Alerta do INSS: cortes podem atingir BPC, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará continuidade, em 2025, ao processo de revisão dos benefícios por incapacidade, conhecido como pente-fino. A medida tem como objetivo verificar se os segurados ainda preenchem os requisitos para receber auxílios como Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A expectativa do INSS é revisar cerca de 800 mil benefícios, podendo resultar no corte de pagamentos para segurados que não comprovarem a necessidade da continuidade do benefício.

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Quem será convocado para o pente-fino do INSS em 2025?

Nem todos os segurados que recebem auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por invalidez serão convocados para a revisão. O foco do INSS está nos seguintes perfis:

1. Beneficiários do BPC com dados desatualizados

• Segurados que não atualizaram o Cadastro Único (CadÚnico) há mais de 48 meses;
• Beneficiários do BPC que não constam no CadÚnico.

2. Segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos

• Pessoas que continuam recebendo o auxílio-doença sem reavaliação médica recente;
• Segurados que não passaram por perícia nos últimos dois anos.

3. Aposentados por invalidez sem perícia médica recente

• Pessoas aposentadas por invalidez que não foram chamadas para perícia nos últimos anos;
• Segurados que não apresentaram laudos atualizados para comprovar a continuidade da incapacidade.

Como será feita a convocação para a revisão?

A notificação para o pente-fino será enviada aos beneficiários através de diversos canais oficiais do INSS, incluindo:

• Carta enviada para o endereço cadastrado;
• Mensagem por SMS (número oficial do INSS: 28041);
• Extrato bancário com aviso sobre a necessidade de revisão;
• Notificação no aplicativo Meu INSS.

É fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no sistema do INSS para garantir o recebimento da notificação e evitar a suspensão do benefício por falta de resposta.

O que fazer ao receber a notificação do INSS?

Caso seja convocado para o pente-fino, o segurado precisa seguir os seguintes passos para evitar a suspensão do pagamento:

1. Acesse o portal Meu INSS

• Entre no site meu.inss.gov.br ou no aplicativo Meu INSS;
• Faça login com CPF e senha gov.br;
• Verifique a notificação na seção de pendências.

2. Agende a perícia médica

Se a revisão exigir perícia médica, o segurado deve agendar a consulta pelo próprio portal:

1. Acesse a opção “Novo requerimento”;
2. Digite “Agendar perícia médica” na barra de pesquisa;
3. Escolha a data e horário para a avaliação presencial na agência do INSS mais próxima.

3. Atualize o Cadastro Único (BPC)

Para os beneficiários do BPC, além da perícia médica, será necessária a atualização cadastral no CadÚnico. Isso pode ser feito presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Quais documentos levar para a perícia médica?

No dia da perícia médica, o segurado deve apresentar todos os documentos que comprovem sua condição de saúde. Os principais documentos incluem:

• Laudos médicos atualizados;
• Exames recentes (raio-x, tomografia, ressonância, entre outros);
• Receitas médicas com tratamentos e medicamentos prescritos;
• Atestados de incapacidade assinados por médicos especialistas;
• Relatórios hospitalares (se houver internação recente).

A recomendação do INSS é que os documentos tenham sido emitidos nos últimos 6 meses, para garantir que as informações estejam atualizadas.

Qual o prazo para responder à convocação?

Os segurados convocados para o pente-fino terão um prazo entre 45 e 90 dias para apresentar a documentação exigida. Caso não cumpram o prazo, o benefício poderá ser suspenso ou cancelado.

O que acontece se o benefício for cortado?

Caso o segurado tenha o benefício cancelado após a revisão, ele poderá:

1. Recorrer da decisão dentro do prazo de 30 dias;
2. Solicitar uma nova perícia médica caso discorde do resultado;
3. Entrar com uma ação judicial, se entender que a decisão foi injusta.

Para recorrer, o segurado deve acessar o Meu INSS, selecionar “Recurso contra decisão do INSS” e anexar novos documentos que comprovem sua incapacidade.

Dicas para evitar cortes no benefício

• Mantenha seu Cadastro Único atualizado (BPC);
• Acompanhe as notificações no Meu INSS;
• Tenha laudos e exames atualizados para comprovar sua incapacidade;
• Atenda ao chamado do INSS dentro do prazo.

Considerações finais

O pente-fino do INSS em 2025 faz parte da estratégia do governo para garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente precisa. A estimativa é revisar 800 mil aposentadorias e auxílios, com possibilidade de corte para segurados que não comprovarem sua condição.

Os beneficiários devem ficar atentos às notificações oficiais do INSS, manter dados e documentos atualizados e comparecer à perícia médica caso sejam convocados. Seguir essas orientações ajudará a evitar o cancelamento indevido do benefício e garantir a continuidade do pagamento.

Imagem: Freepik/Edição: Seu Crédito Digital