Chicotadas, ferro quente, ameaças: trabalhadores torturados em fazenda de café em Minas serão indenizados

Uma fazenda de café localizada em Aimorés, na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo, tornou-se palco de uma das mais graves denúncias de exploração de mão de obra nos últimos anos. Relatos de chicotadas, tortura, jornadas exaustivas e uso de drogas como forma de pagamento configuraram um cenário de horror que resultou na condenação de dois fazendeiros pela Justiça do Trabalho.

Durante uma fiscalização realizada em janeiro de 2023, uma força-tarefa resgatou sete trabalhadores submetidos a condições degradantes. A operação, conduzida por auditores-fiscais do trabalho, promotores e policiais, encontrou alojamentos sem saneamento básico, ventilação ou água potável. Os trabalhadores relataram jornadas exaustivas e a ausência de pagamentos regulares, além de serem submetidos a controle rígido por meio de dívidas, ameaças e violência física.

A investigação revelou práticas ainda mais perturbadoras… Durante rituais, os trabalhadores eram marcados com símbolos e chicoteados. Também era fornecido drogas e bebidas alcoólicas como “pagamento”, uma estratégia para manter os trabalhadores dependentes e presos à propriedade.

Fazendeiros culparam capataz

A decisão, proferida pelo juiz Walace Heleno Miranda de Alvarenga, da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, classificou o caso como escravidão moderna. Os réus foram condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, além de R$ 50 mil para cada trabalhador resgatado como indenização por danos morais individuais. Também deverão cumprir medidas para garantir condições dignas de trabalho, sob pena de multas.

Na sentença, o juiz destacou que as provas apresentadas pela força-tarefa, incluindo registros fotográficos e relatos, evidenciam a gravidade das violações. “As condições de trabalho verificadas in loco violam severamente os direitos sociais mínimos de qualquer ser humano, ofendendo diretamente sua dignidade”, escreveu o magistrado.

Além das condições de trabalho, a investigação apontou um esquema de servidão por dívidas. Produtos básicos, como alimentos e itens de higiene, eram vendidos a preços abusivos e descontados diretamente dos salários. Em alguns casos, trabalhadores sequer recebiam pagamento em dinheiro, permanecendo completamente dependentes dos empregadores.

Os fazendeiros negaram envolvimento nas práticas e alegaram que o capataz era o único responsável pelas irregularidades. Contudo, o magistrado rejeitou a defesa, aplicando a “teoria da cegueira deliberada”, segundo a qual os réus tinham condições de saber sobre os crimes cometidos, mas optaram por ignorá-los.

O caso aguarda julgamento de recurso no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). 

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