Aumentar o consumo de energia durante o calor pode aumentar a conta de luz

A onda de calor que atingiu diversos estados brasileiros, especialmente o Rio de Janeiro, provocou um aumento significativo no consumo de energia elétrica. Como consequência, os moradores notaram um impacto direto na conta de luz de fevereiro.

Para aqueles que ultrapassaram os 300 kWh de consumo, o valor da fatura se tornou ainda mais salgado devido à incidência de uma alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode chegar a 24% no estado.

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Como o ICMS impacta a conta de luz?

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo a energia elétrica. No Rio de Janeiro, a alíquota p­rão para o setor é de 20% para todos os consumidores. Entretanto, aqueles que ultrapassam o consumo de 300 kWh por mês precisam pagar um adicional de 4% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecp), totalizando 24% de tributação.

Faixas de consumo e incidência do ICMS no RJ

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, as alíquotas de ICMS variam conforme a quantidade de energia consumida:

• Até 50 kWh: Isento de ICMS e Fecp;
• Entre 51 kWh e 300 kWh: Alíquota de 18% de ICMS, sem incidência do Fecp;
• Acima de 300 kWh: 20% de ICMS + 4% de Fecp, totalizando 24%.

Diferença para clientes comerciais e industriais

Para consumidores comerciais e industriais, a alíquota é sempre de 24% (ICMS + Fecp), independentemente do volume de consumo.

Distribuidoras alertam sobre aumento

Com a onda de calor e o consequente aumento no consumo de energia, distribuidoras de eletricidade do Rio de Janeiro enviaram alertas aos clientes informando sobre o impacto nas contas de luz.

Mensagens da Light

A Light, uma das principais fornecedoras de energia do estado, enviou mensagens aos consumidores que ultrapassaram 300 kWh em fevereiro, informando que o imposto subiria de 18% para 24%.

Esquema de cobrança da Light:

• Até 50 kWh: Isento de ICMS;
• Entre 51 kWh e 300 kWh: 18% de ICMS;
• Acima de 300 kWh: 20% de ICMS + 4% de Fecp (total de 24%).

Posicionamento da Enel

A Enel, outra distribuidora de energia, confirmou que segue um esquema semelhante para consumidores residenciais:

• Até 300 kWh: 18% de ICMS + 2% de Fecp (total de 20%);
• Acima de 300 kWh: 20% de ICMS + 4% de Fecp (total de 24%).

A distribuidora também destacou que a alíquota total já aparece detalhada nas faturas, permitindo que o consumidor visualize o percentual exato cobrado sobre o seu consumo.

Como reduzir o impacto na conta de luz?

Com o calor intenso e a necessidade de maior uso de ar-condicionado, ventiladores e outros eletrodomésticos, a conta de luz pode subir drasticamente. Algumas estratégias podem ajudar a reduzir o consumo e aliviar o impacto financeiro:

Dicas para economizar energia

• Use ventiladores e ar-condicionado de forma eficiente: Programe o timer e mantenha os filtros limpos para evitar maior consumo de eletricidade.
• Troque lâmpadas convencionais por LED: Elas consomem menos energia e duram mais.
• Evite aparelhos em standby: Equipamentos eletrônicos continuam consumindo energia mesmo desligados.
• Aproveite a luz natural: Reduza o uso de iluminação artificial durante o dia.
• Use chuveiro elétrico com moderação: Esse é um dos aparelhos que mais consome energia.

Possibilidade de revisão do ICMS

O aumento da conta de luz e a alta carga tributária têm gerado discussões sobre a necessidade de revisão do ICMS sobre a energia elétrica. Parlamentares e entidades de defesa do consumidor defendem redução da carga tributária para aliviar o impacto financeiro sobre a população.

Enquanto isso, especialistas sugerem que consumidores fiquem atentos ao seu padrão de consumo para evitar ultrapassar os 300 kWh e cair na alíquota mais alta de ICMS.

Considerações finais

A onda de calor intensificou o consumo de energia no Rio de Janeiro, impactando diretamente a conta de luz de fevereiro de 2025. Com a cobrança do ICMS e do Fecp, consumidores que ultrapassam 300 kWh por mês precisam lidar com uma alíquota de 24%, elevando significativamente os custos.

Diante desse cenário, é essencial adotar medidas para reduzir o consumo, acompanhar as cobranças na fatura e avaliar possíveis mudanças regulatórias que possam beneficiar os consumidores no futuro.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital