Pente-Fino do INSS vai revisar mais de 800 mil aposentadorias por invalidez, saiba mais!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará uma ampla revisão em 802 mil benefícios por incapacidade permanente no primeiro semestre de 2025. A medida, conhecida como “pente-fino”, faz parte das iniciativas do governo para assegurar a regularidade dos pagamentos e busca gerar uma economia de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos.

A revisão será direcionada a beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, como exige a legislação previdenciária. Saiba mais sobre como o processo ocorrerá, quem será convocado e as isenções previstas.

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INSS: 800 mil aposentados por invalidez vão passar por pente-fino em 2025

Entenda o pente-fino do INSS

O pente-fino é um procedimento que visa garantir que os benefícios previdenciários sejam pagos apenas a quem realmente tem direito. No caso da aposentadoria por incapacidade permanente, a avaliação verifica se o segurado ainda está incapacitado para exercer qualquer atividade laboral.

O que é a aposentadoria por incapacidade permanente?

Esse benefício é concedido a segurados que estão incapacitados de forma definitiva para o trabalho e não podem ser reabilitados em outra profissão.

• A incapacidade deve ser comprovada pela perícia médica federal.
• O benefício pode ser encerrado caso o segurado recupere a capacidade de trabalho, retorne ao mercado ou em caso de falecimento.

Quem será convocado para a revisão?

O INSS revisará os benefícios de segurados que:

• Não passam por perícia médica há mais de dois anos.
• Não atendem aos critérios de isenção, como idade ou condições específicas de saúde.

Quem está isento do pente-fino?

Alguns beneficiários não serão convocados para a revisão. De acordo com a regulação do INSS, estão isentos:

• Segurados com 60 anos ou mais.
• Segurados com 55 anos ou mais, desde que tenham no mínimo 15 anos de recebimento de benefício por incapacidade.
• Segurados com diagnóstico de HIV/AIDS.

Esses grupos não precisam se preocupar com a convocação, pois estão protegidos pelas normas vigentes.

Como será o processo de convocação?

O INSS utilizará os canais oficiais para notificar os segurados que precisam realizar a revisão. As convocações serão feitas por:

1. Aplicativo e site Meu INSS
   • O beneficiário deve acessar a plataforma regularmente para verificar se há notificações ou mensagens relacionadas à perícia.
2. Central de Atendimento 135
   • O INSS também poderá entrar em contato diretamente pelo telefone oficial para orientar os segurados.
3. Correspondência oficial
   • Em alguns casos, cartas poderão ser enviadas ao endereço cadastrado.

Atenção: Beneficiários devem ficar atentos a golpes. O INSS não solicita informações pessoais ou pagamentos por meio de redes sociais, mensagens ou aplicativos de terceiros.

O que acontece na perícia médica?

Na perícia médica, o segurado será avaliado por um médico perito do INSS, que determinará se ele continua incapaz de trabalhar.

Documentos necessários para a perícia

• Documento oficial com foto (RG ou CNH).
• Número do NIS ou CPF.
• Exames médicos recentes que comprovem a incapacidade.
• Atestados e laudos médicos emitidos por profissionais da área de saúde.

Impacto da revisão

A revisão de benefícios tem como objetivo corrigir inconsistências, mas também pode gerar apreensão entre os segurados.

Benefícios para o governo

• Economia: A estimativa de economia é de R$ 5,5 bilhões, com a identificação de benefícios irregulares.
• Transparência: O pente-fino reforça a credibilidade do sistema previdenciário.

Riscos para os segurados

• Suspensão de benefícios: Caso o segurado não compareça à perícia ou não apresente documentação adequada, o benefício pode ser suspenso temporariamente.
• Cancelamento: Benefícios podem ser encerrados caso a perícia comprove que o segurado recuperou a capacidade de trabalho.

Como evitar problemas durante a revisão

Para garantir a continuidade do benefício, os segurados devem seguir algumas recomendações:

1. Mantenha os dados atualizados

• Atualize informações no Meu INSS e no sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
• Verifique se o endereço e telefone cadastrados estão corretos para receber notificações.

2. Organize os documentos médicos

• Guarde todos os laudos, atestados e exames que comprovem a incapacidade.
• Solicite atualizações regulares de seus médicos assistentes.

3. Compareça à perícia quando convocado

• Não faltar à perícia é essencial para evitar a suspensão do benefício.
• Chegue ao local no horário indicado e com toda a documentação necessária.

4. Cuidado com golpes

• O INSS não solicita pagamentos ou informações pessoais fora dos canais oficiais.

Beneficiários com dificuldade de locomoção

Segurados que têm dificuldade de locomoção ou estão impossibilitados de comparecer ao local da perícia podem solicitar:

• Perícia domiciliar: Realizada na residência do beneficiário.
• Perícia hospitalar: Caso o segurado esteja internado.

Para solicitar, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a impossibilidade de deslocamento.

O que fazer se o benefício for suspenso?

Se o benefício for suspenso, o segurado deve:

1. Entrar no Meu INSS
   • Verifique a razão da suspensão e siga as orientações.
2. Solicitar nova perícia
   • Caso a suspensão tenha ocorrido por ausência na convocação, agende uma nova perícia o quanto antes.
3. Apresentar documentação complementar
   • Se for necessário, envie novos documentos para comprovar a incapacidade.

Considerações finais

O pente-fino do INSS em 2025 é uma medida necessária para garantir que os benefícios sejam pagos de forma justa e regular. Embora traga benefícios financeiros para o governo, a revisão exige atenção dos segurados, que devem manter seus dados atualizados e reunir a documentação médica adequada.

Aos beneficiários convocados, o cumprimento das exigências é essencial para evitar a suspensão ou cancelamento do benefício. Caso tenha dúvidas, utilize os canais oficiais do INSS para obter informações confiáveis e assegurar seus direitos.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital