Quais são os tipos de contrato de trabalho existentes no Brasil?

No Brasil, existem diversas modalidades de contrato de trabalho, cada uma com características e finalidades específicas. Esses contratos regem a relação entre empregador e empregado, e é fundamental que todos conheçam as diferenças para escolher o tipo de vínculo mais adequado a cada situação.

Neste artigo, vamos explorar os principais tipos de contrato de trabalho no país.

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Contrato de trabalho: conheça os principais tipos

1. Contrato por tempo determinado

O contrato por tempo determinado tem uma duração máxima de dois anos e pode ser prorrogado uma única vez. Esse tipo de contrato é comum em atividades sazonais, como no comércio durante as festas de fim de ano ou em projetos específicos de empresas.

Após o término do prazo estabelecido, o contrato é automaticamente encerrado.

2. Contrato por tempo indeterminado

O contrato por tempo indeterminado é o mais comum no Brasil, oferecendo estabilidade ao trabalhador, pois não há data para término. Esse vínculo só é encerrado quando uma das partes decide romper o contrato, com aviso prévio ou acordo mútuo.

A modalidade garante benefícios como FGTS, férias, e 13º salário, mas limita a flexibilidade da jornada de trabalho.

3. Contrato de trabalho autônomo

No contrato de trabalho autônomo, o profissional atua de forma independente, sem vínculo empregatício exclusivo com a empresa.

O autônomo tem maior liberdade para gerenciar seus projetos, mas é responsável pela contribuição ao INSS e não tem acesso aos benefícios trabalhistas da CLT, como férias ou 13º salário.

4. Contrato de trabalho eventual

O contrato de trabalho eventual é utilizado para serviços pontuais, não contínuos, e a relação com a empresa não é permanente.

Esse tipo de contrato é caracterizado pela prestação de serviços em períodos específicos, como para eventos ou projetos temporários, e não garante benefícios trabalhistas como FGTS ou 13º salário.

5. Contrato de experiência

O contrato de experiência é uma forma de avaliar a adaptação do trabalhador ao cargo, com duração máxima de 90 dias.

Esse tipo de contrato pode ser prorrogado uma vez, e ao final do período, o trabalhador pode ser efetivado ou dispensado. Durante a experiência, o funcionário tem direito aos benefícios da CLT.

6. Contrato de teletrabalho

O contrato de teletrabalho rege as condições de trabalho remoto. Com o aumento do home office após a pandemia, essa modalidade ganhou popularidade.

O contrato especifica questões como fornecimento de equipamentos e políticas de segurança, mas exige que o trabalhador tenha autonomia para gerenciar suas tarefas.

7. Contrato de trabalho intermitente

O contrato de trabalho intermitente permite que o trabalhador seja convocado apenas quando necessário, com períodos de trabalho alternados.

A carga horária não é fixa, mas o trabalhador recebe pelos dias trabalhados e mantém direitos como salário, FGTS e férias proporcionais.

8. Contrato de estágio

O contrato de estágio é destinado a estudantes que buscam experiência prática na sua área de formação.

Regido pela Lei nº 11.788/2008, o estágio não é considerado vínculo empregatício, mas proporciona a oportunidade de aprender sob a supervisão de profissionais experientes. O estagiário não tem direito a carteira assinada.