Imposto de Renda 2025: gastos com remédios podem ser deduzidos?

Preencher a declaração do Imposto de Renda (IR) pode ser uma tarefa repleta de dúvidas, especialmente quando se trata de deduções. Entre as possibilidades de abatimento, as despesas médicas se destacam, pois podem ajudar a reduzir significativamente a base de cálculo do imposto.

Contudo, uma das dúvidas mais frequentes é se gastos com medicamentos podem ser deduzidos. A resposta não é simples, pois, embora a Receita Federal permita a dedução de várias despesas médicas, há regras específicas sobre medicamentos. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o tema.

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O que são despesas médicas dedutíveis no Imposto de Renda?

De maneira geral, a Receita Federal permite que uma série de despesas relacionadas à saúde sejam deduzidas na declaração de Imposto de Renda, desde que possam ser comprovadas por documentos fiscais. Esse abatimento pode ser vantajoso, especialmente para aqueles que têm gastos significativos com consultas, exames, internações e tratamentos médicos.

As despesas médicas podem ser deduzidas nas declarações feitas pelo modelo completo, que é indicado para quem possui um número de despesas maior, pois permite um abatimento mais eficaz. Além disso, não há um limite de valor para as despesas médicas, o que torna essa dedução uma excelente oportunidade de reduzir o valor do imposto devido.

Tipos de despesas médicas que podem ser deduzidas

A seguir, listamos as principais despesas médicas que podem ser deduzidas do Imposto de Renda:

Consultas médicas: Honorários pagos a médicos, dentistas e outros profissionais da saúde.
Exames médicos: Incluindo exames laboratoriais, de imagem, como raio-X, ressonância magnética, entre outros.
Internações hospitalares: Despesas com hospitalização, incluindo diárias, despesas de sala e honorários médicos.
Tratamentos médicos: Cirurgias, terapias e tratamentos contínuos que sejam comprovados com nota fiscal.
Planos de saúde: As contribuições pagas ao plano de saúde, desde que o valor não tenha sido reembolsado.
Despesas com fisioterapia e psicoterapia: Tratamentos que envolvem sessões com profissionais da saúde mental e física.

Esses gastos devem ser documentados com notas fiscais ou recibos que contenham informações detalhadas, como nome do paciente, descrição do serviço, valores pagos, entre outros dados.

E os medicamentos? Eles podem ser deduzidos?

A grande dúvida de muitos contribuintes diz respeito aos medicamentos. Afinal, será que é possível deduzir gastos com remédios na declaração de Imposto de Renda?

A resposta é simples: não, medicamentos comprados em farmácias não podem ser deduzidos. Essa é uma regra vigente nas declarações do Imposto de Renda desde 2009, e se aplica a todos os tipos de medicamentos, mesmo os de uso contínuo. Apesar de serem essenciais para o tratamento de diversas doenças, os gastos com remédios não podem ser abatidos na declaração.

No entanto, existe uma exceção a essa regra: os medicamentos administrados durante internações hospitalares podem ser deduzidos. Nesse caso, o remédio é incluído nas despesas hospitalares, que são aceitas pela Receita Federal, desde que esteja descrito na fatura ou nota fiscal emitida pelo hospital.

Quando os medicamentos podem ser deduzidos?

Medicamentos podem ser deduzidos nas seguintes situações:

Quando estiverem inclusos na fatura de internação hospitalar ou na conta emitida pela clínica que realizou o tratamento.
Se os medicamentos forem necessários durante uma internação, desde que a despesa esteja claramente descrita na nota fiscal do hospital.

Em resumo, para que o gasto com remédios seja aceito na declaração de Imposto de Renda, ele precisa ser parte de uma despesa hospitalar, não sendo aceito o abatimento de medicamentos adquiridos em farmácias.

Como declarar as despesas médicas no Imposto de Renda?

Agora que você já sabe o que pode ou não ser deduzido, vamos entender como declarar as despesas médicas na sua declaração de Imposto de Renda.

Passo a passo para declarar as despesas médicas:

Acesse o programa da Receita Federal: Primeiramente, baixe o programa da Receita Federal, se ainda não o fez, ou acesse diretamente o sistema na página oficial da Receita.
Utilize a ficha “Pagamentos e doações efetuados”: Dentro do programa, procure pela ficha destinada a “Pagamentos e doações efetuados”, onde você deverá declarar todas as suas despesas médicas.
Informe corretamente as despesas: Em seguida, insira os dados exigidos, como nome do prestador do serviço (médico, clínica ou hospital), o valor pago, a descrição do serviço, e o nome do paciente (no caso de dependentes, é necessário cadastrar cada dependente no programa).
Guarde os comprovantes: Todos os comprovantes de pagamento (notas fiscais, recibos, faturas) devem ser guardados por pelo menos cinco anos, pois a Receita pode solicitar esses documentos a qualquer momento.
Despesas de plano de saúde: Se você tem plano de saúde, lembre-se de incluir o valor das mensalidades pagas durante o ano, mas somente o valor não reembolsado.
Documentação e comprovação: Para garantir que sua declaração seja aceita, os documentos fiscais devem estar em conformidade com as exigências da Receita Federal. Tenha sempre em mãos as notas fiscais, que precisam conter:
- Nome e CPF (ou CNPJ) do prestador do serviço
- Nome do paciente
- Data do atendimento
- Descrição do serviço prestado
- Valor pago

O que fazer em caso de reembolso de plano de saúde?

Se você recebeu algum reembolso do plano de saúde por uma despesa médica, é importante declarar apenas o valor não reembolsado.

A Receita Federal exige que o valor total pago seja informado, mas o valor recebido como reembolso deve ser subtraído na hora de calcular a dedução. Isso garante que você não estará deduzindo uma quantia que já foi paga de volta.

Possíveis consequências de declarações incorretas

Caso você declare despesas médicas incorretas, ou inclua despesas que não são dedutíveis (como medicamentos comprados em farmácias), pode acabar caindo na malha fina da Receita Federal.

Isso pode resultar em multas e o pagamento de juros sobre os valores devidos. Portanto, é fundamental ser rigoroso com as informações que você declara e manter todos os documentos comprobatórios organizados.

Considerações finais

O processo de declaração de Imposto de Renda pode ser complexo, mas entender as regras sobre dedução de despesas médicas pode ajudar a diminuir a base de cálculo do imposto a pagar.

Lembre-se de que remédios comprados em farmácias não são dedutíveis, mas se forem incluídos em despesas hospitalares, podem ser abatidos. Manter os comprovantes de pagamento e seguir as orientações da Receita Federal é fundamental para garantir que sua declaração seja correta e evitar problemas futuros.