Ambev e Prefeitura de Salvador são acusadas por escravidão de ambulantes no Carnaval

A Ambev e a Prefeitura de Salvador, capital da Bahia, foram autuadas por submeterem 303 vendedores ambulantes a trabalho análogo à escravidão durante o Carnaval da cidade neste ano. A empresa e o executivo municipal foram notificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (12).

De acordo com os fiscais do trabalho, a Ambev não só patrocinou a folia, mas empregou os trabalhadores, devendo arcar com salários e direitos. Isso, porque os ambulantes eram obrigados a trabalhar de acordo com as determinações da companhia e da prefeitura, o que configura “situação de total subordinação”. As informações são da coluna do repórter Leonardo Sakamoto, da UOL.

A fisalização ocorreu entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março. Durante a operação, os agentes coletaram documentos, colheram depoimentos, e verificaram as condições de trabalho.

“Configurou-se o trabalho dos vendedores aqui listados como realizado em condições análogas às de escravizados, tendo como responsáveis por essa conduta as pessoas jurídicas notificadas: Ambev S.A. e Município de Salvador”, informa o relatório.

No caso do município, a responsabilidade está ligada ao contrato de exclusividade firmada com a empresa de bebidas. De acordo com o parecer, a prefeitura ficaria responsável por fiscalizar as vendas, mas não atuou para impedir as condições degradantes impostas aos trabalhadores.

Segundo dados da Prefeitura de Salvador, cerca de 2,5 mil ambulantes foram credenciados para o Carnaval. Desses, 303 se enquadraram nas condições de trabalho escravo, segundo o MTE.

Em nota, a Ambev disse que “toda a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev”.

Jornadas exaustivas

Ainda conforme o relatório, para garantir os pontos de venda, os ambulantes precisaram dormir na rua dias antes do Carnaval, sem estrutura para descanso, higiene ou segurança. Além disso, ficaram registradas as jornadas exaustivas de trabalho para os vendedores de pontos fixos.

“A maioria dos vendedores entrevistados repousavam sobre pedaços de papelão encharcados pelas chuvas, ou em pedaços de espuma e colchões, sob lonas improvisando barracas ou barracas de camping sempre ao lado dos respectivos pontos de vendas”, diz o texto de fiscalização.

Os dias de trabalho duravam de 14 a 20 horas, sem intervalos para descanso ou alimentação. Os vendedores também não tinham como ir ao banheiro, nem água potável.

“Muitos relataram não conseguir adormecer, mesmo pela manhã, após o encerramento do movimento de foliões, fosse por receio de furtos e violência, fosse pelos barulhos de passantes e testes de sons em trios elétricos ou camarotes, pelo calor do sol pleno do dia ou pelas chuvas constantes no período da festa”, completa o documento.

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