Você pode ter herança perdida e nem sabia; veja como descobrir

Muitas pessoas não sabem, mas podem ter valores esquecidos no fundo, PIS/Pasep, uma herança que talvez nem soubessem que têm direito. Recentemente, o governo federal lançou uma nova plataforma chamada Repis Cidadão para facilitar o resgate de recursos residuais do extinto fundo PIS/Pasep.

Esta plataforma é especialmente útil para herdeiros de cotistas falecidos, permitindo o acesso a recursos que ficaram à espera por muitos anos. No entanto, o processo de descobrir se você tem direito a esses valores e realizar o resgate pode gerar muitas dúvidas. Neste artigo, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre a herança perdida no fundo, PIS/Pasep e como proceder para recuperá-la.

O que é o fundo PIS/Pasep e quem tem direito?

O fundo PIS/Pasep foi um programa criado para beneficiar trabalhadores que contribuíam com recursos destinados ao financiamento de programas sociais e de aposentadoria. Para os empregados de empresas privadas, o PIS era administrado pela Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos contribuíam para o Pasep, gerido pelo Banco do Brasil. Entre os anos de 1971 e 1988, muitos trabalhadores tiveram o valor depositado nessas contas, mas nem todos retiraram os valores quando isso foi permitido.

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Com o fechamento do programa, muitos desses depósitos ficaram esquecidos, e agora, com a iniciativa do governo federal, os herdeiros têm a chance de resgatar valores que podem ter sido deixados para trás.

Como funciona o resgate de valores do fundo PIS/Pasep?

O resgate de valores do fundo PIS/Pasep pode ser feito por herdeiros de cotistas falecidos. A nova plataforma Repis Cidadão, disponibilizada pelo governo, simplifica o processo de consulta e resgate. A primeira etapa é verificar se o cidadão falecido possui saldo nas contas do fundo.

Como consultar os valores?

Para consultar os valores disponíveis, os herdeiros precisam acessar o sistema da plataforma Repis Cidadão, disponível online. Para realizar a consulta, é necessário ter um login no portal Gov.br com nível prata ou ouro, o que garante maior segurança nas transações e solicitações.

Ao acessar o sistema, o herdeiro deve fornecer as informações do falecido, como CPF e nome completo. Caso haja saldo disponível, o valor será exibido junto com as orientações para o resgate.

Quais são os requisitos para realizar o resgate?

Para realizar o resgate dos valores, os herdeiros precisam comprovar sua legitimidade, ou seja, demonstrar que têm direito ao valor que está disponível. A documentação necessária inclui:

• Certidão de óbito do cotista falecido.
• Documentação que comprove o vínculo de parentesco, como certidões de casamento ou nascimento.
• Declaração de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pela Previdência Social, se aplicável.
• Autorização judicial ou escritura pública, caso todos os herdeiros precisem autorizar o resgate, ou se o processo judicial for necessário.

Cada caso pode ter particularidades, por isso é fundamental verificar com o sistema da Repis Cidadão as especificidades do seu resgate.

Quais são os valores disponíveis para resgate?

Atualmente, existem cerca de R$ 26,3 bilhões disponíveis para saque. Esse montante está relacionado a cotas de trabalhadores que contribuíram entre 1971 e 1988. O valor disponível para resgate de cada herdeiro varia conforme o tempo de serviço do trabalhador e o salário que ele recebia durante o período de contribuição.

Como o valor é calculado?

O cálculo do valor a ser resgatado depende de dois fatores principais:

1. Tempo de contribuição: O tempo que o trabalhador permaneceu contribuindo ao fundo.
2. Salário do trabalhador: O valor depositado depende também do salário que o trabalhador recebia, já que as contribuições eram proporcionais a esse valor.

Estima-se que o valor médio que pode ser resgatado por herdeiro é de R$ 2.800,00. No entanto, dependendo do tempo de contribuição e do salário, o valor pode ser maior ou menor.

Como os valores são atualizados?

Os valores depositados no fundo PIS/Pasep não ficam estáticos. Eles são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) desde o fechamento da conta até o mês anterior ao resgate. Isso significa que o valor que era inicialmente depositado pode ter sido corrigido ao longo do tempo, aumentando o montante final.

O que fazer caso o cotista não tenha deixado testamento?

Em muitos casos, o cotista falecido pode não ter deixado um testamento ou alguma orientação sobre os valores que possui. Quando isso acontece, o processo de resgatar os valores pode ser um pouco mais complexo. Nesse caso, será necessário apresentar uma autorização judicial ou uma escritura pública assinada por todos os herdeiros, confirmando que têm direito ao valor.

É importante ressaltar que, caso haja disputa sobre quem são os herdeiros legítimos, o processo judicial pode ser mais demorado, dependendo da complexidade da situação.

Dicas para garantir que você não perca os valores

Se você acredita que pode ser herdeiro de alguém que tenha contribuições esquecidas no fundo, PIS/Pasep, aqui estão algumas dicas para garantir que não perca o direito a esses valores:

• Verifique sempre as informações no portal Gov.br e Repis Cidadão.
• Mantenha seus dados atualizados no sistema Gov.br para garantir que você tenha acesso ao nível prata ou ouro.
• Consulte um advogado especializado, caso haja alguma dúvida sobre a documentação necessária ou a legitimidade do seu direito ao resgate.

Considerações finais

O fundo PIS/Pasep pode ter deixado valores importantes que, com o passar do tempo, foram esquecidos por muitos. A plataforma Repis Cidadão surge como uma solução para facilitar o acesso a esses recursos, especialmente para herdeiros de cotistas falecidos.

Para garantir que você não perca a oportunidade de recuperar os valores a que tem direito, é essencial ficar atento ao processo de consulta e resgate, além de reunir a documentação necessária para comprovar sua legitimidade. Aproveite essa oportunidade e descubra se você tem direito a essa herança perdida.