FGTS de quem está no negativo: o banco fica com o dinheiro?

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma alternativa para os trabalhadores que desejam acessar parte do saldo de suas contas do fundo antes da demissão ou de outras condições. Porém, a novidade deste ano envolve um detalhe importante: a possibilidade de retenção do valor para abater dívidas no cheque especial. A medida foi anunciada pela Caixa Econômica Federal, que já começou a liberar valores a partir de 6 de março de 2025, e pode impactar diretamente milhares de trabalhadores. No entanto, a forma como os recursos serão retidos e as condições para o saque merecem atenção.

Neste artigo, vamos explorar todos os detalhes sobre a liberação do saque-aniversário, as condições de retenção para dívidas no cheque especial e outras informações importantes que os trabalhadores precisam saber para não serem pegos de surpresa.

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O que é o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário do FGTS foi criado como uma alternativa ao saque-rescisão, permitindo que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de suas contas do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. Essa modalidade visa proporcionar mais liberdade financeira para os trabalhadores, especialmente em momentos de dificuldades econômicas.

No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde a possibilidade de retirar todo o valor acumulado no FGTS em caso de demissão sem justa causa, mas ganha a vantagem de poder sacar uma parte do saldo anualmente.

Como funciona a liberação do saque-aniversário do FGTS?

A liberação do saque-aniversário acontece conforme um cronograma estipulado pela Caixa Econômica Federal. O trabalhador deve respeitar a data de nascimento para realizar o saque no período correto. Para 2025, a liberação começa a partir de 6 de março, com a Caixa Econômica Federal disponibilizando até R$ 3.000 para os beneficiários que estão com o saldo disponível para o saque.

Além disso, a Caixa estima que cerca de 85% dos trabalhadores receberão o valor diretamente em suas contas bancárias, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Apenas trabalhadores que não possuam conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS precisarão se dirigir até uma agência ou casa lotérica para realizar o saque.

A retenção automática para dívidas no cheque especial

Uma das mudanças mais importantes relacionadas ao saque-aniversário do FGTS é a possibilidade de a Caixa Econômica Federal reter automaticamente o valor do saque para cobrir dívidas do trabalhador. Essa retenção pode ocorrer para saldar o saldo devedor do cheque especial, caso o trabalhador tenha esse produto bancário e esteja utilizando o crédito disponível.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que essa retenção de crédito é uma prática padrão, pois está prevista nos termos de contratação das contas bancárias. O trabalhador é informado previamente sobre a utilização do saldo do FGTS para cobrir esse tipo de débito. Em outras palavras, se o trabalhador possuir saldo devedor no cheque especial, a Caixa pode utilizar o valor do saque-aniversário para amortizar essa dívida.

Como funciona a compensação de dívidas?

A Febraban esclareceu que a compensação de dívidas pode ser vantajosa para o consumidor, pois pode reduzir os encargos financeiros sobre dívidas que possuem taxas de juros mais elevadas, como as do cheque especial, que podem ser bastante onerosas.

O crédito recebido pelo trabalhador pode, portanto, ser utilizado para abater a dívida no cheque especial ou em outras linhas de crédito com juros mais altos. Isso pode representar uma economia significativa, caso o trabalhador tenha dificuldades para quitar sua dívida de outra forma.

Impacto da medida provisória e cronograma de liberação

A liberação dos valores do saque-aniversário faz parte de uma Medida Provisória publicada no final de fevereiro, que autoriza a liberação de R$ 12 bilhões do FGTS para atender os trabalhadores. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o cronograma de liberação dos recursos será escalonado, levando em consideração o mês de nascimento de cada trabalhador.

Os primeiros a receber o valor diretamente nas contas serão aqueles nascidos em janeiro e fevereiro, enquanto os demais trabalhadores terão seu valor liberado conforme o seu mês de aniversário. Para os trabalhadores que têm saldo devedor no cheque especial ou em outras linhas de crédito, o valor poderá ser utilizado diretamente para quitar esses débitos.

Quem não poderá sacar o valor do FGTS?

Embora a liberação do saque-aniversário seja ampla, existem algumas restrições para aqueles que já utilizaram o saldo do FGTS em empréstimos bancários ou antecipações do saque-aniversário. Trabalhadores que comprometeram parte de seu saldo para obter antecipações não poderão sacar o valor total, mas apenas a parte restante disponível.

Se o saldo do trabalhador já foi totalmente utilizado para antecipação do saque-aniversário, ele não terá direito a novos recursos. No caso de trabalhadores com saldo superior a R$ 3.000, a parcela restante será liberada em junho de 2025.

Como evitar surpresas com a retenção do crédito?

Se você é um trabalhador que optou pelo saque-aniversário do FGTS e possui dívidas no cheque especial ou em outras linhas de crédito, é importante ficar atento às condições estabelecidas pelo seu banco. Antes de solicitar o saque, verifique se existe alguma dívida pendente que possa ser automaticamente descontada. Além disso, converse com o seu banco sobre a possibilidade de retenção do crédito, para que você esteja ciente de todas as condições.

A liberação do valor pode ser uma oportunidade para quitar ou reduzir dívidas que estão comprometendo sua saúde financeira. No entanto, é necessário que o trabalhador saiba como isso afetará suas finanças pessoais e se as condições de retenção são favoráveis à sua situação.

Considerações Finais

O saque-aniversário do FGTS é uma ferramenta útil para quem precisa de acesso rápido ao dinheiro, mas é fundamental entender as condições e regras que envolvem essa opção. A possibilidade de retenção do crédito para o abate de dívidas no cheque especial é uma medida que pode ser vantajosa em algumas situações, mas que deve ser acompanhada de perto para evitar surpresas.

Fique atento ao cronograma de liberação do saque-aniversário e verifique com o seu banco as condições para o uso do saldo. Se você tiver dúvidas sobre a retenção de crédito, consulte um especialista financeiro para garantir que suas finanças não sejam impactadas negativamente.