Abertura do Concurso da Defensoria Pública de Pernambuco

Defensoria Pública de Pernambuco abre concurso público com 20 vagas para defensor e formação de cadastro reserva. Saiba mais sobre o edital, requisitos e como se preparar.

A Defensoria Pública de Pernambuco anunciou, na última segunda-feira (13), a realização de um concurso público para o preenchimento de 20 vagas de defensor público, além de cadastro reserva. A iniciativa surge como resposta à crescente demanda por atendimentos, que alcançou a marca de 2,2 milhões em 2024, um aumento de 10% em relação ao ano anterior.

Previsto para o primeiro semestre de 2025, o certame será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), conhecido por sua experiência em concursos de alto nível. O último concurso realizado pela Defensoria ocorreu há seis anos, com provas objetivas, discursivas e orais.

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Necessidade do Concurso

Atualmente, a Defensoria Pública de Pernambuco conta com 302 defensores públicos, mas enfrenta um alto volume de processos ativos – cerca de 650 mil, o que representa uma média de mais de 2 mil processos por profissional. Segundo o defensor público geral de Pernambuco, Henrique Seixas, a abertura do concurso é essencial para atender às demandas crescentes e melhorar a qualidade do atendimento.

“Temos uma necessidade urgente de aumentar o quadro de defensores e oferecer suporte administrativo. Pretendemos também criar vagas para assessores, garantindo maior agilidade na prestação de serviços aos pernambucanos”, afirmou Seixas.

O Último Concurso da Defensoria

O último concurso da Defensoria Pública de Pernambuco, realizado há seis anos, foi também organizado pelo Cebraspe. Entre os requisitos estavam:

• Diploma de graduação em Direito reconhecido pelo MEC;
• Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Experiência de, no mínimo, três anos de atuação jurídica.

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 270,00. O certame contou com provas objetivas, discursivas e avaliações orais, além de análise de títulos. Esse formato é esperado para o concurso de 2025, sendo uma oportunidade para os candidatos já iniciarem os estudos com base no edital anterior.

Inovações e Ações Afirmativas

Uma das novidades do certame previsto para 2025 é a inclusão de vagas de ação afirmativa. Além das vagas gerais, serão reservadas posições para candidatos negros, indígenas, pessoas trans e com deficiência. Essa medida reflete o compromisso da Defensoria com a diversidade e a equidade no serviço público.

Como Se Preparar para o Concurso de 2025

Embora o edital ainda não tenha sido publicado, é possível se preparar utilizando como base os conteúdos programáticos do último certame. Os principais temas abordados nas provas anteriores foram:

Provas Objetivas

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal e Processual Penal;
• Direito Civil e Processual Civil;
• Direitos Humanos;
• Direito Tributário.

Provas Discursivas e Oráis

Os candidatos também passaram por etapas eliminatórias de avaliação oral, onde foram testados em situações práticas relacionadas ao dia a dia do defensor público.

Cursos Preparatórios

Cursos especializados já estão oferecendo turmas direcionadas ao concurso. É recomendável buscar instituições que utilizem materiais atualizados e ofereçam simulados para familiarização com o formato Cebraspe.

Expectativas e Calendário

Embora a data de lançamento do edital ainda não tenha sido confirmada, a expectativa é que o concurso seja realizado no primeiro semestre de 2025. As provas objetivas devem ocorrer poucos meses após a publicação do edital, tornando essencial que os candidatos iniciem a preparação o quanto antes.

Conclusão

O concurso da Defensoria Pública de Pernambuco é uma oportunidade que une impacto social e realização profissional, destacando-se como um dos principais certames para a área jurídica em 2025. Com 20 vagas imediatas e a formação de cadastro reserva, o certame busca solucionar a alta demanda enfrentada pelo órgão, que registrou mais de 2,2 milhões de atendimentos em 2024.

A inclusão de ações afirmativas reafirma o compromisso da Defensoria com a promoção da diversidade, garantindo espaço para grupos historicamente sub-representados. Isso fortalece o papel da instituição como defensora dos direitos dos mais vulneráveis.