Qual o futuro da Penitenciária de Florianópolis? Governo do Estado consulta a população

O Governo de Santa Catarina divulgou uma pesquisa que questiona a população sobre como deve ser a Cidade da Cultura, projeto que prevê substituir a Penitenciária de Florianópolis, na Agronômica, até 2026. A pesquisa está disponível até 16 de março e é o segundo passo do plano.

O foragido da Penitenciária de Florianópolis pulou o muro externo, feito de pedra, segundo a direção do presídio – Foto: Daniel Queiroz/Arquivo ND

O Governo do Estado conduz até o dia 16 de março uma escuta social ativa para medir o sentimento da sociedade em relação ao projeto Cidade da Cultura, para ocupar a área do Complexo Penal de Florianópolis após o seu fechamento, que deve ser concluído em 2026. O questionário pode ser respondido por pessoas físicas e jurídicas neste link.

A pesquisa para a população de Santa Catarina se trata da segunda fase do projeto. Na primeira etapa, o governador deu o aval para o seguimento da Cidade da Cultura e foram definidas as premissas e ideias iniciais.

“Buscamos a opinião e sugestões do público para agregar a essa área, que é  uma área tão importante para a cidade, um olhar mais diverso possível, porque vai ser uma área feita para para as pessoas, para a cidade”, explica o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy.

O que é a Cidade da Cultura, projeto que vai substituir Penitenciária de Florianópolis

Segundo o Governo do Estado, a Cidade da Cultura irá transformar o antigo Complexo Penal de Florianópolis em um espaço dedicado à cultura, com equipamentos de lazer, prática de esporte e segurança pública para a população.

A área com cerca de 173 mil metros quadrados deverá fazer uma conexão com as atividades culturais já desenvolvidas no CIC (Centro Integrado de Cultura).

Além da cultura, lazer e entretenimento, a Cidade da Cultura buscará preservar a memória da penitenciária, construída entre as décadas de 1920 e 1930, com elementos históricos integrados ao projeto; deverá ser economicamente autossuficiente; e irá considerar a qualificação do entorno e a mobilidade urbana.

Processo de desativação da Penitenciária de Florianópolis teve início anunciado no mesmo dia que um detento fugiu do local – Foto: Eduardo Valente/Secom-SC/Reprodução/ND

Penitenciária de Florianópolis registrou fugas, incêndios e usou s contêineres como celas

Recentemente, criminosos escaparam do complexo prisional por um buraco aberto no teto de uma das celas, na galeria superior do presídio da Agronômica. Na ocasião, três, dos quatro apenados que estavam na acomodação, escaparam pelo telhado da penitenciária.

No início de 2024, a juíza da Corregedoria da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital, Paula Botke Silva, determinou a interdição total da Ala de Adaptação da Penitenciária de Florianópolis. A decisão foi motivada por um incêndio em uma das celas, ocorrido dias antes.

Na ocasião, três homens morreram intoxicados pela fumaça. Eles teriam ateado fogo em um colchão da cela 22, destinada para a população LGBTQIAPN+. Outros 43 presos e seis policiais penais foram encaminhados a hospitais para avaliação médica.

No ano anterior, a Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa desativou os contêineres que eram utilizados como celas do COT (Centro de Observação e Triagem). À época, todos os presos do local foram realocados. A demolição foi uma recomendação do Ministério Público e demorou oito anos para acontecer.

Buraco no teto da cela dava direto para o telhado da Penitenciária de Florianópolis – Foto: NDTV/Reprodução

Próximos passos para substituir Penitenciária de Florianópolis

Após a conclusão da etapa da escuta, o projeto seguirá com as fases de sondagem de mercado, lançamento de chamamento público de consultorias interessadas em desenvolver os estudos técnicos para viabilizar a concessão ou parceria público-privada, e controle social e externo, com audiência pública, consulta pública e análise pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ao final, uma licitação irá selecionar o parceiro privado que será responsável pelos investimentos, manutenção e operação do espaço por um período de 15 a 30 anos.

Conforme o Governo do Estado, o projeto de substituição da Penitenciária de Florianópolis também passa pela construção de novos presídios em Santa Catarina.

A população pode acompanhar todas as atualizações sobre a Cidade da Cultura no site ppi.sc.gov.br.