Imposto de Renda 2025: precisa incluir previdência privada na declaração?

O Imposto de Renda (IR) 2025 já está batendo à porta, e muitos contribuintes têm dúvidas sobre como declarar investimentos em previdência privada. Embora a Receita Federal ainda não tenha oficializado a data de envio das declarações, a expectativa é que o prazo seja divulgado logo após o Carnaval, com o período de entrega entre março e maio.

Como ocorre todos os anos, é fundamental se preparar com antecedência para evitar erros no preenchimento da declaração e cair na malha fina. A previdência privada, especialmente o PGBL e VGBL, pode gerar confusão, principalmente em relação à forma de declaração.

Diferença entre PGBL e VGBL: O que você precisa saber

O que são PGBL e VGBL?

Antes de se aprofundar no processo de declaração, é essencial entender as diferenças entre os dois tipos de planos de previdência privada: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A escolha entre um plano e outro vai influenciar diretamente como você deve proceder na hora de declarar seus investimentos no Imposto de Renda.

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PGBL: A opção para quem faz a declaração completa

O PGBL é indicado para quem opta pela declaração completa de Imposto de Renda. Isso porque ele permite que o contribuinte deduza as contribuições feitas ao plano até 12% da sua renda bruta tributável anual, o que pode resultar em uma redução considerável do valor a ser pago de imposto.

Por exemplo, se o contribuinte tiver uma renda bruta de R$ 100.000,00, poderá deduzir até R$ 12.000,00 do cálculo do Imposto de Renda, o que diminuirá a base tributável.

VGBL: A opção para quem faz a declaração simplificada

Já o VGBL é mais indicado para quem opta pela declaração simplificada ou para quem não tem o perfil de fazer a dedução das contribuições. Nesse caso, as contribuições não são deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda. Contudo, é necessário informar o saldo e os resgates realizados, pois o VGBL é tratado como uma aplicação financeira.

Como declarar a Previdência Privada no Imposto de Renda 2025

Como declarar o VGBL

Para declarar o VGBL, o processo envolve informar os saldos e resgates do plano. Embora as contribuições não sejam deduzidas, é fundamental preencher corretamente a ficha “Bens e Direitos” da declaração de Imposto de Renda.

Passos para declarar o VGBL:

1. Acesse a Ficha “Bens e Direitos”: Localize a seção de “99 – Outros Bens e Direitos” e, em seguida, selecione o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.
2. Informe os Dados da Entidade Administradora: No campo “Discriminação”, coloque o nome da entidade que administra os recursos do plano de previdência, juntamente com o CNPJ.
3. Preencha a Situação em 31/12/2024: Insira o saldo total investido no plano de previdência até o final de 2024. É importante informar o saldo bruto, sem considerar a rentabilidade obtida durante o ano.

Como declarar o PGBL

No caso do PGBL, as contribuições realizadas durante o ano devem ser informadas na ficha “Pagamentos Efetuados”. Este tipo de plano permite deduzir até 12% da sua renda bruta tributável, o que pode gerar uma redução significativa na base de cálculo do imposto.

Passos para declarar o PGBL:

1. Acesse a Ficha “Pagamentos Efetuados”: Escolha o código “36 – Previdência Complementar (Inclusive FAPI)”.
2. Informe os Dados da Instituição: Assim como no VGBL, no campo “Discriminação”, coloque o nome da instituição responsável pelo plano, junto com o CNPJ.
3. Informe o Valor das Contribuições: No campo “Valor Pago”, inclua o total de contribuições realizadas durante o ano. Esse valor será considerado na base de cálculo da dedução.

Se você for utilizar a declaração completa, as contribuições poderão ser abatidas, o que pode resultar em uma redução significativa do valor do imposto a ser pago.

A tributação da Previdência Privada no resgate

Ao optar por uma previdência privada, o investidor deve estar ciente da tributação que incidirá sobre o resgate do plano. Existem duas opções de tributação: tabela progressiva e tabela regressiva.

Tabela progressiva: Alíquotas mais altas para valores maiores

Na tabela progressiva, as alíquotas aumentam conforme o valor do resgate. Isso significa que se você escolher sacar uma renda mensal de R$ 1.000, pagará uma alíquota de Imposto de Renda mais baixa do que se optar por sacar uma renda mensal de R$ 5.000. As alíquotas variam de 0% a 27,5%, dependendo da sua renda total.

Essa tabela considera toda a sua renda, incluindo o benefício de previdência privada, aposentadoria do INSS e outros rendimentos.

Tabela regressiva: alíquotas menores com o tempo

A tabela regressiva oferece alíquotas menores conforme o tempo de permanência do investimento. A principal vantagem dessa tabela é que, quanto mais tempo o investidor mantiver o recurso investido, menor será a alíquota de Imposto de Renda. Porém, é importante ficar atento, pois se o resgate for feito antes do prazo estipulado, a alíquota pode ser mais alta.

Cuidados ao declarar Previdência Privada

Evite erros comuns

Ao declarar seus investimentos em previdência privada, é fundamental ter atenção para evitar erros que possam resultar em malha fina. Por exemplo, não declarar corretamente o saldo de um VGBL ou omitir contribuições do PGBL pode resultar em problemas com a Receita Federal.

Consulte um contador especializado

Se tiver dúvidas sobre a melhor forma de declarar sua previdência privada, especialmente se envolver questões fiscais complexas, é altamente recomendável consultar um contador especializado. Esse profissional pode ajudar a otimizar sua declaração, garantindo que você aproveite os benefícios fiscais e evite problemas no futuro.

Considerações finais

A declaração de previdência privada no Imposto de Renda 2025 exige atenção aos detalhes, especialmente em relação à diferença entre os planos PGBL e VGBL. A escolha do tipo de plano vai influenciar diretamente a forma como os investimentos devem ser informados à Receita Federal. Lembre-se de que o PGBL permite a dedução das contribuições da base de cálculo, enquanto o VGBL exige apenas a declaração dos saldos e resgates.