Como os impostos afetam o preço dos combustíveis: até 34% do valor nas bombas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar os custos elevados dos combustíveis no Brasil, atribuindo parte do problema à atuação de intermediários na cadeia de distribuição. Em um evento no Rio de Janeiro, Lula defendeu que a Petrobras venda diretamente diesel e gasolina a grandes consumidores, como forma de reduzir os preços finais para a população.

A fala do presidente ocorre em meio a um novo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que passou a valer no início de fevereiro de 2025 e impactou diretamente o valor cobrado nos postos. A elevação do tributo estadual e a composição dos preços dos combustíveis tornaram-se novamente alvo de debate.

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Composição dos preços dos combustíveis

Os valores pagos pelo consumidor nos postos de gasolina e diesel são compostos por diversos fatores, incluindo tributos, custos de produção e margens de revenda. Segundo dados da Petrobras, a estrutura de preços da gasolina e do diesel pode ser detalhada da seguinte forma:

Preço da gasolina

Com o preço médio da gasolina no país em R$ 6,37 por litro, sua composição inclui:

• Parcela da Petrobras: R$ 2,21 (34,7%)
• ICMS (imposto estadual): R$ 1,47 (23,1%)
• PIS/Cofins (impostos federais): R$ 0,69 (10,8%)
• Custo do etanol anidro (27% de mistura obrigatória): R$ 0,88 (13,8%)
• Distribuição e revenda: R$ 1,12 (17,6%)

Preço do diesel

O diesel, cujo valor médio é de R$ 6,47 por litro, apresenta uma composição semelhante, mas com um impacto menor dos tributos:

• Parcela da Petrobras: R$ 2,68 (41,4%)
• ICMS: R$ 1,12 (17,3%)
• PIS/Cofins: R$ 0,34 (5,3%)
• Custo do biodiesel: R$ 0,72 (11,1%)
• Distribuição e revenda: R$ 1,16 (18%)

A participação da Petrobras nos preços é a maior de todas as parcelas, mas os impostos e os custos da revenda também pesam no valor final.

ICMS sobre combustíveis aumenta e impacta preços

O ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis, sofreu um reajuste aprovado em novembro de 2024 e passou a vigorar em fevereiro de 2025. A mudança elevou a carga tributária, contribuindo para a alta dos preços nas bombas.

As novas alíquotas impactaram diretamente os consumidores:

• Gasolina: acréscimo de R$ 0,0979 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 (+7,14%)
• Diesel: aumento de R$ 0,0565 por litro, saindo de R$ 1,0635 para R$ 1,12 (+5,31%)

Embora os reajustes sejam de centavos, o efeito acumulado gera impacto no bolso da população, sobretudo diante da volatilidade dos preços do petróleo e da desvalorização do real.

Lula critica distribuição e defende venda direta

Durante o evento em Angra dos Reis, Lula afirmou que os intermediários da cadeia de combustíveis contribuem para o encarecimento dos preços e defendeu uma nova abordagem para a comercialização dos produtos da Petrobras.

“Eu acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude. Sobretudo óleo diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço desse diesel”, afirmou.

Lula também ressaltou que os impostos estaduais, especialmente o ICMS, afetam diretamente o valor final e levam a população a culpar a Petrobras pelos aumentos, mesmo quando a estatal não altera seus preços.

“O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04. E que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que sai da Petrobras. Mas quando sai o aumento, o povo pensa que a Petrobras que aumentou”, criticou.

Petrobras e a venda de combustíveis

Embora Lula tenha defendido a venda direta, a Petrobras não atua mais na distribuição de combustíveis desde a privatização da BR Distribuidora, hoje chamada Vibra Energia. A empresa estatal vende gasolina e diesel para distribuidoras, que depois repassam os produtos aos postos revendedores.

Para viabilizar a venda direta, seria necessário rever a atual estrutura do mercado de combustíveis no país e alterar regras que regem a relação entre refinarias, distribuidoras e postos.

O impacto da alta nos combustíveis para os consumidores

A alta dos combustíveis afeta diretamente os consumidores e o setor produtivo. O transporte rodoviário, que depende do diesel, sente os impactos nos custos operacionais, o que pode refletir em aumentos nos preços de alimentos e outros bens.

O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) apontou que o preço médio da gasolina nos postos subiu 3,02% na primeira quinzena de fevereiro, passando de R$ 6,30 para R$ 6,49 por litro. Esse aumento reforça a preocupação dos consumidores com os constantes reajustes no setor.

Caminhos para conter os preços

O governo federal tem buscado alternativas para minimizar os impactos da alta dos combustíveis. Entre as medidas cogitadas, estão:

• Redução de impostos federais: O governo pode avaliar uma nova política de alívio fiscal sobre PIS/Cofins, como já ocorreu em momentos anteriores.
• Mudanças na política de preços da Petrobras: Desde 2023, a estatal abandonou a política de paridade internacional (PPI), mas ainda enfrenta desafios para conter reajustes.
• Estímulo à venda direta: A proposta defendida por Lula pode exigir mudanças regulatórias e enfrentará resistência do setor de distribuição.
• Acompanhamento da tributação estadual: O governo pode negociar com os estados medidas para evitar aumentos excessivos no ICMS.

Conclusão

O aumento dos combustíveis no Brasil tem múltiplos fatores, incluindo tributos, margens de distribuição e os custos da Petrobras. A defesa de Lula pela venda direta da estatal busca mitigar os efeitos da intermediação, mas enfrenta desafios regulatórios e econômicos.

Enquanto o governo busca soluções para conter a alta, os consumidores seguem lidando com aumentos frequentes, que impactam desde o abastecimento dos veículos até os preços de bens e serviços no dia a dia.

Imagem: casa.da.photo / Shutterstock.com