IPVA 2025: carros acima de 10 anos podem ser isentos do imposto

Os pagamentos do IPVA 2025 começaram, e motoristas de todo o Brasil precisam ficar atentos aos prazos para quitação do imposto, seja na cota única ou na primeira parcela. Contudo, há casos de isenção que variam conforme o estado de registro do veículo, como no caso de automóveis elétricos, híbridos e com tempo de fabricação elevado.

Neste artigo, apresentamos as regras atualizadas de isenção do IPVA, os prazos para pagamento e as peculiaridades adotadas pelos estados brasileiros.

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Critérios de isenção para veículos antigos

Um dos fatores mais comuns para a isenção do IPVA no Brasil é a idade do veículo. No entanto, o tempo exigido para que um automóvel seja considerado isento varia amplamente entre os estados.

• Estados com menor prazo para isenção: Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima concedem o benefício para veículos com 10 anos ou mais de fabricação.
• Período intermediário: A maioria das unidades federativas, incluindo Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro, estabelece a isenção a partir de 15 anos.
• Regras mais rigorosas: Santa Catarina exige o maior tempo de fabricação, concedendo isenção apenas para veículos com 30 anos ou mais.

Particularidades regionais: Destaques dos estados

Alguns estados adotam critérios específicos para concessão do benefício. Em Minas Gerais, por exemplo, a isenção é restrita a veículos com placas pretas, classificados como de valor histórico. Já em Pernambuco, há uma redução no imposto para veículos com mais de 20 anos, fixando os valores em R$ 120 para automóveis e R$ 72 para motocicletas.

Santa Catarina, por sua vez, apresenta o critério mais rigoroso do país, exigindo que o veículo tenha 30 anos de fabricação para ser isento.

Isenção para veículos híbridos e elétricos

Além de veículos antigos, estados como São Paulo e Rio Grande do Sul concedem isenção total ou parcial para automóveis elétricos e híbridos. Essa medida visa estimular a adoção de tecnologias sustentáveis e reduzir as emissões de gases poluentes. É importante verificar a legislação estadual, pois nem todas as unidades federativas oferecem esse benefício.

Pagamentos e prazos do IPVA 2025

Os vencimentos do IPVA 2025 seguem o calendário de cada estado, com possibilidade de pagamento em cota única ou parcelado. Geralmente, o pagamento em cota única oferece descontos atrativos, variando de 3% a 10%, conforme a legislação local.

A consulta dos valores pode ser feita no site da Secretaria da Fazenda de cada estado ou por meio de aplicativos oficiais.

Regras estaduais em resumo

Unidades com isenção a partir de 10 anos

• Amapá
• Goiás
• Rio Grande do Norte
• Roraima

Isenção para veículos com 15 anos

• Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.

Isenção com 18 anos de fabricação

• Mato Grosso

Benefício a partir de 20 anos

• Acre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco (com redução).

Critério especial para placas pretas

• Minas Gerais

Maior exigência: 30 anos

• Santa Catarina

Conclusão

A isenção do IPVA 2025 é uma importante medida para aliviar o bolso dos motoristas, especialmente daqueles com veículos antigos ou sustentáveis. Contudo, as regras variam consideravelmente entre os estados, exigindo atenção às particularidades de cada local.

Manter-se informado sobre os prazos e critérios é essencial para evitar transtornos e garantir o acesso a possíveis benefícios fiscais. Acesse os sites oficiais da Secretaria da Fazenda do seu estado e organize-se para regularizar sua situação dentro do prazo.

Além das isenções e reduções do IPVA, é importante destacar que os proprietários de veículos com mais de 10, 15 ou 20 anos de fabricação devem estar atentos a eventuais exigências adicionais, como a necessidade de comprovação de estado de conservação ou documentação específica. Em alguns estados, veículos antigos precisam passar por vistorias ou apresentar registros como veículos de valor histórico, a exemplo das placas pretas exigidas em Minas Gerais. Esses requisitos podem variar, por isso é fundamental consultar a legislação local para garantir o cumprimento de todas as condições necessárias para a isenção ou redução do imposto.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital