Quem não recebe o PIS/Pasep em 2025? Conheça os 3 grupos excluídos

O pagamento do PIS/Pasep é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, mas nem todos têm direito ao valor. Em 2025, alguns grupos ficam de fora do pagamento, seja por critérios de renda, regime de previdência ou tempo mínimo de serviço.

Entenda quem não tem direito ao PIS/Pasep em 2025 e os motivos da exclusão.

Qual é a finalidade do benefício e quem pode recebê-lo?

O abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) é pago aos trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos e é pago pelo Banco do Brasil.

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Para ter direito ao benefício, é necessário:

Se um trabalhador não atender a esses critérios, ele pode ficar de fora do pagamento em 2025.

1. Trabalhadores que receberam mais de dois salários mínimos

Um dos principais critérios para receber o PIS/Pasep é a renda do trabalhador. Em 2025, aqueles que tiveram uma média salarial superior a dois salários mínimos em 2024 não terão direito ao abono.

Essa regra existe porque o PIS/Pasep é um benefício voltado para trabalhadores de baixa renda. Quem ultrapassa o limite estabelecido pelo governo não se encaixa no perfil de beneficiário do programa.

Como calcular a renda média?

A renda mensal média é calculada somando todos os salários recebidos ao longo de 2024 e dividindo pelo número de meses trabalhados. Se o valor ultrapassar o teto de dois salários mínimos, o trabalhador não receberá o abono.

2. Servidores públicos que contribuem para o RPPS

Os servidores públicos que fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não recebem o PIS/Pasep. Isso acontece porque o benefício é pago apenas para trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Quem se enquadra nesse critério?

Ficam de fora do pagamento:

• servidores federais, estaduais e municipais que contribuem para o RPPS;
• militares das Forças Armadas e de algumas forças de segurança estaduais;
• funcionários públicos com vínculo estatutário.

Os servidores que têm carteira assinada e contribuem para o RGPS podem ter direito ao Pasep, desde que cumpram os demais requisitos.

3. Trabalhadores que não completaram 30 dias de serviço em 2024

Outro critério fundamental para receber o PIS/Pasep em 2025 é ter trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada no ano-base de 2024.

Isso significa que trabalhadores que atuaram por um período menor, seja por contratos temporários muito curtos ou por outros motivos, não poderão receber o benefício.

Quais situações podem levar à exclusão?

• ter trabalhado menos de 30 dias no ano de 2024;
• não ter registro na carteira de trabalho durante esse período;
• atuar apenas como autônomo ou profissional liberal sem vínculo empregatício.

Mesmo que o trabalhador atenda a outros critérios, como renda e tempo de cadastro no PIS/Pasep, ele não receberá o pagamento se não tiver cumprido esse requisito mínimo de tempo de serviço.

Como consultar se você tem direito ao PIS/Pasep em 2025?

Os trabalhadores que querem saber se estão aptos a receber o PIS/Pasep podem consultar a situação do benefício pelos canais oficiais:

• Aplicativo Caixa Tem (para o PIS);
• Aplicativo do Banco do Brasil (para o Pasep);
• Portal Gov.br (consulta unificada de benefícios);
• Telefone da Caixa: 111 (PIS);
• Telefone do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais regiões) (Pasep).

É essencial manter os dados atualizados para evitar problemas no recebimento do abono salarial.

Considerações finais

O pagamento do PIS/Pasep em 2025 seguirá as regras já estabelecidas, garantindo o benefício apenas para trabalhadores que se enquadram nos critérios do programa. Aqueles que ganham acima do limite de renda, contribuem para o RPPS ou não completaram 30 dias de trabalho em 2024 não terão direito ao pagamento.

Para evitar dúvidas e garantir que todas as informações estão corretas, a recomendação é verificar a elegibilidade nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.