Para agilizar, cartórios vão poder solicitar pensão por morte durante registro de óbito

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, anunciou uma importante parceria com os cartórios que promete transformar a maneira como os benefícios previdenciários são concedidos. Segundo Stefanutto, cartórios passarão a realizar os pedidos de pensão por morte e licença maternidade de forma automatizada, reduzindo filas e agilizando os processos para os segurados.

Essa medida foi detalhada em entrevista ao Poder360, onde Stefanutto destacou os impactos positivos da iniciativa, tanto para os beneficiários quanto para o próprio INSS, que terá mais recursos para lidar com casos mais complexos.

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Como funcionará o pedido de pensão por morte via cartórios

Registro de óbito e solicitação automatizada

A partir do momento em que o registro de óbito é realizado no cartório, o mesmo profissional será responsável por encaminhar o pedido de pensão por morte diretamente ao INSS. Essa integração permitirá que a maioria dos processos seja concedida automaticamente, sem necessidade de interação presencial do segurado com o órgão.

Casos mais complexos

Embora a maior parte dos pedidos seja processada de forma automatizada, haverá situações em que será necessária uma análise mais detalhada. Stefanutto citou, por exemplo, cenários em que o falecido tinha mais de uma relação conjugal, o que pode gerar múltiplas solicitações de benefício. Nesses casos, o INSS ainda atuará diretamente para resolver as pendências.

Benefícios esperados da medida

• Redução da fila de espera: Atualmente, o INSS recebe cerca de 1,2 milhão de pedidos de pensão por morte anualmente. Com os cartórios realizando a maior parte das solicitações, o tempo de espera será reduzido significativamente.
• Agilidade para os segurados: Ao evitar deslocamentos até agências do INSS, os beneficiários ganham tempo e reduzem custos.
• Maior produtividade no INSS: Com menos casos simples para processar, o órgão poderá concentrar seus esforços em processos mais complexos.

Licença maternidade diretamente nos hospitais

Registro de nascimento e pedido automático

Outro avanço significativo é a possibilidade de solicitar a licença maternidade no momento do registro de nascimento, realizado diretamente nos cartórios localizados em hospitais. Segundo Stefanutto, o objetivo é que o benefício seja concedido de forma quase imediata, evitando o atual tempo de espera, que varia de 1 a 2 meses.

Impacto para as mães

• Processamento automático: Uma vez registrado o nascimento, o pedido de licença é encaminhado automaticamente ao INSS;
• Rapidez na concessão: Segundo Stefanutto, é possível que o benefício seja concedido antes mesmo de a mãe deixar o hospital;
• Redução de custos: Evita-se a necessidade de intermediários ou deslocamentos, garantindo uma economia para as famílias.

Funcionários dos cartórios nos hospitais

De acordo com a Lei dos Cartórios (nº 8.935 de 1994), notários e oficiais de registro possuem fé pública, o que permite que seus registros tenham validade legal imediata. Esses profissionais estarão capacitados para realizar os pedidos de benefícios, aumentando a eficiência do sistema.

Impacto nas filas de benefícios previdenciários

A integração entre cartórios e INSS deve reduzir consideravelmente as filas de solicitações de benefícios. Hoje, muitos segurados enfrentam atrasos significativos para receber auxílios como pensão por morte e licença maternidade.

Stefanutto destacou que a agilidade na entrega dos benefícios também elimina a necessidade de intermediários, muitas vezes contratados pelas famílias por falta de informação ou dificuldade de acesso ao INSS.

Modelo de remuneração para cartórios

Os cartórios serão remunerados pelo serviço prestado ao INSS. Stefanutto comparou o modelo ao acordo com os Correios, que permite a entrega de atestados médicos diretamente nas agências da estatal. Essa remuneração será simbólica, mas suficiente para cobrir os custos operacionais.

Declaração sobre a importância da medida

Para o presidente do INSS, a iniciativa representa uma entrega à sociedade, pois oferece uma solução mais rápida, segura e econômica. Ele reforçou que, ao facilitar o acesso aos benefícios, o INSS também melhora sua produtividade e libera recursos para tratar casos mais complexos.

“[Quando o INSS] entrega rápido à pessoa, ela não precisa buscar um intermediário”, afirmou Stefanutto, destacando o impacto positivo na relação entre segurados e o órgão.

Considerações finais

A parceria entre cartórios e o INSS inaugura uma nova era na concessão de benefícios previdenciários no Brasil. Com processos mais ágeis e automatizados, os segurados terão acesso mais rápido a auxílios como pensão por morte e licença maternidade. A iniciativa também reforça a eficiência do INSS, permitindo que o órgão concentre seus esforços em demandas mais complexas.

Com a implementação prevista para o primeiro semestre de 2025, essa medida promete transformar o atendimento previdenciário, beneficiando milhões de brasileiros e consolidando a colaboração entre o setor público e privado.

Imagem: khunkornStudio / shutterstock.com