A partir de março, ovos vão ter validade impressa na casca

A partir de 1º de março, entra em vigor uma nova norma para a comercialização de ovos de galinha no Brasil. Conforme determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), todos os ovos vendidos a granel deverão conter a data de validade impressa diretamente na casca. A medida tem como principal objetivo garantir maior segurança alimentar e aprimorar a rastreabilidade dos produtos.

A portaria que estabelece essa mudança foi publicada em setembro de 2024 e atende a uma demanda crescente por mais transparência na comercialização de produtos de origem animal. Com essa exigência, os consumidores terão acesso mais fácil às informações sobre a validade dos ovos, o que pode reduzir o risco de consumo de alimentos impróprios.

Mas como essa nova regra impacta os produtores, comerciantes e consumidores? A seguir, entenda os detalhes da medida, os benefícios e desafios da implementação e as possíveis mudanças no mercado de ovos no Brasil.

Leia Mais:

Pix por aproximação será liberado no dia 28; saiba como vai funcionar!

O que muda com a nova exigência?

A obrigatoriedade de impressão da validade na casca dos ovos vale exclusivamente para aqueles vendidos a granel. Isso inclui os ovos comercializados em bandejas simples e os populares “carros do ovo” – caminhões que circulam pelas cidades oferecendo preços atrativos para os consumidores.

Por outro lado, os ovos vendidos em embalagens fechadas e plastificadas continuarão com a data de validade impressa apenas na embalagem. Essa diferenciação busca evitar custos adicionais para os produtores que já fornecem os produtos embalados de acordo com as normas sanitárias vigentes.

Além disso, os estabelecimentos que vendem ovos a granel deverão garantir que todas as unidades comercializadas tenham a data impressa na casca, respeitando o prazo estabelecido pelo Mapa.

Como será feita a marcação da validade?

Para atender à exigência, será utilizada uma tinta específica para alimentos, que cumpre as normas sanitárias e não compromete a qualidade dos ovos. Essa técnica já é aplicada em diversos países e facilita a identificação da data de validade sem prejudicar o consumo do produto.

O uso dessa marcação contribui para:

• Maior segurança alimentar, evitando o consumo de ovos vencidos;
• Facilidade na fiscalização, permitindo que órgãos competentes avaliem a validade dos produtos com mais precisão;
• Rastreabilidade aprimorada, possibilitando identificar com mais eficiência eventuais problemas sanitários.

A tinta utilizada não compromete a integridade da casca nem interfere no sabor ou na qualidade do ovo, garantindo que o alimento continue seguro para o consumo.

Prazo para adaptação e fiscalização

Os produtores e comerciantes terão até o dia 4 de março de 2025 para se adequarem totalmente à nova exigência. Durante esse período, ovos produzidos antes dessa data poderão ser vendidos normalmente, mesmo sem a marcação na casca.

O Mapa esclareceu que a fiscalização será realizada por órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária e as agências estaduais de defesa agropecuária. O descumprimento da norma poderá resultar em sanções, embora o governo espere uma adaptação gradual do setor, sem impactos negativos na oferta do produto.

Impacto para consumidores e comerciantes

A medida trará benefícios significativos para os consumidores, mas também pode representar desafios para os comerciantes e produtores.

Benefícios para os consumidores

• Maior transparência: com a data de validade visível em cada ovo, o consumidor poderá identificar facilmente se o produto ainda está adequado para consumo.
• Segurança alimentar reforçada: evitará que ovos vencidos sejam consumidos inadvertidamente, reduzindo riscos de intoxicação alimentar.
• Facilidade no armazenamento: quem compra ovos a granel não precisará guardar a embalagem ou se preocupar em lembrar a data de vencimento.

Impactos para os comerciantes e produtores

Por outro lado, comerciantes e produtores que vendem ovos a granel terão que se adaptar à exigência, o que pode implicar em custos adicionais. Algumas preocupações incluem:

• Ajustes no processo de produção: será necessário investir em equipamentos que permitam a impressão da validade diretamente na casca.
• Aumento dos custos operacionais: a aquisição de tintas específicas e a implementação do novo sistema de marcação podem gerar custos extras.
• Treinamento de funcionários: para garantir que a nova regra seja cumprida corretamente.

Ainda assim, especialistas acreditam que, a longo prazo, os benefícios superarão os desafios, trazendo mais confiabilidade para o mercado e reforçando a segurança alimentar no país.

Qual é a validade dos ovos?

A durabilidade dos ovos pode variar conforme a forma de armazenamento. De acordo com o Ministério da Agricultura, um ovo branco mantido em geladeira pode permanecer próprio para consumo por até 25 dias após a postura. Já em temperatura ambiente, esse período pode ser reduzido significativamente, especialmente em locais de clima quente.

A impressão da validade diretamente na casca ajudará os consumidores a monitorar melhor o tempo de consumo e evitar desperdícios.

Imagem: Reprodução/Redes Sociais