Concurso DPE SP 2025: Edital Publicado com 400 Vagas para Analistas

Confira todos os detalhes do concurso DPE SP 2025, que oferece 400 vagas para analista de Defensoria Pública. Salários iniciais de R$9.123,70.

Foi publicado o aguardado edital do concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para o cargo de analista. Ao todo, são oferecidas 400 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. Os aprovados terão remuneração inicial de R$9.123,70 para uma jornada de 40 horas semanais. O edital foi divulgado no Diário Oficial nesta sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.

Neste artigo, abordaremos os principais detalhes do concurso, incluindo vagas, requisitos, etapas de seleção e prazos importantes. Aproveite para conferir dicas de preparação e organizar seus estudos desde já!

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Detalhes do Concurso DPE SP 2025

Principais Informações

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP)
• Cargo: Analista de Defensoria Pública
• Escolaridade: Nível superior em Direito
• Vagas: 400 imediatas + cadastro de reserva
• Remuneração: R$9.123,70 + benefícios
• Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
• Inscrições: 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2025
• Provas: 13 de abril (objetiva) e 29 de junho (discursiva)

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Distribuição de Vagas

As 400 vagas estão divididas em diferentes cotas, garantindo inclusão e diversidade no processo seletivo. Veja como elas foram distribuídas:

• Ampla concorrência: 252 vagas
• Pessoas com deficiência: 20 vagas
• Pessoas negras e indígenas: 120 vagas
• Pessoas trans: 8 vagas

Requisitos do Cargo

O cargo de analista de Defensoria Pública exige graduação em Direito, mas não há necessidade de registro na OAB ou experiência prévia em práticas jurídicas. As principais atribuições do analista incluem:

• Auxílio técnico-jurídico em atividades processuais e extraprocessuais;
• Atendimento ao público e orientação sobre processos administrativos e judiciais;
• Apoio em atividades de conciliação e mediação;
• Elaboração de minutas e documentos jurídicos;
• Desenvolvimento de estudos e pareceres jurídicos.

Inscrições e Taxa

As inscrições para o concurso estarão abertas entre os dias 27 de janeiro e 27 de fevereiro de 2025. Os candidatos deverão acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC) para preencher o formulário de inscrição e gerar o boleto de pagamento da taxa, que é de R$170,00.

Isenção e Redução de Taxa

Há previsão de isenção total para doadores de sangue regulares e redução de 50% para candidatos que atendam a um dos seguintes requisitos:

• Estudantes matriculados em cursos pré-vestibulares ou de nível superior;
• Pessoas com renda mensal inferior a dois salários mínimos;
• Candidatos desempregados.

Os pedidos de isenção ou redução podem ser realizados entre 27 e 31 de janeiro, mediante envio de documentação comprobatória.

Etapas de Seleção

O concurso será composto por três etapas principais:

1. Prova Objetiva
2. Prova Discursiva
3. Avaliação de Títulos

Prova Objetiva

A prova objetiva será aplicada em 13 de abril de 2025, no período da manhã, na cidade de São Paulo. Os candidatos deverão responder a 88 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa: 7 questões
• Direito Constitucional: 9 questões
• Direito Administrativo e Tributário: 9 questões
• Direitos Humanos: 9 questões
• Direito da Criança e do Adolescente: 9 questões
• Direito Penal: 9 questões
• Direito Processual Penal: 9 questões
• Direito Civil e Empresarial: 9 questões
• Direito Processual Civil: 9 questões
• Princípios e Atribuições da DPE SP: 9 questões

Critérios de Aprovação

Serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que:

• Obtiverem nota diferente de zero em cada disciplina;
• Alcançarem a pontuação mínima exigida para sua categoria.

Prova Discursiva

A prova discursiva está marcada para 29 de junho de 2025 e consistirá em quatro estudos de caso baseados em temas jurídicos, como Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Processual Penal. Cada estudo de caso valerá 2,5 pontos, totalizando 10 pontos.

Avaliação de Títulos

Na etapa final, serão atribuídos pontos adicionais a candidatos que comprovarem:

• Especialização, mestrado ou doutorado na área jurídica;
• Experiência profissional relevante.