Sofreu golpe do Pix? Veja por que os pedidos de reembolso subiram 98%

Em 2024, o Banco Central divulgou um levantamento alarmante sobre os pedidos de reembolso relacionados a golpes com Pix. O Mecanismo de Devolução Especial (MED), criado para recuperar valores desviados, não teve o impacto esperado, com apenas 31% dos pedidos resultando em devoluções efetivas. Os números indicam um aumento de 98% nos pedidos de reembolso, com um total de R$ 10,2 bilhões solicitados por quase 5 milhões de brasileiros.

A crescente quantidade de golpes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos, e a baixa taxa de sucesso nas devoluções, expõe uma falha no processo de recuperação de valores perdidos, levando a novos questionamentos sobre a eficácia do MED e a necessidade de melhorias no sistema.

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O que é o Mecanismo de Devolução Especial (MED)?

O Mecanismo de Devolução Especial (MED) foi implementado pelo Banco Central com o objetivo de ajudar as vítimas de fraudes envolvendo o Pix, devolvendo o dinheiro que foi transferido para golpistas. O processo permite que o banco da vítima solicite a devolução dos valores ao banco do golpista, bloqueando as contas envolvidas e iniciando a avaliação do caso. No entanto, como aponta Ticiana Amorim, CEO da Aarin Techfin, a principal razão pela qual os pedidos de reembolso são frequentemente negados é a falta de provas robustas que comprovem a fraude.

Quais são as chances de reembolso?

O número de pedidos de reembolso via MED cresceu exponencialmente em 2024, mas as chances de sucesso continuam baixas. De acordo com o levantamento do Banco Central, apenas 31% dos pedidos de devolução foram aprovados. Isso significa que, para a grande maioria dos brasileiros que tentam reaver o dinheiro perdido, a recuperação é difícil, e as chances de reembolso são reduzidas. Para especialistas, isso ocorre porque o MED exige que a vítima forneça evidências claras e concretas de que foi vítima de um golpe.

Ticiana Amorim explica que, em muitos casos, a solicitação é negada por falta de provas robustas. Quando o valor transferido já foi sacado ou movimentado para outras contas, as chances de recuperação diminuem ainda mais. O processo exige uma comprovação detalhada da fraude, além de ser necessário que a vítima registre o ocorrido o mais rápido possível, dentro do prazo de até 80 dias após a transação fraudulenta. Esse fator é crucial, pois depois desse período, o banco não pode mais realizar a devolução.

Como funciona o processo de solicitação de reembolso?

Caso você seja vítima de um golpe envolvendo Pix, o primeiro passo é entrar em contato com o seu banco e comunicar o incidente, solicitando a devolução do valor transferido. Além disso, é recomendável registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.). O banco da vítima então abre um processo dentro do Mecanismo de Devolução Especial (MED), e o banco do golpista deverá bloquear os valores imediatamente.

O processo de reembolso envolve uma análise realizada pelas duas instituições bancárias. Em até 7 dias corridos, elas devem avaliar se existem indícios de fraude. Caso a fraude seja comprovada, o banco do golpista deverá devolver o dinheiro em até 96 horas após o término da análise.

Se a devolução não for realizada dentro desse prazo ou se o pedido for negado, a vítima pode recorrer ao Procon, ao Poder Judiciário ou até mesmo registrar uma reclamação no Banco Central. A autarquia irá notificar o banco que recebeu os recursos e irá monitorar a conta em busca de transações suspeitas.

Diferença entre fraude e desacordo comercial

Uma dúvida comum é sobre a diferenciação entre fraude e desacordo comercial. O Mecanismo de Devolução Especial só pode ser acionado em casos de fraude, ou seja, quando o pagamento foi realizado sem o consentimento da vítima, com o golpista agindo de má-fé. Situações em que há desacordo comercial, como no caso de um vendedor enviar um produto errado para o comprador, não são consideradas como fraude e, portanto, não são passíveis de reembolso via MED.

Riscos de golpes ao tentar devolver o dinheiro

Caso você receba uma mensagem de alguém dizendo que realizou um Pix para sua conta por engano e pedindo a devolução, fique atento. Mesmo que o comprovante de pagamento pareça legítimo, pode ser uma tentativa de golpe. Neste caso, sempre verifique seu extrato bancário antes de tomar qualquer ação.

Se de fato o depósito foi realizado, utilize a funcionalidade de devolução do Pix diretamente no aplicativo bancário. Não aceite sugestões do suposto pagador de devolver o dinheiro em outra conta que não seja a que fez o depósito original. Essa prática pode ser uma tentativa de golpistas de explorar o Mecanismo de Devolução Especial, tentando recuperar o dinheiro duplicado, tanto o seu quanto o valor devolvido pelo banco.

MED 2.0: um futuro promissor para a segurança

Com o aumento de fraudes envolvendo o Pix, o Banco Central está trabalhando no desenvolvimento de uma versão mais eficaz do sistema de devolução, o MED 2.0, que será implementado em 2026. Essa nova versão do MED permitirá um rastreamento mais eficiente dos valores desviados, ampliando as chances de recuperação para as vítimas. O MED 2.0 permitirá a rastreabilidade de recursos fraudados que foram movimentados entre múltiplas contas, o que não é possível na versão atual do sistema.

Taciana Amorim destaca que o MED 2.0 será um avanço significativo para aumentar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos. Com a implementação de novos recursos, será possível monitorar e bloquear os repasses de valores fraudulentos mesmo que o dinheiro tenha sido dividido entre várias contas, aumentando assim as chances de devolução para as vítimas.

Como se proteger de golpes com Pix?

Proteger-se de golpes com Pix envolve precauções simples, mas eficazes. Primeiramente, desconfie de mensagens que ofereçam vantagens ou pedem transferências rápidas. Evite clicar em links de fontes desconhecidas e sempre verifique a autenticidade do remetente. Além disso, nunca compartilhe suas chaves Pix ou outras informações bancárias com desconhecidos. Caso precise realizar uma devolução de Pix, faça-a sempre dentro do aplicativo do seu banco, usando a funcionalidade de devolução integrada.

Conclusão

O aumento de golpes envolvendo Pix e a baixa taxa de sucesso no reembolso de valores por meio do Mecanismo de Devolução Especial (MED) destacam a necessidade de mais segurança e transparência no sistema de pagamentos instantâneos. Embora o MED ofereça uma solução para as vítimas, ele ainda enfrenta desafios significativos, como a exigência de provas robustas e o curto prazo para solicitação. Com a chegada do MED 2.0, há esperança de uma maior eficácia na recuperação de valores perdidos e uma proteção mais robusta contra fraudes no futuro.