Compras internacionais diminuem após a taxa das blusinhas; entenda

O número de encomendas internacionais realizadas por brasileiros apresentou uma queda de 11% em 2024 em comparação com 2023, segundo dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quarta-feira. Apesar disso, a arrecadação sobre as compras internacionais subiu significativamente, registrando um aumento de 40%, alcançando a marca histórica de R$ 1,98 bilhão em impostos.

No ano passado, os brasileiros importaram um total de 187,12 milhões de remessas, uma redução em relação aos 209,57 milhões registrados em 2023. Essa queda no volume de compras contrasta com o aumento expressivo na arrecadação tributária, atribuído principalmente à implementação da chamada “taxa das blusinhas” e ao fortalecimento do programa Remessa Conforme.

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A “taxa das blusinhas” e o impacto no comércio internacional

A “taxa das blusinhas”, aprovada em junho de 2024, prevê a cobrança de um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas online. Compras acima desse valor continuam sujeitas a uma alíquota de 60%, além da cobrança de ICMS de 17% em todos os casos.

A retomada da tributação, que estava suspensa há cerca de um ano, ocorreu no início de agosto de 2024. Essa medida foi um dos principais fatores responsáveis pelo aumento na arrecadação tributária, conforme destacou a Receita Federal.

“O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”, afirmou a Receita em comunicado.

Receita supera projeções

O Ministério da Fazenda, em projeções feitas no ano passado, estimava arrecadar cerca de R$ 700 milhões com a “taxa das blusinhas” em 2024. No entanto, o montante arrecadado superou as expectativas, atingindo R$ 2,78 bilhões no ano, segundo dados divulgados pela Receita Federal.

Esse resultado reforça a eficácia da política tributária adotada para compras internacionais, mesmo diante de um cenário de retração no número total de encomendas.

Programa Remessa Conforme: o que é e como funciona

Outro fator determinante para o aumento da arrecadação foi o Programa Remessa Conforme, criado para regularizar e fiscalizar as remessas internacionais de forma mais eficiente.

Objetivos do programa:

1. Redução da informalidade: Combate a práticas que burlavam a tributação de compras internacionais.
2. Facilidade de adesão: Incentivo para que plataformas e consumidores se adequem às regras tributárias.
3. Maior arrecadação: Garantia de que todas as transações sejam devidamente tributadas.

O programa tem como objetivo principal estabelecer um ambiente mais justo para o comércio internacional, promovendo maior transparência e eficiência na aplicação dos tributos.

Queda nas importações internacionais

Apesar do recorde na arrecadação, o número de remessas internacionais caiu de forma significativa em 2024.

Dados em destaque:

• 2023: 209,57 milhões de remessas internacionais.
• 2024: 187,12 milhões de remessas (queda de 11%).

Essa redução pode ser atribuída ao impacto da tributação sobre o comportamento dos consumidores brasileiros, que passaram a avaliar com mais cautela suas compras em plataformas internacionais.

Como a tributação afeta o consumidor brasileiro?

A aplicação da “taxa das blusinhas” e a cobrança do ICMS de 17% têm gerado debates sobre o impacto financeiro para o consumidor final.

Pontos de atenção para os consumidores:

1. Aumento nos preços finais: Com os impostos, o custo total das compras internacionais aumenta significativamente.
2. Mudança de hábito: Muitos consumidores estão optando por alternativas nacionais ou repensando a frequência de compras em plataformas estrangeiras.
3. Maior transparência: Com o Programa Remessa Conforme, as cobranças ficam mais claras, mas o impacto no orçamento ainda preocupa parte dos consumidores.

Reação do mercado internacional

A tributação também afeta as plataformas de comércio eletrônico que atuam no Brasil. Empresas como AliExpress, Shein e Wish, que têm grande popularidade entre os consumidores brasileiros, precisaram ajustar suas operações para se adequar às novas exigências fiscais.

Adaptações das plataformas:

• Parcerias com operadores logísticos: Para garantir a regularização das remessas.
• Ajustes nos preços: Para incorporar os tributos ao custo final.
• Campanhas promocionais: Para minimizar os impactos da tributação sobre os consumidores.

Perspectivas para 2025

O aumento expressivo na arrecadação em 2024 demonstra o potencial de medidas tributárias bem estruturadas, mas também levanta questões sobre a sustentabilidade desse modelo no longo prazo.

Questões em pauta:

1. Manutenção do consumo: Como a tributação impactará o volume de compras internacionais em 2025?
2. Competitividade do mercado nacional: As empresas brasileiras conseguirão aproveitar o cenário para competir com plataformas internacionais?
3. Ajustes na política tributária: Há espaço para revisões nas alíquotas ou nos processos de fiscalização?

Considerações finais

A implementação da “taxa das blusinhas” e o fortalecimento do Programa Remessa Conforme marcaram 2024 como um ano de transformações no comércio internacional do Brasil. Enquanto o número de remessas caiu, a arrecadação atingiu patamares históricos, superando as expectativas do governo.

Embora a medida tenha gerado resultados financeiros positivos, seu impacto no comportamento do consumidor e no mercado como um todo ainda gera debates. Para 2025, o desafio será equilibrar a arrecadação tributária com o estímulo ao consumo e à competitividade no comércio internacional e nacional.

O cenário mostra que, mesmo em tempos de ajustes fiscais, a adaptação é essencial para consumidores, plataformas e governo. Se você é consumidor, fique atento às mudanças e avalie suas opções para aproveitar as melhores oportunidades no mercado.

Imagem: William Potter / shutterstock.com