5º dia útil de março: veja a data e organize seus pagamentos

Com a chegada do carnaval, muitas pessoas ficam em dúvida sobre como ficam os prazos para pagamentos e outros compromissos financeiros. Em 2025, o carnaval ocorrerá entre os dias 1º e 4 de março, e é importante estar atento ao calendário para não perder prazos cruciais, como o pagamento de salários e contas.

Neste artigo, vamos explicar como o período de carnaval pode impactar o 5º dia útil do mês e como você pode se organizar.

Leia Mais:

Funcionamento da bolsa e dos bancos no Carnaval 2025: confira as mudanças

O Que é o 5º Dia Útil?

O 5º dia útil de um mês é a data em que, por lei, os empregadores devem realizar o pagamento dos salários dos trabalhadores. A contagem dos dias úteis considera o dia da semana, desconsiderando os feriados e pontos facultativos. Portanto, mesmo com a folia do carnaval, a data para o pagamento dos salários pode ser alterada dependendo de onde você mora e do funcionamento das empresas.

Como o Carnaval Impacta o 5º Dia Útil?

Em 2025, o carnaval será de 1º a 4 de março, o que pode gerar dúvidas em relação à data do pagamento. Vale destacar que, no Brasil, a terça-feira de carnaval é considerada ponto facultativo em grande parte do território, inclusive no Distrito Federal. Isso significa que, em muitos lugares, o dia 4 de março (terça-feira de carnaval) não será considerado para a contagem dos dias úteis. Como resultado, o 5º dia útil de março será na quinta-feira, 6 de março.

Feriado Municipal e Estado Alteram a Data

Contudo, é importante frisar que, nos locais onde o carnaval é considerado feriado municipal ou estadual, o prazo de pagamento pode ser estendido. De acordo com Luiz Fernando Serpa Nazário, advogado especializado em direito trabalhista e previdenciário, em cidades onde a terça-feira de carnaval é feriado, o 5º dia útil será postergado para o dia 7 de março (sexta-feira). Portanto, quem mora em locais com feriado na terça-feira do carnaval deve ficar atento a essa mudança na contagem dos dias.

Como Funcionam os Pagamentos Durante o Carnaval?

Se o carnaval for ponto facultativo ou não for reconhecido como feriado, os empregadores devem garantir que o pagamento ocorra até o 5º dia útil de março, independentemente de terem dado folga aos seus colaboradores. Isso é importante, pois, em caso de atraso, a empresa pode ser responsabilizada e sofrer penalidades. Caso o atraso no pagamento persista, o trabalhador pode buscar ajuda jurídica, entrando em contato com um advogado ou levando o caso à Justiça do Trabalho.

Ponto Facultativo ou Feriado: Como Diferenciar?

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) esclarece que o carnaval é considerado feriado apenas nos estados e municípios que possuam uma legislação específica que estabeleça o dia como feriado. Em outros locais, o dia de carnaval pode ser tratado como ponto facultativo, o que significa que o trabalho não é obrigatório para todos, mas pode ser exigido em algumas situações, como em serviços essenciais.

No caso do Distrito Federal e de muitos estados brasileiros, o carnaval é considerado ponto facultativo, exceto onde há leis estaduais ou municipais que o reconhecem como feriado. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o carnaval é feriado estadual, o que garante que o trabalhador não será obrigado a trabalhar nesses dias, a não ser que haja uma autorização expressa por convenção coletiva.

Funcionamento dos Bancos Durante o Carnaval

Outro ponto importante para quem está organizando os pagamentos é o funcionamento dos bancos. Durante o período de carnaval, os bancos não abrem nos dias 3 e 4 de março. Além disso, as compensações bancárias também não serão realizadas nessas datas, o que significa que transferências como TED e DOC não serão processadas.

Contudo, o sistema PIX, que opera 24 horas por dia, estará disponível normalmente, permitindo que as transações sejam feitas sem problemas. Já na quarta-feira de Cinzas (5/3), os bancos só retomam as atividades após às 12h, com encerramento previsto para o final do expediente normal.

Dicas para Organizar os Pagamentos

Se você tem compromissos financeiros importantes para o período de carnaval, como o pagamento de contas e salários, é essencial se planejar. Aqui estão algumas dicas:

• Aproveite os canais digitais: Como o atendimento nas agências bancárias será limitado, utilize os aplicativos bancários e os sites para realizar pagamentos de boletos e transferências.
• Considere a data de vencimento: Se algum boleto ou conta vencer nos dias 3 ou 4 de março, o pagamento poderá ser feito sem acréscimo de juros no próximo dia útil, 5 de março.
• Verifique as datas de pagamento: Caso o seu pagamento esteja relacionado ao quinto dia útil de março, certifique-se de que ele será realizado dentro do prazo estabelecido, considerando os pontos facultativos e feriados.

Conclusão

Com o carnaval se aproximando, é fundamental se organizar e ficar atento às alterações no calendário. O 5º dia útil de março será na quinta-feira (6/3) para a maioria dos brasileiros, mas pode ser alterado para sexta-feira (7/3) em locais onde a terça-feira de carnaval é feriado. Acompanhe as mudanças e faça seus pagamentos com antecedência para evitar qualquer transtorno.

Se você tiver dúvidas sobre seus direitos ou sobre o funcionamento de bancos e pagamentos durante esse período, procure orientação de um especialista e garanta que todos os seus compromissos sejam cumpridos sem complicações.

Imagem: Freepik/ Edição: SCD