Governo realiza pente fino no auxílio-doença e suspende 133 mil benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma revisão massiva de benefícios previdenciários nos últimos meses, resultando na suspensão de 133 mil auxílios-doença. Conhecido como “pente fino”, o processo analisou mais de 230 mil benefícios de auxílio-doença por incapacidade temporária, gerando uma economia estimada em R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

A medida, que utiliza tecnologia de inteligência artificial para identificar irregularidades, reacendeu debates sobre a eficácia do sistema e os possíveis impactos negativos para trabalhadores que dependem desses benefícios para sobreviver.

Apesar do objetivo de combater fraudes, a ação levantou preocupações sobre cortes indevidos, especialmente em casos onde a incapacidade temporária ainda persiste. A seguir, detalhamos os critérios adotados pelo INSS, os impactos na vida dos segurados e as opções disponíveis para quem teve o benefício suspenso.

Leia Mais:

Alívio? Governo zera imposto de nove alimentos

Revisão em massa expõe fraudes e falhas no sistema

O pente fino realizado pelo INSS nos últimos meses utilizou ferramentas tecnológicas avançadas para identificar inconsistências em benefícios por incapacidade temporária. Dos 230 mil auxílios-doença analisados, 133 mil foram suspensos, o que representa 57% do total. Esse percentual elevado sugere a existência de fraudes, como atestados médicos falsos ou documentação inconsistente, mas também aponta para possíveis falhas no processo de revisão.

A tecnologia empregada inclui sistemas de inteligência artificial que cruzam dados de segurados, como históricos médicos e contribuições previdenciárias, para detectar irregularidades. Embora eficaz na identificação de fraudes, o método não está imune a erros. Relatos de benefícios suspensos sem justificativa clara têm sido frequentes, o que reforça a necessidade de os segurados conhecerem seus direitos e buscarem suporte para reverter decisões equivocadas.

Além disso, o pente fino trouxe à tona outra questão: a transição de benefícios temporários para permanentes. Muitos auxílios-doença, que deveriam ser convertidos em aposentadorias por invalidez devido à gravidade permanente das condições de saúde, permanecem classificados como temporários, gerando instabilidade para os segurados.

Impactos diretos na vida dos segurados

A suspensão de 133 mil benefícios do auxílio-doença não é apenas uma estatística: ela afeta diretamente a subsistência de milhares de brasileiros. O auxílio-doença é destinado a trabalhadores que, devido a problemas de saúde, ficam temporariamente incapazes de exercer suas funções. Sem essa renda, muitos enfrentam dificuldades para custear despesas básicas, como alimentação e medicamentos, enquanto aguardam uma solução para seus casos.

A preocupação cresce diante de experiências passadas. Revisões anteriores já resultaram em cancelamentos precipitados, levando a um aumento de ações judiciais para reverter decisões do INSS. Agora, com a nova onda de cortes, especialistas alertam que o mesmo pode ocorrer, sobrecarregando o Judiciário e prolongando a incerteza para os afetados.

Como funciona o pente fino do INSS

O processo de revisão benefícios do auxílio-doença segue etapas específicas, mas nem sempre é claro para os segurados. Abaixo, detalhamos os principais pontos do mecanismo adotado pelo INSS:

1. Notificação

Os beneficiários são convocados por carta, SMS ou através do aplicativo Meu INSS para apresentar documentação atualizada ou passar por perícia médica. A falta de resposta pode resultar na suspensão imediata do benefício.

2. Análise documental

O INSS verifica laudos, atestados e contribuições, buscando inconsistências ou ausência de requisitos. Documentos incompletos ou desatualizados são motivos comuns para o cancelamento.

3. Perícia médica

Em muitos casos, uma nova avaliação é realizada para confirmar a incapacidade temporária. A perícia é conduzida por médicos do INSS, que podem ter interpretações diferentes dos laudos apresentados pelos segurados.

4. Decisão

Com base na análise documental e na perícia médica, o benefício pode ser mantido, suspenso ou convertido em outro tipo de auxílio.

Esse procedimento, embora estruturado, enfrenta críticas por sua rigidez. Há relatos de segurados que, mesmo com laudos médicos recentes, tiveram o auxílio cancelado por divergências interpretativas nas perícias do INSS.

O que fazer se o benefício for suspenso?

Para os segurados que tiveram o auxílio-doença suspenso, existem opções para contestar a decisão. A primeira delas é entrar com um recurso administrativo no próprio INSS, apresentando documentos atualizados que comprovem a incapacidade temporária. Caso o recurso seja negado, é possível buscar a Justiça para reverter a decisão.

Especialistas recomendam que os segurados busquem assistência jurídica especializada, especialmente em casos onde a suspensão do benefício coloca em risco a subsistência do trabalhador e de sua família.

Conclusão: equilíbrio entre controle fiscal e garantia de direitos

A revisão de benefícios realizada pelo INSS nos benefícios do auxílio-doença reflete um esforço para equilibrar o controle fiscal com a garantia de direitos previdenciários. No entanto, a suspensão de 133 mil auxílios-doença expõe falhas no sistema que podem levar a cortes indevidos, afetando trabalhadores que dependem desses benefícios para sobreviver.

Enquanto o governo comemora a economia de R$ 2 bilhões, é fundamental que o processo de revisão seja aprimorado para evitar erros e garantir que os segurados tenham acesso a um sistema previdenciário justo e eficiente. Para os afetados, a busca por suporte jurídico e a compreensão dos próprios direitos são passos essenciais para reverter decisões equivocadas e garantir a continuidade do auxílio-doença.

Imagem: Guschenkova / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital