Distribuição de salgadinhos: Justiça arquiva denuncia contra candidata a vereadora em SC

A Justiça Eleitoral arquivou denúncia contra uma candidata a vereadora de Canoinhas, no Planalto Norte catarinense. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) havia apontado que Tatiane Silva (Podemos) teria distribuído salgadinhos junto com santinhos da campanha.

Distribuição de salgadinhos: Justiça arquiva denuncia contra candidata a vereadora em SC – Foto: Reprodução/ND

No documento de arquivamento da NIP (notícia de irregularidades em propaganda eleitoral), o chefe do cartório eleitoral de Canoinhas declarou que verificou se todas as determinações constantes nos autos foram cumpridas.

Motivo da denúncia

O Ministério Público Eleitoral, da 8ª Zona Eleitoral de Canoinhas, apresentou uma NIP contra a candidata a vereadora Tatiane Silva (Podemos) que, supostamente, havia distribuído os pacotes de salgadinhos.

Ainda consta na NIP que a irregularidade foi identificada por meio de publicações na internet, em uma página da própria candidata, onde ela registrou a “distribuição dos brindes”.

De acordo com a Lei 9.504/97, no artigo 38, § 6º, é proibida a “confecção, utilização e distribuição de brindes por candidato que possa proporcionar vantagem ao eleitor”. Conforme a promotora de Justiça Eleitoral Aline Restel Trennepohl, o pacote de salgadinho “caracteriza brinde, por isso está configurada a propaganda irregular.”

Candidata negou distribuir salgadinhos

Em resposta ao portal JMais, Tatiane explicou que foto foi mal interpretada. Ela contou que ganhou um pacote de salgadinhos de uma das eleitoras que aparecem nas fotos. Então, decidiu tirar uma foto como forma de agradecimento pela gentileza. “Eu ganhei um pacote de salgadinho e postei nos stories, mas eu não dei nada para ninguém”, afirmou.