Alívio? Governo zera imposto de nove alimentos

Em uma decisão unânime, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (13) a isenção do imposto de importação para nove produtos alimentícios. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), como parte de uma estratégia emergencial para reduzir o custo dos alimentos e combater a inflação.

A decisão, no entanto, não inclui carnes de frango e porco, o que gerou debates sobre seu alcance e eficácia. Para o governo, a medida é um passo importante para aliviar o bolso do consumidor, mas setores do agronegócio criticam a falta de incentivos à produção nacional.

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Quais alimentos terão imposto zerado?

A isenção abrange nove produtos considerados essenciais na cesta básica do brasileiro. Confira a lista completa e as alíquotas anteriores:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%;
• Café torrado, não descafeinado, exceto em cápsulas: de 9% para 0%;
• Café em grão, não torrado, não descafeinado: de 9% para 0%;
• Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%;
• Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%;
• Açúcar de cana: de 14,4% para 0%;
• Massas alimentícias secas, não recheadas ou preparadas de outro modo: de 14,4% para 0%;
• Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%;
• Óleo de girassol, em bruto: de 14,4% para 0%.

Além disso, a Camex zerou a alíquota da sardinha dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas e ampliou a cota do óleo de palma, que já tinha imposto zerado. O limite de importação do óleo de palma passou de 60 mil para 150 mil toneladas, válido por 12 meses.

Objetivo: combater a inflação e aliviar o bolso do consumidor

A medida é parte dos esforços do governo Lula (PT) para conter a alta dos preços dos alimentos, que têm pressionado o índice de inflação nos últimos meses. Segundo Alckmin, a decisão tem caráter emergencial e visa reduzir o custo dos produtos básicos, beneficiando diretamente o consumidor final.

“Estamos tomando medidas urgentes para garantir que os alimentos cheguem à mesa do brasileiro a preços mais acessíveis. A inflação dos alimentos é uma preocupação global, e o Brasil não está imune a isso”, afirmou o ministro.

Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os preços dos alimentos subiram acima da média geral da inflação nos últimos meses, impactando principalmente as famílias de baixa renda. A isenção de impostos para esses produtos pode, portanto, representar um alívio imediato.

Críticas do agronegócio

Apesar do objetivo nobre, a medida não foi bem recebida por todos. Representantes do agronegócio nacional argumentam que a isenção de impostos para produtos importados pode prejudicar a competitividade da produção interna.

“Essa medida desestimula a produção nacional e pode levar a uma dependência maior de importações. O governo deveria focar em políticas que reduzam os custos de produção aqui dentro, como a redução de tributos e o barateamento de insumos”, afirmou o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins.

Outro ponto de crítica é a exclusão de carnes de frango e porco da lista de isenções. Para o setor, a medida poderia ter sido mais abrangente, já que essas carnes também são essenciais na dieta do brasileiro e têm enfrentado altas de preços significativas.

Impacto no mercado e nos preços

A expectativa do governo é que a redução dos impostos de importação gere uma queda imediata nos preços dos produtos beneficiados. No entanto, especialistas alertam que o impacto real pode variar dependendo de fatores como a demanda internacional, a logística de importação e a capacidade de absorção do mercado interno.

“A medida é positiva, mas seu efeito dependerá de como os importadores e varejistas repassarão essa redução de custos para o consumidor final. Nem sempre a redução de impostos se traduz em preços mais baixos nas prateleiras”, explica o economista André Perfeito, da Necton Investimentos.

Além disso, a ampliação da cota do óleo de palma pode gerar debates sobre sustentabilidade, já que a produção desse óleo está associada a desmatamentos em países como Indonésia e Malásia.

Perspectivas para o futuro

A isenção de impostos para esses nove alimentos é uma medida temporária, com caráter emergencial. O governo ainda não divulgou por quanto tempo a medida permanecerá em vigor, mas é possível que ela seja revista dependendo do comportamento da inflação e do mercado internacional.

Enquanto isso, o debate sobre políticas de longo prazo para reduzir os custos da produção nacional e garantir a segurança alimentar do país continua. Para muitos, a solução passa por uma combinação de incentivos fiscais, investimentos em tecnologia e infraestrutura, e políticas de apoio aos pequenos e médios produtores.

Conclusão

A isenção de impostos para nove alimentos é uma medida emergencial que reflete a preocupação do governo com o aumento dos preços dos produtos básicos. Embora possa trazer alívio imediato para o consumidor, a medida também levanta questões sobre sua eficácia a longo prazo e seu impacto na produção nacional.

Enquanto o governo busca equilibrar os interesses do mercado interno e as pressões da inflação, o desafio será garantir que políticas como essa não criem dependência de importações e, ao mesmo tempo, estimulem a competitividade da agricultura e da indústria brasileiras.

Para o consumidor, a esperança é que a medida resulte em preços mais baixos e um alívio no orçamento doméstico. Mas, como sempre, o tempo dirá se essa estratégia será suficiente para enfrentar os desafios econômicos que o país enfrenta.

Imagem: Hitra/ shutterstock.com