Erros com despesas médicas são comuns na malha fina do Imposto de Renda

O período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 começou em 17 de março e vai até 30 de maio. Para muitos contribuintes, um dos pontos mais importantes da declaração são as despesas médicas dedutíveis, que podem reduzir o imposto a pagar ou até aumentar a restituição.

No entanto, a Receita Federal alerta que 57,4% dos erros que levaram contribuintes à malha fina no ano passado estavam relacionados a despesas médicas informadas incorretamente. Por isso, é essencial entender quais despesas podem ser deduzidas e como declará-las corretamente.

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Quem pode deduzir despesas médicas no Imposto de Renda?

As despesas médicas e de hospitalização dedutíveis se aplicam a pagamentos feitos pelo contribuinte para:

• Seu próprio tratamento;
• Seus dependentes informados na declaração;
• Alimentandos (quando há decisão judicial ou acordo homologado judicialmente).

A dedução pode ser feita sem limite de valor, desde que os gastos sejam comprovados com recibos ou notas fiscais e não tenham sido reembolsados por planos de saúde ou seguros.

Quais despesas médicas podem ser deduzidas?

1. Profissionais de saúde

• Médicos de qualquer especialidade;
• Dentistas;
• Psicólogos;
• Fisioterapeutas;
• Terapeutas ocupacionais;
• Fonoaudiólogos.

2. Hospitais e exames

• Despesas com hospitais;
• Exames laboratoriais;
• Serviços radiológicos;
• Internações hospitalares.

3. Aparelhos ortopédicos e próteses

• Próteses ortopédicas e dentárias (desde que comprovadas com receituário médico ou odontológico e nota fiscal);
• Aparelhos ortopédicos, como órteses e cadeiras de rodas.

4. Planos de saúde e cobertura hospitalar

• Pagamentos a operadoras de planos de saúde que cobrem hospitalização, consultas e exames;
• Pagamentos a empresas que oferecem atendimento médico domiciliar, pré-hospitalar ou emergencial (desde que prestados por UTI móvel e com equipe médica qualificada).

5. Despesas de instrução para deficientes

• Gastos com educação especial para deficientes físicos ou mentais, desde que haja laudo médico e o pagamento tenha sido feito para instituições especializadas.

O que não pode ser deduzido no IR 2025?

Nem todas as despesas médicas podem ser abatidas do imposto. Veja algumas despesas que não são dedutíveis:

• Custos com acompanhantes em hospitais;
• Internação em casas de repouso ou clínicas geriátricas (exceto se forem classificadas como hospitais pelo Ministério da Saúde);
• Despesas reembolsadas por planos de saúde ou seguros;
• Cirurgias estéticas que não tenham finalidade médica;
• Próteses de silicone, exceto quando o valor for incluído na conta do hospital;
• Pagamentos a instrumentadores cirúrgicos, a menos que estejam incluídos na conta do hospital.

Como declarar despesas médicas corretamente?

Para evitar cair na malha fina, é essencial que todas as despesas médicas sejam informadas corretamente na declaração.

Passo a passo para declarar despesas médicas no IR 2025

1. Acesse o programa da Receita Federal ou o site do e-CAC;
2. No menu “Pagamentos Efetuados”, clique em “Novo”;
3. Escolha o código correspondente:
   • 21 – Consultas médicas, odontológicas e psicológicas;
   • 22 – Exames laboratoriais;
   • 23 – Internações hospitalares;
   • 24 – Planos de saúde.
4. Preencha os campos com:
   • CPF ou CNPJ do prestador de serviço;
   • Nome do profissional ou empresa;
   • Valor pago;
   • Forma de pagamento.

Se a despesa foi reembolsada parcialmente pelo plano de saúde, informe o valor total e o valor reembolsado.

Como evitar a malha fina?

Como mais da metade dos erros nas declarações estão ligados a despesas médicas, é fundamental seguir algumas recomendações para evitar problemas com a Receita Federal:

• Guarde todos os recibos e notas fiscais por pelo menos 5 anos;
• Confira se os valores informados coincidem com os dados do Receita Saúde;
• Se houve reembolso, informe corretamente o valor reembolsado;
• Utilize a declaração pré-preenchida para evitar erros de digitação;
• Consulte os informes do plano de saúde no portal e-CAC.

Declaração pré-preenchida facilita o processo

A Receita Federal disponibilizará a declaração pré-preenchida a partir de 1º de abril. Esse recurso facilita a inserção de despesas médicas, pois os dados enviados por médicos, hospitais e planos de saúde já estarão no sistema.

Para acessar a declaração pré-preenchida:

• Entre no Portal e-CAC;
• Faça login com sua conta gov.br;
• Acesse a aba Declaração do Imposto de Renda;
• Revise as informações e complete os dados, se necessário.

Prazos e expectativas para o IR 2025

A Receita Federal espera receber mais de 46 milhões de declarações até 30 de maio de 2025. Para garantir que sua declaração seja enviada corretamente e dentro do prazo:

• Faça a declaração com antecedência para evitar problemas no sistema nos últimos dias;
• Utilize a declaração pré-preenchida para reduzir erros;
• Revise todas as informações antes do envio.

Considerações finais

As despesas médicas continuam sendo um dos principais fatores de dedução no Imposto de Renda 2025, mas também representam um dos maiores riscos para cair na malha fina.

Seguir corretamente as regras da Receita Federal, guardar os comprovantes e utilizar o Receita Saúde são passos fundamentais para garantir que as deduções sejam aceitas e evitar problemas futuros.

Se você tem despesas médicas a declarar, faça isso com atenção e dentro das normas, garantindo que sua restituição seja processada sem complicações.

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