INSS vai antecipar a liberação do 13° salário? Entenda

A antecipação do pagamento do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS sempre gera grande expectativa, especialmente entre os beneficiários que dependem desse valor extra para organizar suas finanças. Nos últimos anos, essa prática tem sido adotada com o objetivo de estimular a economia nacional, e 2025 não parece ser uma exceção.

No entanto, a decisão sobre a antecipação do abono de Natal depende de uma série de fatores políticos e orçamentários, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 sendo um dos pontos cruciais para a liberação dessa antecipação.

Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos da antecipação do 13° salário do INSS, o impacto da votação do Orçamento e as expectativas para o pagamento do benefício em 2025.

O que é o 13° salário do INSS?

O 13° salário do INSS é uma gratificação paga aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. Esse abono funciona de maneira similar ao 13° salário pago aos trabalhadores formais, ou seja, é um pagamento extra feito no final do ano. Tradicionalmente, o pagamento ocorre entre os meses de agosto e dezembro, sendo feito em duas parcelas.

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O valor do 13° salário é calculado com base no valor total do benefício recebido pelo segurado. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício, enquanto a segunda, paga mais próxima do fim do ano, abrange o restante do valor.

Antecipação do 13° salário

Nos últimos anos, os governos federal, tanto sob a presidência de Jair Bolsonaro quanto sob a de Luiz Inácio Lula da Silva, têm adotado a antecipação do 13° salário como uma medida para aquecer a economia. Em 2022 e 2023, o pagamento foi antecipado para os meses de abril e maio, muito antes da data habitual de pagamento no final do ano.

A antecipação do 13° salário tem o objetivo de beneficiar diretamente os aposentados e pensionistas, mas também visa impulsionar a economia em momentos de necessidade. Isso ocorre porque, ao receber o valor extra mais cedo, esses cidadãos tendem a utilizar o dinheiro para consumo imediato, estimulando o mercado de bens e serviços.

Cenário de 2025

Uma das maiores dúvidas em relação à antecipação do 13° salário em 2025 está relacionada à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto de lei, que deveria ter sido aprovado até o fim de 2024, ainda não foi votado pelo Congresso Nacional, o que significa que, até o momento, o governo não tem autorização plena para fazer qualquer tipo de antecipação dos pagamentos previstos para 2025.

A expectativa é de que a votação da LOA seja destravada na segunda quinzena de março, permitindo ao Executivo tomar decisões sobre o pagamento do 13° salário e outros benefícios relacionados.

Orçamento de 2025

Caso a LOA não seja aprovada a tempo, o governo ficará limitado na execução do orçamento, podendo liberar apenas 1/12 do valor total previsto para o custeio da máquina pública. Isso significa que as despesas não essenciais, como a antecipação do 13° salário, podem ser postergadas até que a Lei Orçamentária seja finalmente aprovada.

Como funciona a divisão dos pagamentos?

Primeira etapa

Nos anos anteriores, o governo adotou uma divisão em duas etapas para o pagamento da antecipação do 13° salário. Na primeira fase, o abono foi liberado para os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo mensal. Essa divisão visou priorizar os beneficiários de menor renda, aqueles que mais necessitam do valor extra.

Segunda etapa

Na segunda etapa, o pagamento do 13° salário foi estendido aos demais beneficiários, ou seja, aqueles que recebem valores acima do salário mínimo. Essa divisão é uma prática que tem sido adotada para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma equitativa, com foco nas camadas da população mais vulneráveis.

Calendário de pagamento do 13° salário

Embora ainda dependa da aprovação do Orçamento de 2025, o calendário do pagamento do 13° salário do INSS pode seguir o modelo adotado nos anos anteriores. Ou seja, o pagamento deve ocorrer em duas parcelas:

1. Primeira Parcela: Com previsão para os meses de abril e maio, essa parcela é destinada aos aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo.
2. Segunda Parcela: Em seguida, a segunda parcela será liberada para os demais beneficiários.

Vale destacar que os detalhes exatos do calendário de 2025 dependerão da decisão do governo após a votação da LOA.

Aposentadoria e pensão por morte

A antecipação do 13° salário também afeta diretamente aqueles que recebem aposentadoria ou pensão por morte, uma vez que ambos os benefícios estão entre os que têm direito ao pagamento do abono anual.

Aposentadoria

Para os aposentados, o 13° salário representa uma importante fonte de renda extra, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do benefício do INSS para seu sustento. A antecipação desse pagamento oferece uma oportunidade para planejar melhor as finanças, principalmente em períodos de crise econômica.

Pensão por morte

No caso da pensão por morte, o 13° salário também tem grande importância, pois representa um reforço financeiro para os dependentes do falecido. A antecipação do pagamento pode aliviar a situação financeira dessas famílias em momentos delicados.

Considerações finais

Em resumo, a antecipação do 13° salário do INSS para 2025 ainda está dependendo da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional. A votação, que deve ocorrer até a segunda quinzena de março, determinará se o governo poderá seguir com o calendário de antecipação para os aposentados e pensionistas.

Embora a antecipação traga benefícios econômicos tanto para os beneficiários quanto para a economia como um todo, a situação orçamentária do país continua a ser um fator decisivo para o sucesso dessa medida. Portanto, as próximas semanas serão cruciais para que os segurados do INSS tenham clareza sobre o pagamento do abono anual em 2025.