BH Resolve não funcionará para atendimento ao público. E fica a critério dos dirigentes da administração indireta, observadas as peculiaridades, estabelecer os expedientes de suas repartições.

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