Brasil pode passar a ter o maior imposto sobre consumo do mundo caso taxa de 28% seja confirmada

O Brasil está prestes a criar um novo marco em sua estrutura tributária, que pode resultar no maior imposto sobre consumo do mundo. A introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), fruto da reforma tributária sancionada recentemente, promete transformar a maneira como tributos sobre bens e serviços são aplicados no país.

A principal projeção do governo federal indica que a alíquota padrão do IVA ficará em torno de 28%. Se confirmada, essa taxa ultrapassaria até mesmo a Hungria, que atualmente detém o maior imposto sobre consumo no mundo com uma alíquota de 27%, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O que é o imposto?

O IVA é um imposto sobre o consumo que será implementado no Brasil a partir de 2024. Ele substituirá os atuais tributos sobre o consumo, como o PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI. De acordo com a reforma tributária sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o IVA será composto por dois impostos principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será gerido pelos estados e municípios.

Leia mais: Governo publica MP que proíbe taxas em pagamentos via Pix

A implementação do novo sistema ocorrerá de forma gradual, com um período de testes previsto para 2026, seguido de uma transição entre 2027 e 2033.

Como as alíquotas do IVA serão definidas

A alíquota do IVA será aplicada aos bens e serviços que não receberem nenhum tratamento favorecido dentro da reforma tributária. Segundo Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma, a previsão é de que a alíquota padrão do IVA seja de cerca de 28%. Embora essa seja uma estimativa, Appy ressalta que o valor final pode variar conforme o andamento das negociações no Congresso e as mudanças no sistema tributário.

O impacto da alíquota de 28%

A expectativa de uma alíquota padrão de 28% gerou preocupações entre especialistas e cidadãos, especialmente pelo fato de que, caso se concretize, o Brasil superaria o imposto de consumo da Hungria, atualmente o país com a maior taxa, de 27%. Este cenário pode colocar o Brasil no centro das discussões internacionais sobre a carga tributária, tornando-o um exemplo de sistema fiscal com impostos elevados sobre o consumo.

Os desafios da reforma tributária

Embora a reforma tenha como objetivo simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, ela também enfrenta desafios significativos. A transição entre os tributos atuais e o IVA será gradual, com os contribuintes precisando se adaptar às novas regras ao longo de vários anos. Além disso, a implementação do IVA dependerá de ajustes constantes, principalmente em relação à distribuição de arrecadação entre os entes federativos, ou seja, estados e municípios.

O IVA no contexto internacional

Atualmente, o Brasil pode se tornar um dos países com a maior alíquota do IVA no mundo, caso a taxa de 28% seja confirmada. A seguir, confira os países com as maiores e menores alíquotas de IVA, segundo dados da OCDE e da União Europeia:

Países com maior alíquota de IVA

• Hungria: 27%
• Finlândia: 25,5%
• Suécia: 25%
• Noruega: 25%
• Dinamarca: 25%

Países com menor alíquota de IVA

• Canadá: 5%
• Suíça: 8,1%
• Japão: 10%
• Austrália: 10%
• Coreia do Sul: 10%

Embora o Brasil se aproximar da alíquota da Hungria seja um dado relevante, é importante observar que as taxas de IVA variam significativamente entre os países, com uma tendência de redução em alguns locais e aumento em outros. O Canadá, por exemplo, apresenta uma alíquota de apenas 5%, o que a coloca entre os países com menor carga tributária sobre o consumo.

O futuro da alíquota de 28% no Brasil

A alíquota de 28% projetada para o IVA brasileiro pode ainda sofrer ajustes nos próximos anos. Segundo o secretário Bernard Appy, a reforma tributária pode ser revista em 2031, caso a sinalização de que as alíquotas de referência sejam superiores a 26,5% se confirme. Nesse cenário, um novo projeto de lei complementar poderia ser enviado ao Congresso, com a intenção de reduzir os benefícios e readequar as alíquotas.

No entanto, é importante frisar que qualquer alteração mais substancial na alíquota do IVA dependerá de discussões políticas no futuro, e a mudança real na cobrança de impostos só ocorrerá a partir de 2027, após o período de transição.

Desafios econômicos e impacto sobre o consumidor

Com a introdução do IVA e a possível alíquota de 28%, os brasileiros terão que se adaptar a um novo cenário fiscal. A expectativa é de que os preços de bens e serviços sofram uma elevação devido ao novo imposto. Isso poderá impactar diretamente o bolso do consumidor, especialmente em um contexto de inflação e alta de preços.

No entanto, especialistas apontam que a reforma tributária não tem como objetivo reduzir preços no curto prazo, mas sim criar um sistema fiscal mais eficiente e transparente no longo prazo. Para o consumidor, os reflexos iniciais podem ser negativos, mas a esperança é que, com o tempo, o novo modelo promova maior justiça fiscal.

Considerações finais

A reforma tributária que introduzirá o IVA no Brasil está prestes a provocar uma grande mudança no sistema de impostos sobre o consumo no país. Com uma alíquota projetada de 28%, o Brasil pode se tornar o país com o maior imposto sobre consumo do mundo, superando até mesmo a Hungria, que atualmente detém a maior taxa de 27%.

Embora a transição para o novo sistema seja gradual, os impactos dessa reforma já estão gerando debates intensos sobre os efeitos no mercado, nos consumidores e na economia como um todo. O futuro da alíquota do IVA dependerá das negociações e ajustes realizados nos próximos anos, mas é certo que o Brasil está prestes a vivenciar uma das maiores reformas fiscais de sua história.