Adolescente de 12 anos é estuprada em banheiro feminino de escola, em Divinópolis

Uma adolescente de 12 anos foi estuprada no banheiro da Escola Estadual Miguel Couto, no bairro Ipiranga, em Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas Gerais, na manhã dessa quinta-feira (12). O suspeito, de 16 anos, gravou e compartilhou o vídeo do ato com outros colegas.

Conforme a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o ato aconteceu no banheiro feminino da quadra esportiva da instituição. A vítima, que estuda no período da tarde, praticava esportes quando foi levada até o local pelo suspeito, onde houve a prática de sexo oral. Após o ocorrido, ele teria contado e enviado o vídeo do ato para outros estudantes.

O caso chegou até a direção da escola, que acionou, na manhã desta sexta (13), a PMMG e o Conselho Tutelar para medidas cabíveis. O adolescente foi apreendido pelo ato infracional de estupro de vulnerável e encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, o suspeito explicou que, apesar de não conhecer a vítima pessoalmente até o ocorrido, eles trocavam mensagens nas redes sociais. Além disso, ele afirmou que a jovem teria consentido o ato sexual e a gravação do vídeo.

De acordo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crime de estupro de vulnerável acontece a partir da conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática da ação. A experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente também são desconsiderados.

A PCMG informou que o adolescente de 16 anos, na presença do responsável legal, foi ouvido e liberado mediante Termo de Compromisso de Entrega sob Guarda e Responsabilidade.

Ainda conforme a instituição, foi instaurado um inquérito policial para investigar o caso.

O BHAZ entrou em contato com a Secretaria do Estado de Educação (SEE/MG) e aguarda retorno.

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