Decisão no STJ afeta 27 mil pensionistas da Força Aérea, que perderam direito a assistência médica: corte nega que há direito adquirido

Em proclamação Final de Julgamento no Superior Tribunal de Justiça sobre a cassação de direito ao atendimento médico de pensionistas filhas de militares falecidos, o STJ decidiu que a Força Aérea pode prosseguir impedindo a assistência médica. Consultados pela Revista Sociedade Militar sobre os termos utilizados pelos Ministros do STJ, advogados que participam da questão […]

O post Decisão no STJ afeta 27 mil pensionistas da Força Aérea, que perderam direito a assistência médica: corte nega que há direito adquirido apareceu primeiro em Revista Sociedade Militar.