Pente-fino do INSS economiza R$ 2,4 bilhões ao cortar 52% dos auxílios-doença

Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou um rigoroso pente-fino, resultando no corte de 52% dos auxílios-doença revisados. A medida, que gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos, faz parte de um esforço do governo para corrigir distorções nos pagamentos de benefícios, especialmente os que não passavam por reavaliações há anos.

O impacto dessa ação não se limita apenas à economia gerada, mas também à forma como a Previdência Social está se reorganizando para assegurar que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito. A revisão, embora focada no auxílio-doença, abre portas para a ampliação de um processo que pode afetar outros benefícios.

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O Pente-Fino: Justificativas e Resultados

O pente-fino realizado pelo INSS foi uma iniciativa necessária para reavaliar uma série de benefícios que, por diversas razões, não passavam por perícias médicas atualizadas. De acordo com Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, os cortes foram justificados principalmente pelo fato de que muitos beneficiários já não estavam mais incapacitados para o trabalho, o que os tornava inelegíveis para continuar recebendo os auxílios-doença.

A ação teve como objetivo revisar os benefícios concedidos ao longo dos anos, e, em muitos casos, corrigir distorções causadas pela falta de revisões periódicas. O ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, enfatizou que, desde 2019, havia um acúmulo de auxílios-doença de longa duração sem qualquer reavaliação médica, o que resultava em uma quantidade significativa de pagamentos indevidos.

Com o corte de 52% dos auxílios-doença revisados, o governo conseguiu gerar uma economia substancial de R$ 2,4 bilhões, recurso que pode ser utilizado em outras áreas da Previdência ou até mesmo para equilibrar as finanças do INSS, que enfrenta crescentes desafios financeiros.

A Continuidade do Pente-Fino e Possíveis Ampliações

O impacto positivo dessa medida não se limita ao corte de auxílios-doença. O Ministério da Previdência Social afirmou que o pente-fino será uma ação contínua e se expandirá para outros benefícios, a fim de garantir que os recursos da Previdência sejam pagos de forma mais eficiente e transparente.

Especialistas sugerem que a revisão seja estendida a benefícios como:

• Reabilitação Profissional: Um benefício concedido a trabalhadores que, devido a um acidente ou doença, precisam ser requalificados para voltar ao mercado de trabalho.
• Auxílio-Acidente: Destinado a segurados que sofreram acidente e ficaram com sequelas, este benefício também poderia passar por uma revisão mais rigorosa.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concedido a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social, o BPC também poderia ser reavaliado, a fim de garantir que apenas os realmente necessitados recebam a assistência.
• Aposentadoria por Invalidez: A revisão de aposentadorias por invalidez também pode ser uma medida importante, já que muitos beneficiários podem ter condições de voltar ao trabalho, o que geraria economia ao INSS.

Se essas revisões forem implementadas de forma eficaz, estima-se que a economia para a Previdência pode atingir a marca de R$ 15 bilhões.

O Combate às Fraudes e o Impacto nas Contas do INSS

Uma das principais razões para a realização do pente-fino é o combate às fraudes e ao pagamento indevido de benefícios. Em um sistema tão complexo quanto o da Previdência Social, é fundamental que os recursos sejam direcionados corretamente, para que o financiamento da seguridade social se mantenha sustentável no longo prazo.

O INSS tem enfrentado dificuldades financeiras, em parte devido ao aumento das despesas com benefícios previdenciários, o que torna as medidas de revisão ainda mais necessárias. O corte de benefícios considerados indevidos ajuda a equilibrar as contas da instituição, ao mesmo tempo que garante que aqueles que realmente necessitam do auxílio recebam o suporte devido.

Cuidados para os Segurados

Para os segurados que recebem auxílios por incapacidade, a recomendação é que mantenham seus laudos médicos atualizados e fiquem atentos a possíveis convocações para perícias. O processo de revisão pode resultar em cortes inesperados se os beneficiários não se apresentarem para as avaliações ou se não comprovarem a continuidade da incapacidade para o trabalho.

É importante que os segurados acompanhem de perto qualquer notificação do INSS, pois o não cumprimento das obrigações pode resultar em perdas financeiras significativas.

Conclusão

O pente-fino realizado pelo INSS em 2024 foi uma medida importante para a correção de distorções no pagamento dos auxílios-doença, resultando em uma economia de R$ 2,4 bilhões. Com a ampliação da revisão para outros benefícios, como aposentadoria por invalidez e BPC, espera-se que a economia possa chegar a R$ 15 bilhões, proporcionando uma maior sustentabilidade para a Previdência Social.

Além de combater fraudes, o processo de revisão visa garantir que os recursos da Previdência sejam direcionados para aqueles que realmente têm direito, equilibrando as contas do INSS e evitando o pagamento indevido de benefícios. Para os segurados, é fundamental estar atento às revisões e manter a documentação médica atualizada para evitar surpresas com cortes nos benefícios.

Imagem: Freepik e Canva