Pedidos de seguro-desemprego têm maior nível desde 2016 e supera a pandemia

O número de pedidos de seguro-desemprego no Brasil registrou um aumento significativo em 2024, atingindo o maior patamar em oito anos. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 7,44 milhões de solicitações registradas ao longo do ano, um crescimento de 4% em relação a 2023, quando o país teve 7,16 milhões de requerimentos.

O total de pedidos em 2024 superou o auge da pandemia de Covid-19, período que registrou 6,78 milhões de solicitações em 2020. O recorde anterior havia sido registrado em 2016, com 7,56 milhões de pedidos.

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O que explica o aumento dos pedidos?

Segundo especialistas e dados do Painel de Informações do Seguro-Desemprego, o crescimento dos requerimentos está diretamente ligado à rotatividade do mercado de trabalho. Em um cenário de crescimento do emprego formal, há mais pessoas habilitadas a solicitar o benefício quando demitidas.

A taxa de desocupação no Brasil atingiu 6,6% em 2024, a menor da série histórica da PNAD Contínua, do IBGE. O número de brasileiros desempregados caiu para 7,4 milhões, 1,1 milhão a menos do que em 2023. No entanto, o mercado de trabalho também apresentou alta taxa de movimentação, com admissões e desligamentos frequentes.

Rotatividade no emprego formal

O economista Hugo Garbe, professor da Universidade Mackenzie, aponta que o fenômeno pode ser explicado pelo chamado desemprego friccional:

“Com a economia mais aquecida no pós-pandemia, muitas pessoas mudaram de emprego. O desemprego segue baixo, mas há um aumento na troca de empregos, resultando em mais pedidos de seguro-desemprego.”

Além disso, a taxa de informalidade apresentou uma leve queda, passando de 39,2% em 2023 para 39,0% em 2024, o que significa que mais trabalhadores estão entrando no mercado formal e, consequentemente, se tornando elegíveis ao benefício.

Quem tem direito ao seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é concedido a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e cumprem os seguintes requisitos:

• Estar desempregado no momento da solicitação;
• Ter recebido salários de pessoa jurídica nos meses anteriores à demissão;
• Não possuir outra fonte de renda para sustentar a família;
• Não estar recebendo benefício previdenciário de prestação continuada, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

O tempo de trabalho mínimo necessário para solicitar o benefício varia de acordo com a quantidade de solicitações:

• Primeira solicitação: ter trabalhado 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão;
• Segunda solicitação: ter trabalhado 9 meses nos últimos 12 meses antes da demissão;
• Demais solicitações: ter trabalhado 6 meses antes da demissão.

Quantas parcelas do seguro-desemprego posso receber?

O número de parcelas varia conforme o tempo trabalhado nos últimos 36 meses antes da demissão:

• 3 parcelas: para quem trabalhou entre 6 e 11 meses;
• 4 parcelas: para quem trabalhou entre 12 e 23 meses;
• 5 parcelas: para quem trabalhou 24 meses ou mais.

Cálculo do valor do seguro-desemprego

O valor do benefício é calculado com base na média salarial dos últimos três meses antes da demissão. A fórmula segue as seguintes faixas salariais:

• Até R$ 2.138,76: multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%);
• Entre R$ 2.138,77 e R$ 3.564,96: o valor que exceder R$ 2.138,76 é multiplicado por 0,5 (50%) e somado a R$ 1.711,01;
• Acima de R$ 3.564,96: o valor do benefício será fixo em R$ 2.424,11 (teto máximo em 2025).

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, que em 2025 será de R$ 1.518.

Como solicitar o seguro-desemprego?

Os trabalhadores podem solicitar o benefício por meio das seguintes plataformas:

1. Portal Gov.br

A solicitação pode ser feita online pelo Portal Gov.br, onde o trabalhador precisa acessar sua conta e seguir o passo a passo para requerer o benefício.

2. Aplicativo Carteira de Trabalho Digital

A solicitação também pode ser feita pelo app Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS.

3. Postos de atendimento presencial

Os pedidos podem ser realizados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) e no Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Impacto no mercado de trabalho

O aumento no número de pedidos de seguro-desemprego reflete tanto a recuperação econômica pós-pandemia quanto a alta rotatividade no mercado de trabalho. Com mais pessoas sendo admitidas e desligadas, cresce o volume de solicitações do benefício.

A tendência para os próximos anos dependerá do ritmo de criação de empregos formais e das políticas governamentais voltadas à manutenção do emprego.

Considerações finais

O Brasil encerrou 2024 com 7,44 milhões de pedidos de seguro-desemprego, marcando o maior número desde 2016. Apesar da taxa de desemprego em queda, a alta rotatividade no mercado formal contribuiu para o aumento das solicitações.

O seguro-desemprego continua sendo um importante suporte financeiro para trabalhadores em transição de emprego. Com regras claras para elegibilidade e cálculos bem definidos, o benefício se mantém como um dos pilares da proteção ao trabalhador no Brasil.

Para aqueles que necessitam do seguro-desemprego, é essencial entender os requisitos e formas de solicitação, garantindo um processo rápido e eficiente.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com