Denúncia de desaparecidos: como fazer e quanto tempo esperar?

Vigora no Brasil, desde 2005, a Lei n° 11.259, mais conhecida como Lei da Busca Imediata, que determina que a polícia deve iniciar a busca por crianças ou adolescentes desaparecidos assim que a ocorrência for registrada. A legislação voltou à pauta nesta quarta-feira (12), após a denúncia de Camila Teixeira na suposta recusa de policiais militares em registrar um boletim de ocorrência no caso de desaparecimento da irmã. A adolescente Stefany Vitória Teixeira Ferreira, de 13 anos, desapareceu em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no último domingo (9). Para evitar que famílias enfrentem a angústia de perder entes queridos, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) aponta orientações de como agir nestes casos, além de medidas de prevenção.

Segundo a PCMG, do total de pessoas desaparecidas, cerca de mil têm entre 12 e 17 anos. Depois dos adolescentes, o maior número de desaparecidos tem de 31 a 40 anos, cerca de 850. Em relação ao gênero, 33,2% são mulheres, enquanto 66,6% são homens e 0,11% não identificados. Diariamente 14 pessoas são localizadas no estado. Em Belo Horizonte, a Divisão Especializada de Referência a Pessoa Desaparecida é responsável pelos desaparecimentos locais. Já no interior, fica a cargo da delegacia responsável pelo município onde foi registrada a ocorrência.

De acordo com instrução disponível no site do Senado Federal, para comunicar o desaparecimento de alguém não é preciso esperar 24 horas. “A orientação é procurar a delegacia de Polícia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência assim que a ausência incomum da pessoa for percebida. Por exemplo, se a pessoa costuma chegar em um determinado horário e não apareceu e nem avisou sobre atraso, o boletim de ocorrência pode ser registrado”, diz o informe.

Portanto, o registro do desaparecimento pode ser feito imediatamente após a identificação da quebra da rotina da pessoa desaparecida. Conforme a Lei da Busca Imediata, “a investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes, que deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido”.

O que fazer em caso de desaparecimento de pessoa?

• Procure a polícia – O primeiro passo é procurar uma Delegacia de Polícia ou Unidade da Polícia Militar mais próxima da sua residência para registrar o desaparecimento. É importante estar com o seu documento de identidade e uma foto recente e nítida da pessoa desaparecida.
• Delegacia Virtual – O registro também pode ser feito virtualmente, por meio da Delegacia Virtual.
• Informe os detalhes – É fundamental manter a calma para que as informações sejam passadas, de forma detalhada e clara, aos policiais.

Orientações e cuidados para evitar o desaparecimento de crianças

• Monitore sempre o acesso da criança à internet, principalmente nas redes sociais;
• Oriente seu filho a não aceitar doces, presentes ou qualquer outro objeto de estranhos;
• Mantenha um bom relacionamento com a vizinhança;
• Procure conhecer as pessoas que convivem com a criança;
• Participe de eventos que envolvam seu filho, como eventos da escola e aniversário;
• Ensine o nome completo, endereço e telefone, incluindo o nome de outros responsáveis e irmãos;
• Não autorize brincar na rua sem a supervisão de um adulto conhecido;
• Evite deixar a criança em casa sozinha;
• Providencie a carteira de identidade da criança. por meio do Instituto de Identificação.

Prevenção para evitar o desaparecimento de pessoa com deficiência intelectual ou doença mental

• Garanta que haja sempre um acompanhamento constante por parte de um adulto responsável;
• Certifique de que tenham consigo uma identificação com o nome completo e informações de contato de um familiar ou responsável;
• Considere o uso de pulseiras de identificação ou etiquetas com informações importantes, como nome e telefone para contato, bem como dispositivos de localização geográfica (pulseiras ou GPS);
• Ao utilizar o transporte público, permita que entrem primeiro para evitar que fiquem para trás;
• Aumente a atenção em áreas movimentadas, e mantenha fotos atualizadas da pessoa com deficiência intelectual ou distúrbios mentais;
• Providencie documentação que ateste a condição da pessoa, como um atestado médico, para comprovar sua identidade e condição quando necessário

Orientações e cuidados para evitar o desaparecimento de adolescentes

• Mantenha um relacionamento aberto e próximo com seu filho adolescente, e ofereça apoio emocional e orientação;
• Esteja atento a possíveis conflitos familiares que possam levar ao desaparecimento, e busque resolver os problemas de forma construtiva;
• Promova conversas francas e abertas sobre temas delicados como sexualidade, drogas e álcool, criando um ambiente de confiança;
• Observe atentamente qualquer mudança de comportamento ou atitude incomum no adolescente, pois ele pode ter sido vítima de algum crime;
• Monitore o uso dos dispositivos de comunicação, como celular e computador, e esteja atento a alterações significativas de comportamento relacionadas a isso;
• Conheça os amigos e as atividades do adolescente, mantendo contato com os responsáveis por eles;
• Acompanhe o adolescente, sempre que possível, em eventos e atividades fora de casa;
• Mantenha fotos atualizadas do adolescente em caso de emergência;
• Considere a utilização de aplicativos de compartilhamento de localização familiar.

Medidas para prevenir o desaparecimento de idoso

• Certifique que os idosos tenham consigo documentos de identificação atualizados, como carteira de idade, CPF e cartão de plano de saúde;
• Estabeleça uma forma de comunicação clara e regular entre familiares e idosos, especialmente se estiverem saindo sozinhos;
• Mantenha uma rotina familiar estável para os idosos, incluindo horários regulares para atividades diárias e passeios;
• Considere o uso de dispositivos de localização, como pulseiras ou GPS, especialmente com idosos com tendência a se perderem;
• Se possível, acompanhe os idosos em suas saídas, principalmente em locais desconhecidos;
• Oriente os idosos sobre os riscos de desaparecimento e forneça informações que os auxiliem em situações de emergência;
• Mantenha contato com vizinhos, amigos e autoridades locais, caso ocorra o desaparecimento.

Mais orientações e dicas de prevenção podem ser acessadas neste link.

O post Denúncia de desaparecidos: como fazer e quanto tempo esperar? apareceu primeiro em BHAZ.