Justiça condena empresa de blumenauense que usou dados sigilosos de antigo local de trabalho para abrir próprio negócio

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de uma empresa de automação industrial de Timbó por concorrência desleal. A decisão foi tomada após a comprovação de que um ex-funcionário de uma empresa de Blumenau utilizou informações sigilosas e imagens de projetos da antiga empregadora para captar clientes na região do Vale do Itajaí.

A sentença determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da remoção de imagens utilizadas indevidamente pela empresa condenada. Também foi estipulada multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial.

Funcionário abriu a própria empresa

O ex-funcionário, que abriu a própria empresa enquanto ainda trabalhava para a antiga empregadora, foi acusado de se apropriar de dados estratégicos e ofertar serviços a clientes já consolidados da empresa lesada. Apesar de recorrer da decisão, a empresa de Timbó teve o recurso negado pelo TJ-SC, que manteve a condenação.

“É incontroverso que a apelada foi surpreendida pela atitude ardilosa de um dos sócios da recorrente, o qual, enquanto ainda era empregado daquela, veio a constituir uma empresa do mesmo ramo de atividade (automação industrial) e, valendo-se de dados confidenciais, conhecimentos técnicos internos e contatos comerciais os quais tinha por dever funcional não utilizar para benefício próprio ou de terceiros, chegou a oferecer seus produtos para um cliente seu já consolidado, o que inclusive acarretou a demissão por justa causa do funcionário”, destacou o relator.

Mesmo sem registro formal dos projetos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o tribunal entendeu que a reprodução não autorizada do material e a captação de clientes prejudicaram a reputação da empresa original.

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