Jericoacoara tem dona? O que se sabe sobre disputa em que mulher diz ter 80% da Vila no CE

Em uma revelação surpreendente, Iracema Correia São Tiago, empresária cearense de 78 anos, alega possuir 80% da área da Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais emblemáticos do Brasil. Este caso, atualmente sob análise extrajudicial, coloca em questão não apenas a propriedade da terra, mas também o futuro da comunidade local.

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História da propriedade

No coração do conflito está uma série de transações imobiliárias que começaram em 1983, quando José Maria de Morais Machado, ex-marido de Iracema, adquiriu extensas áreas em Jericoacoara.

Segundo documentos, estas transações incluíam terrenos que hoje compreendem grande parte da vila. Após o divórcio em 1995, Iracema ficou com a propriedade dos terrenos como parte da divisão de bens.

Ação do estado

Paralelamente, o Governo do Ceará, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), começou a regularização fundiária da área, atribuindo títulos de propriedade aos moradores locais sem documentação formal de que a terra já possuía dono.

No entanto, descobriu-se posteriormente que 73 dos 88 hectares arrecadados pelo Estado já estavam no nome de Iracema.

Detalhes do acordo

A Procuradoria Geral do Estado reconheceu a validade das escrituras de Iracema, ajustando a situação perante o INCRA.

O acordo firmado permite que ela retenha apenas uma fração do que originalmente reivindicava, cedendo a maior parte da área para uso público e comunitário, alinhando com os interesses locais e evitando deslocamentos da população.

Impacto na comunidade

A comunidade de Jericoacoara, apoiada pelo Conselho Comunitário, expressou forte oposição ao acordo, preocupada com a preservação de áreas públicas e de interesse ambiental.

A incerteza sobre o futuro das terras que compõem espaços comunitários e turísticos levanta questões sobre desenvolvimento sustentável e direitos habitacionais.

Perspectivas futuras

Enquanto Iracema e seus representantes asseguram que qualquer desenvolvimento futuro respeitará o plano diretor e as normas ambientais, a comunidade permanece vigilante.

O desafio é encontrar um equilíbrio que proteja os direitos da proprietária sem comprometer a integridade ecológica e social de Jericoacoara.

O caso de Jericoacoara é emblemático das tensões entre direitos de propriedade privada e o bem-estar comunitário em áreas de valor ecológico e turístico.

À medida que o prazo para manifestações se aproxima, os olhos de toda a região estão voltados para o desenrolar dessa disputa, que decidirá o destino de um dos mais queridos patrimônios do Ceará.