Ponto facultativo é confirmado para os dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março

O Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciaram que, durante o carnaval de 2025, as repartições públicas da administração direta, das autarquias e das fundações terão ponto facultativo. O período de folga será entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, com exceção das atividades essenciais que desativam a presença dos servidores. A medida foi decretada por ambos os entes, sendo que o decreto estadual foi publicado na quinta-feira, 13 de fevereiro, e o municipal também nesta mesma data.

Este artigo traz detalhes sobre os decretos e o impacto para os servidores públicos, além das determinações para as unidades da Secretaria de Saúde da cidade.

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O que é ponto facultativo?

Antes de detalharmos os decretos do governo estadual e da Prefeitura do Rio, é importante entender o conceito de ponto facultativo. O ponto facultativo é uma medida administrativa que permite que o chefe do executivo, seja municipal ou estadual, determine a liberação dos servidores públicos em determinados dados. Esse tipo de medida não obriga os funcionários a comparecer ao trabalho, mas os gestores podem decidir se as atividades continuarão normalmente ou serão suspensas, dependendo da necessidade de serviço.

No caso do Rio de Janeiro, a medida foi tomada devido ao carnaval, uma das festas mais tradicionais e aguardadas no Brasil, que implica um grande movimento de pessoas nas ruas e diversos eventos que alteram o fluxo da cidade.

O decreto estadual: folga para servidores

O governo estadual do Rio de Janeiro publicou o Decreto 49.504, que estabelece o ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nos dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março de 2025. Esses dados são justamente os dias mais movimentados da festa, com os desfiles das escolas de samba e outros eventos relacionados ao carnaval.

A medida afeta diretamente as repartições públicas da administração direta, como secretarias e órgãos estaduais, além das autarquias e fundações estaduais. Porém, como de praxe em decretos de ponto facultativo, há abordagens. As atividades que não podem ser interrompidas por critérios técnicos ou de interesse público devem ser seguidas normalmente. Nesses casos, as escalas de trabalho serão organizadas pelos chefes de cada unidade ou setor, conforme a necessidade do serviço.

A medida traz descanso para muitos servidores públicos, que poderão aproveitar o feriado para participar das festividades ou descanso. Para os setores essenciais, o expediente continuará conforme a demanda. Exemplo disso são as unidades de saúde, segurança pública e transporte, que funcionam durante todos os dias do carnaval para garantir o bom andamento da cidade.

O decreto municipal: regras para a cidade do Rio de Janeiro

Na esfera municipal, a Prefeitura do Rio de Janeiro também determinou o ponto facultativo por meio do Decreto 55.705. Este decreto segue as mesmas datas do decreto estadual e vale para as repartições públicas da administração direta, incluindo as autarquias e fundações municipais.

De acordo com o decreto municipal, as unidades de saúde, por exemplo, terão um regulamento próprio. A Secretaria Municipal de Saúde editará uma resolução regulamentando o expediente nas unidades da rede pública, de forma que as necessidades de atendimento à população sejam atendidas sem prejuízo para a saúde pública. Isso significa que as unidades de saúde poderão operar com escalas especiais durante o carnaval, garantindo que as emergências e atendimentos urgentes sejam realizados.

Impactos nas repartições públicas: quem vai trabalhar durante o carnaval?

Apesar do ponto facultativo ser uma medida que libera os servidores públicos para o descanso durante o carnaval, algumas atividades essenciais não podem ser suspensas. Isso inclui, principalmente, os serviços de saúde, segurança, transporte público e outros serviços de emergência. A medida não afeta a continuidade desses serviços, que devem ser encerradas com uma escala de trabalho adequada, a ser definida pelos responsáveis ​​pelas unidades.

Serviços que devem funcionar durante o carnaval:

• Unidades de saúde : hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento (UPAs) devem operar normalmente, com escalas para garantir o atendimento à população.
• Segurança pública : a Polícia Militar, a Polícia Civil e outros órgãos responsáveis ​​pela segurança da cidade seguem com suas atividades regulares, garantindo o controle e a segurança da população durante os dias de festa.
• Transportes públicos : as empresas responsáveis ​​pelos transportes coletivos e pelo funcionamento dos serviços de transporte, como metrôs e ônibus, devem seguir suas escalas, especialmente para garantir o deslocamento das pessoas para os eventos do carnaval e o retorno para casa.
• Outros serviços essenciais : setores como coleta de lixo, serviços de fiscalização e outros que não podem ser interrompidos também seguirão com suas atividades, ajustando as escalas de trabalho conforme necessário.

Como ficam as escolas e outros serviços municipais?

As escolas municipais do Rio de Janeiro, assim como outras unidades de ensino, também terão o ponto facultativo durante os dias de carnaval. As aulas serão suspensas nos dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março de 2025, de acordo com o Decreto 55.705 da Prefeitura. Isso significa que, para os alunos e professores, o período será de descanso e folga.

Os serviços municipais não essenciais, como bibliotecas, centros culturais e demais unidades da administração municipal, também devem seguir o ponto facultativo, com a suspensão das atividades nesses dias.

Expectativas para o carnaval de 2025

O carnaval de 2025 promete ser um evento grandioso para a cidade do Rio de Janeiro, com desfiles de escolas de samba, blocos de rua e diversos outros eventos. A medida de ponto facultativo para os servidores públicos permitirá que muitos cidadãos se dediquem aos festejos. Ao mesmo tempo, os serviços essenciais terão o respaldo necessário para garantir que a cidade funcione de maneira adequada, mesmo com o aumento da demanda durante os dias de folga.

O Rio de Janeiro é uma cidade que vive o carnaval intensamente, e tanto os servidores quanto os cidadãos que dependem dos serviços públicos seus direitos e devemres durante essa época do ano.

Conclusão

O ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março de 2025, previsto pelos decretos do governo estadual e da Prefeitura do Rio, garante descanso aos servidores públicos durante o carnaval, com exceção dos serviços essenciais. As unidades de saúde terão escalas especiais, e outros setores como segurança e transporte seguirão com funcionamento normal. A medida busca o lazer dos servidores com a manutenção dos serviços essenciais, permitindo uma folha organizada e segura para todos os cariocas.