Com investimento milionário, governador anuncia Complexo Penitenciário de Blumenau

O governador Jorginho Mello anunciou o edital do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção do Complexo Prisional de Blumenau. A novidade foi divulgada nesta quarta-feira, 26, durante evento que contou com a presença do presidente da InvestSC, Renato Lacerda, em comemoração aos 20 anos da empresa — criada para gerar e atrair investimentos ao estado.

O edital lançado prevê a parceria público privada para a modernização e ampliação da infraestrutura carcerária do complexo prisional. O vencedor do certame ficará responsável pela construção de dois novos módulos para regime fechado, com o total de 1,6 mil vagas e uma unidade de regime semiaberto, com 450 vagas, além da reforma das antigas instalações, com 800 vagas e o módulo de serviço central com 129 vagas.

Também deverá equipar, fazer a manutenção do complexo e prestar todos os serviços de apoio à sua operação, incluindo a oferta de ensino, qualificação profissional e atividades laborais. Com a implementação do projeto de expansão, o Complexo Prisional de Blumenau passará a dispor de 2.979 vagas (aumento de aproximadamente 90% da capacidade).

Investimento milionário no Complexo Penitenciário 

O valor total do investimento é de R$ 260 milhões, sendo R$ 210 milhões em investimento do parceiro privado e R$ 50 milhões de investimento público.

“Esse projeto é de extrema importância para o sistema prisional. Primeiro porque ele vem com a modernização das vagas do antigo presídio regional Blumenau, que fica numa área urbana e está indo junto ao complexo prisional já existente. Fora isso, Santa Catarina sempre foi pioneira em segurança prisional. E agora com o projeto da PPP, traz mais uma inovação que é a questão da tecnologia. Então, ele é um projeto que além de segurança prisional, ele prioriza a tecnologia para as nossas instalações”, garante a secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva.

A secretária destaca ainda a capacidade laboral de 79% já de início, podendo ser atendido 100% dos presos trabalhando, além da oferta de espaços mais qualificados para as atividades educativas. “Evidentemente, a gestão prisional continua sendo da Secretaria de Justiça e Reintegração Social. E como é uma parceria público-privada então a gente continua com a gestão prisional e a proposta vencedora vem com a tecnologia e com a estrutura física”, completa.

“É um importante investimento para a nossa cidade e para a nossa região. O Estado acerta em buscar a iniciativa privada para viabilizar essa obra, que além de melhorar a infraestrutura do sistema prisional, ainda vai contribuir significativamente para a ressocialização do detento”, disse o prefeito de Blumenau, Egidio Ferrari.

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