Saiba com quantos pontos a sua CNH pode ser suspensa

Ao conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é preciso estar atento à pontuação acumulada, pois infrações no trânsito podem resultar em penalidades que afetam o direito de dirigir.

Quando o motorista atinge um número específico de pontos, a CNH pode ser suspensa. Vamos entender como funciona esse processo e as regras que devem ser seguidas.

As categorias de infrações e a pontuação

No Brasil, as infrações de trânsito são divididas em quatro categorias, cada uma com uma penalidade correspondente. A pontuação atribuída a cada tipo de infração é importante para que o motorista compreenda o impacto que seu comportamento no trânsito pode ter em sua habilitação.

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Infrações leves

As infrações leves geram um desconto de 3 pontos na CNH do motorista. Essas infrações são mais comuns e envolvem comportamentos como estacionar em local proibido ou não usar o cinto de segurança. A multa associada a esse tipo de infração é de R$ 88,38.

Infrações médias

As infrações médias, que incluem o uso inadequado de faróis e a condução com equipamento de som em volume excessivo, resultam em 4 pontos. O valor da multa é de R$ 130,16.

Infrações graves

Infrações graves são aquelas que comprometem mais diretamente a segurança no trânsito, como ultrapassagens em locais proibidos ou condução sem os documentos obrigatórios. Elas geram uma penalidade de 5 pontos, além de uma multa no valor de R$ 195,23.

Infrações gravíssimas

As infrações gravíssimas são as mais severas e incluem situações como dirigir sob efeito de álcool ou drogas, disputar corridas e ultrapassar o limite de velocidade em 50% ou mais. Essas infrações resultam em 7 pontos e uma multa de R$ 293,47.

Como a pontuação pode levar à suspensão da CNH?

A legislação de trânsito brasileira estabelece um limite de pontos que, se alcançado, resulta na suspensão da CNH do motorista. O limite atual é de 40 pontos, mas esse número pode variar dependendo da gravidade das infrações cometidas no período de um ano.

Sem infrações gravíssimas

Se o motorista não cometer nenhuma infração gravíssima no período de 12 meses, ele pode acumular até 40 pontos na CNH sem sofrer a suspensão.

Uma infração gravíssima no último ano

Caso o motorista tenha cometido uma infração gravíssima no ano, o limite de pontos que ele pode atingir é reduzido para 30. Isso significa que, se o motorista acumular 30 pontos e tiver cometido uma infração gravíssima, ele será punido com a suspensão da CNH.

Duas ou mais infrações gravíssimas

Se o motorista cometer duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses, o limite de pontos é ainda mais reduzido, ficando em 20 pontos. Isso implica que o motorista que cometer duas infrações gravíssimas, por exemplo, poderá ter a CNH suspensa com menos de 20 pontos.

Ultrapassei, e agora?

Quando o motorista atinge o limite de pontos permitido, ele tem a sua CNH suspensa. O período de suspensão pode variar entre 6 meses e 1 ano, dependendo do número de infrações cometidas e da gravidade das mesmas. Após cumprir o tempo de suspensão, o condutor deve passar por um curso de reciclagem em uma autoescola credenciada pelo Detran.

Em casos mais graves, como a cassação da CNH, o motorista poderá ter sua habilitação revogada por um período de 2 anos. Durante esse tempo, o motorista não poderá dirigir e, ao fim do período de cassação, precisará refazer o processo completo para obter uma nova CNH, incluindo provas teóricas e práticas.

A regra para motoristas de aplicativos

Os motoristas que atuam com aplicativos de transporte têm um limite de pontos mais rígido. Se acumularem 30 pontos, eles devem fazer um curso de reciclagem, independente de as infrações serem leves, médias ou graves. Caso ultrapassem os 40 pontos, a CNH será suspensa, e o motorista ficará sem poder exercer a profissão.

O prazo para zerar os pontos

A pontuação da CNH é zerada após um ano, o que significa que as infrações cometidas em um determinado período de 12 meses não contam para a avaliação no período seguinte. No entanto, os órgãos de trânsito têm até 5 anos para aplicar as penalidades decorrentes das infrações cometidas, o que pode afetar o histórico do motorista por um longo período.

Como consultar a pontuação da CNH?

É fundamental que os motoristas acompanhem regularmente a pontuação de suas CNHs para evitar surpresas. Para isso, é possível realizar a consulta de pontos diretamente no site do Detran de cada estado ou por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Esse acompanhamento ajuda a garantir que o motorista esteja ciente das infrações cometidas e das consequências de acumular muitos pontos.

Considerações finais

A pontuação da CNH é uma medida importante para garantir a segurança no trânsito e responsabilizar os motoristas por suas infrações. Com o limite de 40 pontos, os condutores devem redobrar a atenção, especialmente em relação às infrações gravíssimas, que podem reduzir significativamente esse limite. Estar ciente das regras e acompanhar a pontuação da CNH são ações essenciais para manter a habilitação e o direito de dirigir.