Nova alíquota de ICMS vai encarecer combustível em fevereiro

A partir do dia 1º de fevereiro de 2025, os consumidores brasileiros sentirão no bolso um aumento nos preços dos combustíveis devido ao reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O impacto será notado principalmente na gasolina e no etanol, com um acréscimo de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel e o biodiesel terão uma elevação de R$ 0,06 por litro.

As alterações no ICMS refletem a elevação dos preços dos combustíveis entre fevereiro e setembro de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Este reajuste, anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), promete trazer consequências tanto para o consumidor direto quanto para o setor econômico do país.

O que muda com o aumento do ICMS

A alíquota do ICMS será ajustada para refletir a alta dos preços nas bombas de combustíveis. O ICMS sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto o diesel e o biodiesel terão um reajuste de R$ 0,06, passando de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

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Com isso, os preços ao consumidor final devem registrar um aumento de até R$ 0,10 para gasolina e etanol e R$ 0,03 para diesel e biodiesel. A medida foi aprovada pelo Confaz e visa ajustar a tributação para acompanhar o aumento nos preços dos combustíveis, refletindo a variação nos custos do setor de energia no país.

O impacto para o consumidor

Este reajuste terá um efeito direto no bolso dos brasileiros, especialmente para quem depende do consumo de combustíveis como gasolina e diesel no dia a dia. Para o economista Ricardo Paixão, o impacto do aumento será significativo, podendo elevar o custo de vida, principalmente para os motoristas que utilizam veículos movidos a gasolina e etanol.

De acordo com estimativas, a gasolina e o etanol deverão sofrer um aumento de cerca de R$ 0,05 a R$ 0,06 por litro, enquanto o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de até R$ 0,03.

O cenário do mercado de combustíveis

Além do aumento do ICMS, o mercado de combustíveis continua a ser pressionado pela defasagem dos preços praticados pela Petrobras. A Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) apontou uma diferença de R$ 0,27 no preço da gasolina e R$ 0,49 no diesel, que representam 9% e 14% a menos, respectivamente, quando comparados aos preços internacionais. Essa defasagem tem gerado pressão no setor, com os importadores solicitando aumentos nos valores praticados pela Petrobras.

Apesar dessa pressão do mercado, a Petrobras afirmou que não planeja aumentar os preços de seus combustíveis no momento. A empresa justificou sua decisão com base em “razões concorrenciais”, indicando que a manutenção dos preços atuais visa preservar a competitividade do mercado e evitar impactos maiores na economia nacional.

O efeito do aumento no Índice de Preços

O aumento dos combustíveis também tem impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador da inflação no Brasil. A gasolina, por exemplo, foi o item com maior peso no IPCA de 2024, acumulando uma alta de 9,71% no ano. Este aumento no preço da gasolina tem reflexos diretos na inflação, afetando os preços de produtos e serviços em geral.

Já o diesel, apesar de ter registrado uma queda de 1,56% no ano, também exerce um efeito indireto sobre os custos de transporte de mercadorias. O aumento do preço do diesel impacta diretamente o custo de frete, o que, por sua vez, eleva os preços de diversos produtos no mercado, especialmente alimentos e bens de consumo essenciais.

O que esperar para 2025

Com o reajuste do ICMS e as pressões sobre o preço dos combustíveis, 2025 pode trazer mais desafios para o setor econômico brasileiro. A alta nos combustíveis tende a impactar tanto os consumidores quanto as empresas, principalmente aquelas que dependem do transporte para distribuição de mercadorias. Além disso, a inflação pode continuar a ser um fator preocupante para a economia nacional, já que os combustíveis são um dos principais componentes do custo de vida.

Considerações finais

O aumento do ICMS, combinado com a defasagem nos preços dos combustíveis e a pressão sobre a Petrobras, aponta para um cenário de elevação nos custos de transporte e, consequentemente, no preço de bens e serviços.

A medida do Confaz, embora justificada pela variação nos preços dos combustíveis, deverá ter repercussões amplas, afetando diretamente a inflação e o orçamento dos consumidores brasileiros. Enquanto isso, o governo e a Petrobras terão de monitorar atentamente a evolução dos preços e as reações do mercado, a fim de equilibrar os custos e os impactos na economia nacional.