Quanto tempo precisa trabalhar atualmente para ter direito ao seguro-desemprego?

Imagem de moedas em linha, sob uma mesa, com uma pessoa de cabeça baixo próxima.

O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores demitidos sem justa causa, oferecendo uma ajuda financeira temporária enquanto buscam uma nova colocação no mercado.

Para ter direito ao benefício, não basta apenas ser dispensado do trabalho; existem requisitos relacionados ao tempo de serviço e à quantidade de vezes que o seguro é solicitado.

Neste artigo, vamos detalhar os critérios e o tempo necessário para ter acesso a esse direito.

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Requisitos para solicitar o seguro-desemprego

Seguro-desemprego regras
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

A concessão do seguro-desemprego depende de alguns fatores, como o período de vínculo com a empresa e a frequência da solicitação do benefício. Abaixo, apresentamos os critérios para cada tipo de solicitação:

1ª solicitação

Para a primeira solicitação, o trabalhador precisa ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses antes da demissão. Dependendo do tempo de serviço, a quantidade de parcelas que ele pode receber varia:

  • 12 a 23 meses de trabalho: 4 parcelas de seguro-desemprego;
  • 24 meses ou mais de trabalho: 5 parcelas.

2ª solicitação

Na segunda vez em que o trabalhador solicita o benefício, o tempo mínimo de serviço também muda. É necessário ter trabalhado, no mínimo, 9 meses nos últimos 12 meses anteriores à demissão. A quantidade de parcelas será definida da seguinte forma:

  • 9 a 11 meses de serviço: 3 parcelas;
  • 12 a 23 meses de serviço: 4 parcelas;
  • 24 meses ou mais de serviço: 5 parcelas.

3ª solicitação e seguintes

Para a terceira solicitação em diante, o tempo de trabalho exigido é reduzido. O trabalhador deve ter trabalhado pelo menos 6 meses nos 12 meses que precederam a demissão. Veja as opções para as parcelas:

  • 9 a 11 meses de serviço: 3 parcelas;
  • 12 a 23 meses de serviço: 4 parcelas;
  • 24 meses ou mais de serviço: 5 parcelas.

Como calcular o tempo de trabalho

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A contagem do tempo de serviço é feita com base no período trabalhado nos últimos 18 ou 12 meses, dependendo da solicitação.

Os períodos de desemprego ou interrupção do contrato de trabalho não são contabilizados, por isso é essencial verificar os registros do contrato para garantir que os requisitos sejam atendidos corretamente.

Atente-se aos requisitos necessários

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O seguro-desemprego oferece um suporte financeiro temporário, mas para acessá-lo, é necessário cumprir os requisitos de tempo de serviço e atender a outros critérios.

Ao planejar uma solicitação, é importante saber em que fase do benefício você se encontra e se o tempo de serviço é suficiente para garantir o número adequado de parcelas.

Ao organizar suas contribuições e acompanhar seu histórico de trabalho, você pode garantir que esteja elegível para esse importante auxílio.

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