Imposto de Renda 2025: saiba como declarar ações

Declarar ações no Imposto de Renda pode ser um processo delicado, especialmente quando o contribuinte possui um portfólio diversificado de investimentos. A omissão ou o preenchimento incorreto de informações pode resultar em problemas com a Receita Federal, como a temida malha fina.

Neste artigo, vamos explicar, com a ajuda de especialistas, como declarar corretamente as ações no Imposto de Renda de 2025, com detalhes sobre a ficha de bens e direitos, lucro, prejuízo e isenções.

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É preciso declarar ações no Imposto de Renda 2025?

Sim, os contribuintes que possuíam ações em carteira em 31 de dezembro de 2024 devem declará-las no Imposto de Renda de 2025. A Receita Federal exige que as ações sejam informadas na ficha de bens e direitos, levando em conta o custo de aquisição. Além disso, existem regras específicas sobre a obrigatoriedade da declaração de vendas, que vamos detalhar a seguir.

De acordo com Felipe Gomes dos Santos, especialista em tributos e impostos da Macro Contabilidade e Consultoria, é fundamental estar atento às operações realizadas, já que a simples posse de ações exige declaração, mas a venda de ações segue outra normativa. A Receita Federal exige que apenas as vendas que ultrapassem R$ 40 mil em um ano ou as operações sujeitas à incidência de imposto sejam declaradas. Isso vale para qualquer tipo de operação, como as de venda isenta, que também devem ser informadas, caso o valor total das vendas seja superior a esse limite.

Onde declarar ações no Imposto de Renda 2025?

As ações devem ser declaradas na ficha de Bens e Direitos, de acordo com a orientação da Receita Federal. O processo de preenchimento envolve várias etapas, como selecionar o grupo e o código corretos, além de discriminar corretamente as informações relacionadas a cada ação que compõe a carteira.

Passo a Passo para Declarar Ações

1. Escolha a Aba “Bens e Direitos”: Este é o local onde você vai declarar todas as ações que possui em carteira.
2. Marque o Grupo: Para a declaração de ações, o grupo que deve ser selecionado é o Grupo 03 – Participações Societárias.
3. Selecione o Código: O código para ações (inclusive as listadas em bolsa) é o Código 01 – Ações.
4. Informe o CNPJ da Empresa: O CNPJ da empresa emissora das ações é essencial para completar a declaração corretamente. Essa informação pode ser encontrada no informe de rendimentos.
5. Discrimine a Ação: Na discriminação, é necessário detalhar a quantidade de ações, o código de negociação, o custo médio de aquisição e o nome e CNPJ da corretora que custodia as ações. Exemplo:
   • 100 ações ON da Vale – Código de negociação na B3: VALE3 – custodiadas na corretora (Nome e CNPJ da corretora) com custo médio de R$ XX,XX.
6. Declare a Situação: Indique a situação das ações em 31/12/2023 e 31/12/2024, conforme os dados do informe de rendimentos.

Seguir esse passo a passo é fundamental para evitar erros no preenchimento e possíveis problemas com a Receita Federal.

Como declarar venda, lucro e prejuízo com ações?

Além de declarar as ações em carteira, o contribuinte que realizar operações de compra e venda de ações também precisa informar os lucros e prejuízos obtidos. Esses dados devem ser lançados na ficha de Renda Variável, e a forma de declaração varia de acordo com o tipo de operação realizada (comum, à vista, opções, day-trade, etc.).

Declaração de Lucro e Prejuízo

É importante destacar que o Imposto de Renda sobre ações deve ser pago mensalmente, conforme os ganhos auferidos. Para isso, o contribuinte deve calcular e informar o lucro ou prejuízo mensal nas operações realizadas. O lucro obtido nas vendas de ações é tributado, enquanto o prejuízo pode ser usado para compensar lucros de meses seguintes, gerando uma redução no imposto devido.

Felipe Gomes alerta que, embora o lucro seja tributado, o prejuízo não é perdido. Ele pode ser compensado em operações futuras, diminuindo o valor a ser pago na próxima declaração de IR.

Quais são as informações necessárias para declarar ações?

Ao declarar as ações no Imposto de Renda, o contribuinte deve ter em mãos as seguintes informações:

1. Quantidade de Ações em Carteira: Número total de ações que você possui em 31 de dezembro de 2024.
2. Custo Médio de Aquisição: O preço médio de compra das ações ao longo do ano.
3. Código das Ações: Cada ação tem um código de negociação, que deve ser informado corretamente.
4. CNPJ da Empresa: O número do CNPJ da empresa emissora das ações.
5. Valor Total em 31/12/2024: O valor total das ações na data de 31 de dezembro de 2024.

Essas informações podem ser obtidas no informe de rendimentos fornecido pela corretora.

Todas as operações em bolsa são tributáveis?

Não, nem todas as operações realizadas na bolsa são tributáveis. De acordo com as regras da Receita Federal, quando o valor total da venda de ações em um determinado mês for inferior a R$ 20 mil, não há incidência de imposto de renda.

Exemplo de Isenção

Se um contribuinte vender ações no valor de R$ 18 mil durante um mês, ele estará isento de pagar imposto sobre esse valor. No entanto, caso o valor da venda ultrapasse os R$ 20 mil, o lucro será tributado e deverá ser declarado, com o imposto sendo pago de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda.

Como declarar lucros com ações isentos de Imposto de Renda?

Os lucros isentos de Imposto de Renda devem ser informados na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, no campo 20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores. Esses ganhos são isentos quando o valor total da venda das ações em um mês é inferior a R$ 20 mil.

Por exemplo, se um contribuinte realizar vendas de ações no valor de R$ 15 mil em um mês, ele poderá lançar esse valor como isento e não precisará pagar imposto de renda sobre o lucro obtido.

O que acontece com quem não declara ações no Imposto de Renda?

O não preenchimento adequado da declaração de ações pode resultar em sérios problemas com a Receita Federal. Se o contribuinte não declarar as ações corretamente ou deixar de declarar os lucros e prejuízos obtidos com a compra e venda de ações, ele pode cair na malha fina.

Além disso, a falta de declaração pode levar a uma penalização e o contribuinte será convocado a prestar esclarecimentos à Receita Federal. Dependendo da gravidade da omissão, pode haver até multas ou outras sanções fiscais.

Riscos de Não Declarar Corretamente

A Receita Federal realiza cruzamentos de dados e pode identificar falhas ou omissões na declaração. Em casos mais graves, a pessoa pode ser auditada, o que pode resultar em multas pesadas e juros sobre o imposto devido.

Conclusão

Declarar ações no Imposto de Renda de 2025 requer atenção e cuidados para garantir que todas as informações sejam registradas corretamente, evitando problemas com a Receita Federal. Ao seguir o passo a passo descrito neste artigo e consultar especialistas, como Felipe Gomes dos Santos, os contribuintes podem realizar a declaração de forma adequada e sem contratempos.

Lembre-se sempre de manter um registro organizado de todas as transações de compra e venda de ações, bem como dos informes de rendimento fornecidos pela sua corretora. Dessa forma, você pode garantir que sua declaração de Imposto de Renda seja feita com segurança e sem riscos de malha fina.

Imagem: Freepik/Edição: Seu Crédito Digital