IPVA 2025: Veja como garantir a isenção de impostos para seu veículo

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das taxas obrigatórias para quem possui um veículo no Brasil. O valor do imposto varia de acordo com o estado, o modelo do veículo, a idade e outros fatores.

No entanto, existem diversas situações em que o IPVA pode ser isento ou reduzido, como no caso de carros com mais de 15 anos, veículos elétricos ou híbridos, e até para pessoas com deficiência (PCD).

Neste artigo, vamos explorar em detalhes os principais tipos de isenção do IPVA, as regras específicas para cada estado e como você pode solicitar esses benefícios.

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O que é o IPVA?

O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos no Brasil. A alíquota do imposto varia conforme o estado e o valor venal do veículo.

Em termos simples, o IPVA é uma taxa cobrada pelo direito de ter um veículo em circulação no território nacional, e o dinheiro arrecadado com o imposto é utilizado para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Quem pode ser isento do IPVA?

Existem diversas categorias de pessoas e veículos que podem solicitar a isenção do IPVA, mas é importante destacar que as regras de isenção variam de estado para estado. A seguir, listamos as principais situações em que o IPVA pode ser isento ou reduzido.

1. Isenção por idade do veículo

Uma das isenções mais comuns do IPVA está relacionada à idade do veículo. Muitos estados concedem isenção para veículos mais antigos, com o objetivo de aliviar a carga tributária para quem possui carros mais velhos e com menor valor de mercado.

Abaixo, confira como a isenção de IPVA varia conforme a idade do veículo em diferentes estados:

• Carros com mais de 15 anos: Estados como Piauí, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará e outros isentam veículos com mais de 15 anos de fabricação.
• Carros com mais de 10 anos: Em estados como Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, veículos com mais de 10 anos ficam isentos de pagar o IPVA.
• Carros com mais de 20 anos: Nos estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo, a isenção vale para carros com 20 anos ou mais de fabricação.
• Carros com mais de 30 anos: Em Santa Catarina e Tocantins, os carros só estão isentos de IPVA quando completam 30 anos.
• Pernambuco: Este estado não concede isenção de IPVA com base na idade do veículo.

2. Isenção para Pessoas com Deficiência (PCD)

Pessoas com Deficiência (PCD) têm direito à isenção total ou parcial do IPVA, dependendo do valor venal do veículo e das regras do estado.

Em São Paulo, por exemplo, a isenção do IPVA para PCDs se aplica quando o valor do veículo é inferior a R$ 70 mil. Se o valor for entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, o IPVA será calculado sobre a diferença que ultrapassar os R$ 70 mil. Para carros cujo valor venal seja superior a R$ 120 mil, o IPVA será cobrado sobre o valor total.

Além disso, a isenção pode se aplicar a pessoas com diversos tipos de deficiências, incluindo deficiências físicas, sensoriais, intelectuais, e transtornos do espectro do autismo.

3. Isenção para veículos elétricos

A isenção do IPVA também pode se aplicar a veículos elétricos, mas as regras variam bastante entre os estados. Algumas localidades, como Brasília, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Maranhão, oferecem isenção total do IPVA para carros elétricos. No entanto, em Alagoas, a isenção é válida apenas para o primeiro ano, e a alíquota começa a subir gradativamente no segundo ano, chegando a 1%.

Em Minas Gerais, a isenção também é aplicada a carros elétricos, mas com uma condição específica: o veículo precisa ser fabricado no estado. Curiosamente, nenhum modelo de carro elétrico é produzido em Minas Gerais ou no Brasil até o momento, o que torna essa isenção teoricamente inválida.

4. Isenção para veículos híbridos

Veículos híbridos, que utilizam tanto motor a combustão quanto motor elétrico, têm regras de isenção do IPVA que variam de estado para estado. Recentemente, o Governo de São Paulo atualizou as regras e passou a conceder isenção apenas para dois modelos de híbridos: Toyota Corolla e Toyota Corolla Cross. Em outros estados, como o Distrito Federal, não há cobrança do imposto para veículos híbridos, ou a isenção é parcial, com a alíquota sendo cobrada de forma gradual.

5. Isenção para entidades e veículos especiais

Algumas entidades e veículos especiais também podem ser isentos do IPVA. É o caso de veículos pertencentes a entidades filantrópicas ou religiosas, assim como veículos usados para transporte escolar ou como táxis.

Além disso, ônibus e caminhões movidos exclusivamente por hidrogênio ou gás natural (GNV) também têm isenção do imposto.

Como solicitar a isenção do IPVA?

O processo para solicitar a isenção do IPVA depende de diversos fatores, como o tipo de isenção e o estado em que o proprietário do veículo reside. De maneira geral, o procedimento envolve a apresentação de alguns documentos específicos à Secretaria da Fazenda (Sefaz) de cada estado.

1. Isenção para PCD

Para solicitar a isenção do IPVA, pessoas com deficiência precisam apresentar documentos como:

• CPF e RG
• Laudo médico ou pericial que comprove a deficiência
• CNH especial (se for o caso)
• Formulários específicos fornecidos pela Secretaria da Fazenda

Além disso, pode ser necessário fornecer outros documentos, como comprovante de residência e o Certificado de Registro do Veículo (CRV).

2. Isenção por idade do veículo

A solicitação de isenção por idade do veículo geralmente exige a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovante de residência e, em alguns casos, a documentação do veículo, como o Certificado de Registro do Veículo (CRV). As regras exatas podem variar conforme o estado, então é importante consultar a Secretaria da Fazenda local para obter informações detalhadas.

Considerações finais

A isenção do IPVA é um benefício importante para diversos proprietários de veículos no Brasil, e a legislação varia bastante entre os estados. Seja por idade do veículo, por ser um carro elétrico ou híbrido, ou por ser um motorista com deficiência, as opções de isenção podem aliviar significativamente a carga tributária.

Para saber exatamente como solicitar esse benefício, consulte a Secretaria da Fazenda do seu estado e reúna a documentação necessária. Lembre-se de que as regras podem mudar, então é sempre bom ficar atento às atualizações.

Se você está em uma dessas categorias de isenção, aproveite o benefício e reduza seus custos com o imposto de forma legal e vantajosa!