Malha fina de criptografia: saiba por que a Receita está intimidando investidores de criptomoedas

A Receita Federal está intensificando sua fiscalização sobre o mercado de criptomoedas no Brasil. Recentemente, um caso envolvendo a intimação de um investidor para explicar movimentações financeiras com ativos digitais chamou a atenção do setor na malha fina.

O episódio reforça uma tendência global de maior controle sobre transações com criptomoedas, especialmente em relação à declaração de ganhos e à origem dos recursos.

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O Caso que Acendeu o Alerta

Um documento divulgado por Ana Paula Rabelo, uma das maiores especialistas em Bitcoin e criptomoedas do Brasil, revelou que um investidor foi intimado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos sobre movimentações financeiras envolvendo criptomoedas. A intimação exigia detalhes sobre saques realizados sem a correspondente custódia em reais, o que pode indicar operações não declaradas ou incompatíveis com a origem dos recursos.

Segundo o documento, a Receita anexou uma planilha detalhada com base em informações fornecidas por um banco que registrou depósitos e saques do investidor em uma plataforma de criptomoedas estrangeira. O texto da intimação cita artigos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018) e dá um prazo de 20 dias para que o contribuinte apresente as informações solicitadas.

Movimentações em Corretoras Estrangeiras Sob Escrutínio

O caso em questão envolve transações realizadas em 2021, quando o investidor depositou reais em uma corretora estrangeira e posteriormente efetuou saques de valores. A Receita exigiu esclarecimentos sobre se houve conversão de criptomoedas para reais antes da retirada dos fundos. Além disso, o contribuinte foi intimado a detalhar todas as transações realizadas com criptomoedas, incluindo as taxas de corretagem pagas em cada operação.

O não cumprimento da intimação pode resultar em multas ou autuação fiscal, o que coloca os investidores em alerta. A Receita Federal deixa claro que a falta de resposta pode levar a penalidades, incluindo a alteração dos parâmetros de fiscalização para o contribuinte.

Tendência Global de Fiscalização de Criptomoedas

O Brasil não está sozinho nessa onda de fiscalização. Nos Estados Unidos, a Internal Revenue Service (IRS) tem adotado medidas semelhantes para monitorar investidores de criptomoedas. Em 2016, a IRS exigiu que a Coinbase, maior corretora de criptomoedas do país, fornecesse dados de milhares de clientes que movimentaram ativos digitais entre 2013 e 2015. A justificativa foi a baixa adesão à declaração de ganhos com criptomoedas.

Em 2021, a IRS obteve mandados de John Doe contra as exchanges Kraken e Circle (responsável pela stablecoin USDC), obrigando-as a fornecer informações sobre clientes que realizaram transações acima de US$ 20.000 entre 2016 e 2020. Mais recentemente, em 2023, a IRS enviou milhares de cartas a investidores suspeitos de não declararem corretamente seus ganhos com criptomoedas.

Essas ações fazem parte de um esforço global para integrar o mercado de criptomoedas ao sistema tributário tradicional, garantindo que todas as movimentações sejam devidamente taxadas.

O Que Isso Significa para os Investidores Brasileiros?

A intimação recente é um sinal claro de que a Receita Federal está de olho no mercado de criptomoedas. Investidores que movimentam valores significativos em ativos digitais, especialmente em corretoras estrangeiras, devem estar atentos às obrigações fiscais. A falta de declaração ou a omissão de informações pode resultar em multas, autuações e até mesmo em processos mais graves.

Principais Pontos de Atenção:

1. Declaração de Ganhos de Capital: Qualquer lucro obtido com a venda de criptomoedas deve ser declarado no Imposto de Renda. Isso inclui operações realizadas em corretoras estrangeiras.
2. Origem dos Recursos: A Receita está atenta à compatibilidade entre os valores movimentados e a origem dos recursos. Investidores devem estar preparados para comprovar a legalidade dos fundos utilizados nas operações.
3. Prazo para Resposta: Intimações como a do caso em questão dão um prazo de 20 dias para o envio das informações. O não cumprimento pode resultar em penalidades.
4. Documentação Digital: As informações solicitadas pela Receita devem ser enviadas de forma digital, seguindo as diretrizes da Instrução Normativa RFB nº 2022/2021.

Como se Preparar para a Fiscalização?

Para evitar problemas com a Receita Federal, investidores de criptomoedas devem adotar algumas práticas:

• Mantenha Registros Detalhados: Guarde comprovantes de todas as transações, incluindo depósitos, saques e taxas pagas.
• Declare Todos os Ganhos: Não omita operações, mesmo que realizadas em corretoras estrangeiras.
• Consulte um Especialista: Em casos de dúvida, busque orientação de um contador ou advogado especializado em criptomoedas.

Conclusão

A intimação recente é um alerta para todos os investidores de criptomoedas no Brasil. A Receita Federal está fechando o cerco e aumentando a fiscalização sobre operações com ativos digitais. Com uma tendência global de maior controle sobre o mercado de criptomoedas, é essencial que os contribuintes estejam em dia com suas obrigações fiscais para evitar multas e penalidades.

O caso também reforça a importância de transparência e compliance no mercado de criptomoedas, que vem ganhando cada vez mais relevância no cenário financeiro global. Para os investidores, a mensagem é clara: a era da informalidade no mercado de criptomoedas está chegando ao fim.

Imagem: Bangkok Click Studio/ Shutterstock.com