BPC: Novas regras e como elas influenciam quem depende do benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) sofreu mudanças significativas para 2025, trazendo novas exigências e ajustes que prometem impactar milhões de brasileiros. O governo federal introduziu medidas como o cadastramento biométrico obrigatório e a atualização mais frequente do Cadastro Único (CadÚnico), o que pode tanto reforçar a segurança do programa quanto gerar desafios para os beneficiários.

Com o objetivo de evitar fraudes e otimizar a distribuição dos recursos, as mudanças já começam a valer este ano e exigem atenção dos beneficiários. Veja a seguir o que muda no BPC e como essas alterações podem afetar quem depende do benefício.

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Principais mudanças no BPC em 2025

As novas regras para concessão e manutenção do BPC foram sancionadas no final de 2024 e já estão sendo implementadas ao longo deste ano. Entre as principais alterações, destacam-se:

• Cadastramento biométrico obrigatório para receber ou manter o benefício;
• Atualização do CadÚnico a cada dois anos, em vez de quatro;
• Mudança na regra de cálculo da renda familiar, desconsiderando cônjuges que não moram no mesmo domicílio.

Essas medidas foram anunciadas como uma forma de reduzir fraudes e garantir que o benefício chegue realmente a quem precisa. No entanto, há preocupações sobre o acesso de idosos e pessoas com deficiência a esses novos procedimentos.

Cadastramento biométrico: segurança ou obstáculo?

O cadastramento biométrico se tornou um requisito essencial para concessão e manutenção do BPC. A intenção do governo é impedir fraudes e evitar que o benefício seja pago a pessoas que não atendem aos critérios exigidos.

Apesar de ser uma medida de segurança, esse novo requisito pode representar um obstáculo para beneficiários que vivem em áreas remotas ou que possuem dificuldades de locomoção. Muitas cidades do interior ainda carecem de infraestrutura para realizar o cadastramento biométrico, o que pode dificultar o acesso ao benefício para quem mais precisa.

Atualização do CadÚnico: novo prazo e desafios

Outra mudança importante é a exigência de atualização do Cadastro Único a cada dois anos. Antes, os beneficiários tinham um prazo de quatro anos para realizar essa atualização, mas agora precisarão estar mais atentos para evitar o bloqueio do benefício.

Embora a medida ajude a manter o cadastro atualizado e garantir que apenas aqueles que realmente precisam recebam o BPC, ela também pode se tornar um desafio para pessoas em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes têm dificuldades de acesso à internet ou desconhecem os prazos para atualização.

O governo promete campanhas de conscientização e mutirões para facilitar o recadastramento, mas a eficácia dessas ações ainda será testada na prática.

Mudança no cálculo da renda familiar

Uma das alterações mais elogiadas nas novas regras do BPC é a exclusão da renda de cônjuges que não moram no mesmo domicílio no cálculo do benefício.

Até então, muitas pessoas tinham seus pedidos negados porque a renda de ex-cônjuges ou companheiros separados informalmente era considerada no cálculo da renda per capita da família. Agora, apenas a renda de quem realmente reside com o beneficiário será levada em conta, o que pode facilitar o acesso ao benefício para milhares de brasileiros.

Impactos das mudanças no dia a dia dos beneficiários

As novas regras do BPC geram tanto benefícios quanto desafios para os beneficiários. Entre os principais impactos, podemos destacar:

Maior segurança contra fraudes: O cadastramento biométrico reduz as chances de pagamentos indevidos.
Dificuldades de acesso: Pessoas em regiões remotas podem enfrentar dificuldades para realizar o cadastro.
Facilidade para separações informais: Exclusão de cônjuges não residentes no cálculo da renda torna o benefício mais acessível.
Burocracia e prazos mais curtos: Atualização do CadÚnico a cada dois anos exige mais atenção dos beneficiários.

Calendário de implementação das novas regras

Para evitar cortes abruptos no benefício, o governo definiu um cronograma de implementação das mudanças. Veja os principais prazos:

Janeiro de 2025 – Início do cadastramento biométrico obrigatório.
Ao longo de 2025 – Prazo de transição para quem já recebe o benefício.
A cada 24 meses – Atualização obrigatória do CadÚnico.

Os beneficiários devem acompanhar os comunicados do INSS e manter seus dados atualizados para evitar bloqueios no pagamento.

Conclusão

As novas regras do BPC para 2025 trazem avanços na segurança e na distribuição do benefício, mas também impõem desafios, principalmente para pessoas com dificuldades de locomoção e acesso à tecnologia.

É essencial que os beneficiários fiquem atentos às mudanças, realizem o cadastramento biométrico e mantenham seu CadÚnico atualizado para garantir a continuidade do pagamento. O acompanhamento das novas diretrizes e a busca por suporte em centros de assistência social serão fundamentais para evitar transtornos.

Imagem: Freepik e Canva