Sua CNH aparece o ‘D’? Saiba o que significa

Ao observar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), você já notou a presença de uma letra ‘D’? Muitas pessoas confundem essa letra com a categoria de habilitação, mas seu significado é bem diferente.

Desde 2022, a letra ‘D’ passou a ser uma das novidades do novo modelo de CNH. Vamos entender o que ela representa e quais outras mudanças surgiram nesse documento essencial para motoristas no Brasil.

A letra ‘D’ na CNH: O que realmente significa?

A letra ‘D’ na CNH indica que o motorista possui uma habilitação definitiva. Ou seja, o condutor já completou o período de um ano com a CNH provisória e, assim, conquistou o direito de dirigir de forma definitiva.

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Se sua CNH não tiver a letra ‘D’, ela apresentará a letra ‘P’, que significa Permissão para Dirigir. Essa permissão é dada aos motoristas recém-habilitados e possui validade de um ano.

A inclusão dessas letras foi oficializada pela Resolução 886 do Contran, implementada em junho de 2022. Vale lembrar que os modelos antigos de CNH não possuem esse campo específico, sendo uma característica exclusiva das novas habilitações.

Quanto tempo o ‘D’ permanece na CNH?

A transição da letra ‘P’ para a letra ‘D’ acontece automaticamente após o motorista cumprir o período de permissão de um ano, desde que sejam atendidos alguns critérios, como:

• Não cometer infrações graves ou gravíssimas.
• Não ser reincidente em infrações médias.
• Solicitar a migração para a CNH definitiva no Detran responsável pela emissão da habilitação provisória.

Embora a mudança seja automática, a validade da CNH não está vinculada ao tempo de permissão. A duração da validade depende da idade do condutor e das condições estabelecidas no exame médico do Detran. Atualmente, os prazos são os seguintes:

Mudanças no novo modelo de CNH

Além da inclusão das letras ‘P’ e ‘D’, o novo modelo de CNH trouxe outras alterações importantes. Entre elas estão:

1. Design renovado: O layout do documento foi atualizado, incluindo elementos gráficos mais modernos.
2. Cores diferenciadas: A nova CNH usa tons esverdeados e amarelos, facilitando a identificação de falsificações.
3. Código QR ampliado: Permite verificar a autenticidade do documento com mais precisão.
4. Novos campos informativos: Além das letras que indicam o tipo de habilitação (P ou D), a CNH agora exibe observações específicas, como o uso obrigatório de lentes corretivas ou a inclusão do EAR (Exerce Atividade Remunerada).

Outras letras na CNH: O que elas significam?

Além do campo específico para indicar se a CNH é definitiva (D) ou provisória (P), existem outras siglas que podem aparecer no documento, principalmente na seção de observações.

EAR (Exerce Atividade Remunerada)

O EAR é obrigatório para motoristas profissionais das categorias C, D e E, mas pode ser incluído em qualquer categoria se o condutor exercer atividade remunerada ao volante.

A (Uso de lentes corretivas)

Motoristas que precisam usar óculos ou lentes de contato terão a letra ‘A’ na CNH. É importante ressaltar que dirigir sem atender a essa exigência configura infração gravíssima, sujeita a multa, 7 pontos na carteira e retenção do veículo.

Outras observações comuns

A CNH também pode conter outras letras e siglas, dependendo de necessidades específicas ou restrições do condutor. Por exemplo:

• Câmbio automático: Indicação para motoristas habilitados exclusivamente para veículos automáticos.
• Deficiência auditiva: Informações sobre restrições ou condições especiais de condução.

Como passar de ‘P’ para ‘D’?

Para obter a habilitação definitiva, o condutor deve cumprir os seguintes requisitos durante o período de permissão:

1. Evitar infrações graves ou gravíssimas: Qualquer infração grave ou gravíssima pode impedir a transição para a CNH definitiva.
2. Não reincidir em infrações médias: Repetir infrações médias também pode inviabilizar o processo.
3. Cumprir o prazo de 12 meses: O período de um ano começa a contar a partir da data de emissão da CNH provisória.

Após atender a esses critérios, o motorista deve solicitar a emissão da CNH definitiva no Detran do estado em que a habilitação foi emitida.

Caso o condutor cometa infrações durante o período de permissão, ele poderá ter a emissão da CNH definitiva negada. Nesse caso, será necessário reiniciar o processo de habilitação, incluindo novas aulas e provas teóricas e práticas.

Considerações finais

A letra ‘D’ na CNH é um indicativo de que o motorista já possui a habilitação definitiva, enquanto a letra ‘P’ representa a permissão para dirigir. Essas mudanças, implementadas em 2022, fazem parte de uma série de atualizações no modelo da habilitação brasileira, tornando o documento mais completo e seguro.

Além disso, é importante estar atento às observações presentes na CNH, como o EAR ou o uso obrigatório de lentes corretivas, que podem impactar diretamente na segurança e legalidade do condutor ao volante.

Se você ainda está com a habilitação provisória, siga as regras e aproveite o período de transição para garantir sua CNH definitiva sem complicações.