Governo expande Portal do Empreendedor e simplifica crédito para MEIs

O Governo Federal anunciou novas iniciativas externas para os microempreendedores individuais (MEIs) por meio do Portal do Empreendedor. Entre as novidades, estão a criação de um sistema de avaliação para concessão de crédito com juros reduzidos , o fortalecimento da exportação de pequenos negócios e a ampliação do acesso ao Cartão MEI, que funciona como um meio de pagamento e identidade empresarial.

As medidas foram planejadas pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França , no programa Bom Dia, Ministro , do Canal Gov, e fazem parte do esforço do governo para fortalecer os pequenos negócios no Brasil, que representam 55% dos investimentos formais e 30% do PIB nacional.

Leia mais:

Como funcionam as apostas múltiplas na Timemania

Portal do Empreendedor será aprimorado

Cadastro e ranqueamento de microempreendedores

Uma das principais novidades anunciadas para o Portal do Empreendedor é a implementação de um sistema de avaliação (rating) , que permitirá classificar os MEIs conforme a sua qualificação e participação em cursos de capacitação.

De acordo com o ministro Márcio França , os microempreendedores que concluírem treinamentos gratuitos sobre gestão financeira, negócios e exportações terão uma classificação diferenciada dentro do portal. Esse ranqueamento poderá garantir taxas de juros mais baixas em futuras linhas de crédito concedidas pelo governo.

Além disso, o governo pretende integrar todos os dados dos microempreendedores dentro do portal, tornando a comunicação mais eficiente e garantindo que todos tenham acesso direto às oportunidades disponíveis.

Expansão das exportações para microempreendedores

Parceria com a Amazon e novos mercados internacionais

Outro foco das novas políticas para os MEIs é o incentivo à exportação de produtos e serviços, algo ainda pouco explorado pelos pequenos negócios no Brasil. Atualmente, apenas 1% dos MEIs exportam seus produtos, enquanto na China esse número chega a 68%.

Para mudar esse cenário, o governo fechou uma parceria com a Amazon Brasil , que oferecerá capacitação e suporte para os MEIs ingressarem no comércio eletrônico internacional. O programa inclui treinamentos especiais especialmente para mulheres empreendedoras e negócios sustentáveis , ajudando a aumentar a competitividade dessas empreendedoras no ambiente digital.

Cartão MEI facilita identidade e crédito

Como funciona o Cartão MEI?

O Cartão MEI , lançado em 2023 , foi criado para oferecer aos microempreendedores um meio de identificação e pagamento sem anuidade. Desenvolvido em parceria com o Banco do Brasil , o cartão funciona nas modalidades de débito e crédito , permitindo parcelamento de compras e facilitando a gestão financeira de pequenos negócios.

O ministro Márcio França destacou que a ideia do Cartão MEI foi proposta pelo presidente Lula , criando um documento que reúne informações do empreendedor e desse acesso direto ao Portal do Empreendedor por meio de um QR Code impresso no cartão.

Desde o lançamento, cerca de 100 mil cartões já foram solicitados. Segundo os dados do governo, 75% dos MEIs exigem a versão física do cartão , pois ele também serve como documento de identificação comercial .

Novas linhas de crédito para MEIs

Balanço e expansão de programas de financiamento

O governo tem investido fortemente na criação de novas linhas de crédito para micro e pequenas empresas. O programa Acredita , lançado em 2024, inclui o Desenrola Pequenos Negócios , que já ajudou 120 mil empresas a renegociar dívidas bancárias, totalizando R$ 7,27 bilhões em acordos, com descontos de até 95%.

Além disso, o Procred 360 disponibilizou R$ 1,2 bilhão em crédito com juros reduzidos para 42 mil microempresas com faturamento de até R$ 360 mil anuais.

Já o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) concedeu R$ 33,8 bilhões em crédito , beneficiando 472 mil negócios em 503 mil operações financeiras.

O objetivo do governo é continuar expandindo essas iniciativas, garantindo que os mais empreendedores tenham acesso a crédito barato e suporte financeiro para expandir seus negócios.

Como as novas medidas impactam os MEIs?

As iniciativas anunciadas pelo governo trazem diversos benefícios para os microempreendedores individuais , incluindo:

• Maior acesso ao crédito com juros reduzidos para quem se capacitar.
• Mais facilidade para exportação , com suporte da Amazon Brasil.
• Melhor comunicação com o governo por meio do Portal do Empreendedor.
• Cartão MEI como ferramenta de identificação e acesso a serviços financeiros.
• Programas de renegociação de dívidas para quem precisa regularizar a situação financeira.

Conclusão

O Portal do Empreendedor está passando por um processo de modernização para oferecer mais suporte e benefícios aos MEIs . Com a melhoria da classificação de qualificação , o acesso ao crédito será mais facilitado, incentivando os microempreendedores a buscar capacitação e profissionalização.

Além disso, a parceria com a Amazon abre novas possibilidades para que pequenos negócios entrem no comércio eletrônico internacional. O governo também está ampliando as linhas de crédito, garantindo que mais MEIs tenham suporte financeiro para crescer e se desenvolver .

Para quem já atua como MEI , é fundamental ficar atento às atualizações do Portal do Empreendedor e aproveitar as novas oportunidades oferecidas pelo governo.