Meu INSS pode facilitar concessão de benefícios: veja como conseguir!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem adotado uma nova abordagem para facilitar a vida dos segurados que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Agora, é possível fazer esse pedido por meio da análise documental, também chamada de Atestmed, sem a necessidade de uma perícia médica presencial em muitos casos. Esta inovação promete agilidade e conveniência, principalmente para quem enfrenta dificuldades de locomoção ou vive em áreas com escassez de agendamentos.

Como funciona a análise documental do INSS?

A análise documental é um processo em que o segurado envia documentos médicos diretamente ao INSS para comprovar a incapacidade de continuar suas atividades laborais. A grande vantagem desse método é a desburocratização do processo, eliminando a necessidade de comparecimento a uma agência do INSS para a realização de perícia médica presencial.

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Etapas para solicitação

O procedimento é simples e pode ser realizado de forma online, seja pelo site Meu INSS ou através do aplicativo Meu INSS. Durante a solicitação, o segurado deve anexar toda a documentação médica necessária, como atestados e laudos que comprovem a incapacidade temporária. Caso o pedido seja feito pelo telefone, via Central 135, ele poderá ser posteriormente convertido para o formato de análise documental, desde que a documentação adequada seja enviada.

Esse modelo de solicitação é uma evolução importante, especialmente para quem já tem agendamentos de perícia marcados, mas opta por tentar a análise documental antes da data. Isso demonstra a flexibilidade oferecida pelo sistema, que permite uma concessão mais ágil em muitos casos.

Quais são as regras para concessão por Atestmed?

Apesar da simplicidade do processo, o INSS exige que os documentos apresentados estejam em conformidade com algumas regras específicas. A principal exigência é que os documentos sejam legíveis, claros e sem rasuras. Além disso, o atestado médico precisa ter sido emitido no máximo 90 dias antes da data de solicitação do benefício.

Limitação do tempo do benefício

Uma vez aprovado, o benefício por incapacidade concedido por análise documental pode durar até 180 dias agregados. Caso a incapacidade persista e o segurado necessite de mais tempo, ele será orientado a agendar uma perícia presencial. Importante destacar que, se o benefício anterior já foi utilizado por 180 dias, uma nova solicitação só poderá ser feita 15 dias após o fim do último benefício, ou no dia seguinte à cessação do mesmo.

Se o segurado tiver dificuldades em conseguir o benefício por análise documental, o próximo passo é agendar a perícia presencial. O processo documental é uma medida para facilitar a vida do segurado, mas não elimina completamente a necessidade da perícia em casos mais complexos ou em situações que requerem mais avaliação.

Documentação necessária para a análise documental

Para garantir que a análise seja feita da melhor forma possível, é essencial que os segurados se atentem à qualidade e ao conteúdo dos documentos que serão submetidos ao INSS. O atestado médico deve conter as seguintes informações:

• Identificação do paciente;
• Diagnóstico com o respectivo Código Internacional de Doenças (CID);
• Descrição da incapacidade para o trabalho;
• Assinatura e carimbo do médico, com o respectivo CRM.

Além disso, outros documentos, como laudos de exames e relatórios médicos, podem ser incluídos para reforçar o pedido. Todos os arquivos devem estar em formato PDF ou JPG e devem ser enviados de maneira legível para evitar contratempos.

O que fazer se o benefício for negado?

Embora o sistema de análise documental do INSS seja projetado para ser eficiente, há situações em que o benefício pode ser negado. Nesse caso, o segurado é orientado a marcar uma perícia médica presencial. É importante que o segurado não perca o prazo para agendamento, que é de até 30 dias após o recebimento da notificação de negativa.

Procedimentos após a negativa

Se a perícia for solicitada, o segurado deve comparecer à agência do INSS com todos os documentos médicos originais que comprovem sua condição de saúde. A perícia presencial é uma etapa fundamental para garantir que todos os detalhes da condição médica do segurado sejam analisados de forma completa, garantindo a possibilidade de concessão do benefício. Caso o segurado não realize o agendamento dentro do prazo estabelecido, o processo será considerado abandonado, e o pedido será arquivado.

Acompanhamento do pedido de benefício

Após a solicitação de análise documental, o acompanhamento pode ser feito diretamente pelo portal Meu INSS. É comum que, durante o processo, o sistema possa apontar pendências administrativas ou necessidade de ajustes. Se isso ocorrer, o segurado deverá seguir as orientações fornecidas pela plataforma para resolver as pendências e garantir a continuidade da análise.

Caso o benefício seja finalizado, mas a condição de saúde do segurado ainda requeira afastamento, será possível agendar uma nova perícia presencial para uma reavaliação. O sistema, portanto, oferece um acompanhamento contínuo para quem precisa de cuidados prolongados.

Vantagens e desafios do Atestmed

O sistema de análise documental tem trazido melhorias significativas ao processo de solicitação de benefícios do INSS. Entre os principais benefícios estão:

• Rapidez no processo de concessão: sem a necessidade de agendar e comparecer a uma perícia presencial, o segurado pode receber o benefício de forma mais ágil.
• Acesso facilitado: a análise documental é acessível de qualquer lugar, dispensando deslocamentos até uma agência do INSS.
• Flexibilidade: segurados com agendamentos de perícia já marcados podem optar pela análise documental, o que amplia as alternativas de obtenção do benefício.

No entanto, o método também apresenta desafios, como a necessidade de documentos completos e legíveis, além da atenção aos prazos e regras de renovação do benefício. É crucial que os segurados apresentem atestados recentes e com todas as informações exigidas, para evitar atrasos ou negativas.

Conclusão

A análise documental implementada pelo INSS, conhecida como Atestmed, representa uma importante evolução na forma como o benefício por incapacidade temporária é solicitado e concedido. Embora não substitua completamente a perícia presencial, ela oferece uma alternativa viável para muitos segurados, tornando o processo menos burocrático e mais acessível. Para garantir que o benefício seja aprovado, é fundamental que o segurado esteja atento às regras e prazos, e mantenha a documentação em ordem.