Isenção IPVA 2025: descubra quem tem direito?

Com o início do novo ano, muito motoristas devem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entretanto, em São Paulo, assim como em outros estados brasileiros, existem algumas condições que permitem a isenção desse imposto, beneficiando diferentes grupos de pessoas.

Neste artigo, vamos explorar as principais categorias que têm direito à isenção do IPVA 2025, abordando as regras e os requisitos para cada uma delas.

Quem Tem Direito à Isenção do IPVA 2025 em São Paulo?

Isenção por Tempo de Fabricação

Uma das formas mais comuns de isenção do IPVA é relacionada à idade do veículo. Em São Paulo, os veículos com mais de 20 anos de fabricação têm direito à isenção do imposto. Isso significa que qualquer automóvel, moto ou caminhão registrado no estado, com ano de fabricação superior a 2005 (para 2025), estará isento do pagamento do IPVA.

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Essa medida tem como objetivo desonerar proprietários de veículos antigos, que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para manter o automóvel em boas condições devido ao desgaste natural com o tempo.

Isenção para Pessoas com Deficiência (PCD)

Pessoas com deficiência (PCD) também têm direito à isenção do IPVA, mas há condições específicas que precisam ser atendidas. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) estabelece que o beneficiário deve se encaixar em alguns requisitos para poder solicitar a isenção. Entre os critérios exigidos estão:

• TEA do moderado ao gravíssimo.
• Deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, em grau moderado, grave ou gravíssimo.
• Não ser proprietário de outro veículo com isenção.

Além disso, a isenção do IPVA para pessoas com deficiência é limitada a veículos com valor venal de até R$ 70 mil. Caso o veículo tenha um valor venal superior a esse montante, mas inferior a R$ 120 mil, o proprietário precisará pagar o IPVA sobre a diferença entre o valor de R$ 70 mil e o valor do veículo. Se o veículo for avaliado em mais de R$ 120 mil, o IPVA será cobrado integralmente.

Isenção para Taxistas e Veículos de Transporte Escolar

Taxistas e veículos usados para o transporte escolar também estão entre os beneficiados pela isenção do IPVA 2025. Isso se deve ao fato de esses veículos estarem diretamente relacionados ao serviço público e à prestação de serviços essenciais à comunidade. Assim, em São Paulo, esses veículos têm direito à isenção, o que contribui para a redução de custos operacionais dos profissionais da área.

Além disso, ônibus de linha e ônibus de fretamento também são isentos do IPVA 2025, ajudando a diminuir os custos do transporte público e privado.

Isenção para Veículos Híbridos

Uma novidade importante para o ano de 2025 é a isenção do IPVA para veículos híbridos. Este benefício é direcionado a modelos que atendem a uma série de critérios, incluindo o uso de etanol como combustível ou a presença de tecnologia flex. No entanto, a isenção é restrita a veículos com preço de até R$ 250 mil, o que limita as opções para os consumidores.

Entre os modelos híbridos que se encaixam nas novas regras para 2025 em São Paulo estão:

Fiat Pulse e Fastback Hybrid

A Fiat oferece dois modelos híbridos que estão isentos do IPVA 2025. O Fiat Pulse e o Fiat Fastback Hybrid são opções que atendem às exigências de preço e uso de tecnologia híbrida flex.

Toyota Corolla e Corolla Cross Hybrid

Os modelos híbridos da Toyota, como o Corolla e o Corolla Cross Hybrid, também estão isentos do imposto. O preço inicial do Toyota Corolla híbrido começa a partir de R$ 199.990, enquanto o Corolla Cross Hybrid tem preços a partir de R$ 206.290. Ambos os veículos utilizam um conjunto híbrido composto por um motor a combustão e dois motores elétricos, e são compatíveis com combustível flex.

Caoa Chery Tiggo 5x Pro Hybrid e Tiggo 7 Pro Hybrid

Por fim, a Caoa Chery oferece os modelos Tiggo 5x Pro Hybrid Max Drive e Tiggo 7 Pro Hybrid, que também estão isentos do IPVA 2025. O preço inicial do Tiggo 5x Pro Hybrid é de R$ 157.990, e o Tiggo 7 Pro Hybrid tem valor a partir de R$ 179.990. Esses modelos também atendem aos requisitos de preço e flexibilidade no uso de combustíveis.

Veículos com Valor Venal Acima de R$ 250 Mil

Vale ressaltar que, embora os veículos híbridos até R$ 250 mil sejam isentos, aqueles com valores venais superiores a esse montante não se enquadram nas regras de isenção do IPVA e deverão pagar o imposto integralmente.

Como Solicitar a Isenção do IPVA 2025 em São Paulo?

O processo para solicitar a isenção do IPVA 2025 depende da categoria em que o veículo se enquadra. Para as Pessoas com Deficiência (PCD), por exemplo, é necessário apresentar a documentação médica que comprove a deficiência, além de preencher um requerimento específico no site da Sefaz-SP.

No caso de veículos com mais de 20 anos de fabricação, o proprietário deve realizar a atualização do registro no sistema da Sefaz-SP para garantir a isenção do IPVA. Já para taxistas e veículos de transporte escolar, a solicitação pode ser feita por meio de uma plataforma própria, disponível no portal da Secretaria de Fazenda.

Considerações finais

A isenção do IPVA 2025 em São Paulo é uma oportunidade importante para aliviar o bolso dos proprietários de veículos em várias situações. Compreender os critérios e requisitos para se beneficiar desse benefício é fundamental para garantir que o processo de isenção seja realizado corretamente. Se você se encaixa em uma das categorias mencionadas, não deixe de solicitar a sua isenção e aproveite a economia no início do ano.

Para mais informações detalhadas e atualizações sobre o IPVA, consulte o portal oficial da Secretaria da Fazenda de São Paulo.