Bolsa Família faz 5 milhões de crianças saírem da pobreza, revela Unicef

A pobreza na infância e adolescência no Brasil sofreu uma significativa redução entre 2017 e 2023, impactando diretamente milhões de crianças e adolescentes em decorrência da ampliação do Bolsa Família. O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, divulgado recentemente pelo Unicef, revela dados importantes sobre a evolução dessa realidade no país.

Com base em indicadores como acesso à educação, saúde, saneamento e segurança alimentar, a pesquisa aponta os avanços conquistados, mas também os desafios que ainda persistem para garantir os direitos de todas as crianças brasileiras.

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A Dimensão da Pobreza Multidimensional

O conceito de “pobreza multidimensional” vai além da simples medição da renda. De acordo com o Unicef, a pobreza não pode ser entendida apenas em termos de falta de dinheiro, mas deve considerar o acesso das crianças e adolescentes a sete direitos fundamentais: renda, educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

A falta de um ou mais desses direitos coloca os jovens em uma situação de “privações múltiplas”, afetando negativamente seu desenvolvimento e bem-estar.

Em 2023, o número de crianças e adolescentes em situação de pobreza no Brasil caiu para 29 milhões, de um total de 51,5 milhões. Isso representa uma queda considerável em comparação aos 34 milhões de jovens afetados pela pobreza em 2017. Esse resultado é reflexo de uma série de melhorias nas condições de vida da população infantil, principalmente em termos de aumento da renda familiar e ampliação do acesso a serviços essenciais.

A Evolução da Renda e o Impacto do Bolsa Família

Um dos fatores mais relevantes para a diminuição da pobreza infantil no Brasil foi a melhoria da renda das famílias. O estudo aponta que a pobreza relacionada à renda caiu de mais de 25% em 2017 para 19% em 2023 entre crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. A principal explicação para essa mudança foi a expansão do programa Bolsa Família, que, desde 2019, tem promovido a inclusão de milhões de famílias no sistema de assistência social.

Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, destacou que, em 2019, aproximadamente 750 mil crianças saíram da pobreza devido ao Bolsa Família. Em 2023, esse número aumentou consideravelmente, chegando a 4 milhões de crianças beneficiadas. Essa expansão tem sido crucial para a redução das disparidades sociais e econômicas no país.

O Desafio da Educação e o Impacto da Pandemia

Embora o cenário tenha melhorado em diversos aspectos, a educação continua sendo uma área que apresenta grandes desafios. O estudo do Unicef revelou que a taxa de analfabetismo infantil aumentou nos últimos anos, com cerca de 30% das crianças de 8 anos sem habilidades básicas de leitura e escrita em 2023. Esse resultado reflete as dificuldades enfrentadas pelas crianças durante a pandemia de COVID-19, quando as escolas ficaram fechadas entre 2020 e 2022.

O impacto da pandemia na educação das crianças brasileiras foi significativo, dificultando o aprendizado e o desenvolvimento de habilidades essenciais. Liliana Chopitea ressaltou que a falta de acesso à educação formal e a interrupção nas atividades escolares prejudicaram especialmente as crianças mais vulneráveis, ampliando as desigualdades educacionais no país.

Desigualdades Regionais: O Abismo entre Áreas Urbanas e Rurais

Outro ponto destacado pelo relatório do Unicef foi a disparidade entre as condições de vida nas áreas urbanas e rurais. Crianças e adolescentes que vivem em áreas rurais enfrentam níveis muito mais altos de privação de direitos básicos, especialmente no que se refere ao acesso a serviços de saneamento. Enquanto nas zonas urbanas cerca de 28% das crianças e jovens estão privados de saneamento básico, nas áreas rurais esse número sobe para impressionantes 92%.

Além disso, a segurança alimentar, que afeta diretamente a saúde e o bem-estar das crianças, também apresenta índices preocupantes em determinadas regiões. Em 2018, metade das crianças brasileiras viviam em situação de insegurança alimentar, mas o cenário melhorou em 2023, com menos de 37% das crianças enfrentando essa situação. A melhoria, embora notável, ainda exige políticas públicas focadas na redução da fome e da desnutrição infantil.

Recomendações e Perspectivas para o Futuro

O Unicef sugere que a pobreza infantil multidimensional seja incorporada como uma estatística oficial no Brasil, para que as políticas públicas possam ser desenvolvidas com base em dados concretos e atualizados. Segundo Liliana Chopitea, a medida da pobreza infantil deve ser prioridade nas políticas do governo, pois ela permite a criação de ações mais eficazes e direcionadas para atender as necessidades das crianças e adolescentes.

O Unicef também enfatiza a importância de políticas intersetoriais, que integrem ações de diversas áreas, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, para garantir que todos os direitos das crianças sejam assegurados de forma integral e conjunta.

O Caminho a Seguir: Priorizar a Infância no Orçamento Público

A principal recomendação do Unicef é que o Brasil priorize a infância e adolescência em seu orçamento e nas políticas públicas, para que os avanços observados nos últimos anos sejam sustentados e ampliados. A implementação de políticas sociais eficazes, a expansão dos programas de transferência de renda e a melhoria no acesso à educação e saúde são medidas cruciais para continuar a redução da pobreza infantil no Brasil.

Embora os números mostrem avanços importantes, a realidade ainda exige muito trabalho para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso pleno aos seus direitos. A pobreza multidimensional continua sendo um desafio, mas o caminho para a superação está sendo traçado por meio de ações que, com foco e investimento, podem transformar o futuro das próximas gerações.

Imagem: Lyon Santos/ MDS